Equador: ‘Raúl Reyes nunca teve um diário’

ELES MENTEM, MENTEM SOLENEMENTE

O “diário” apresentado por Correa é falso

Uma fonte de alta credibilidade do portal colombiano Vanguardia assegurou que o líder narcoguerrilheiro Raúl Reyes nunca escreveu um diário. Esta declaração foi feita a propósito de um manuscrito dado a conhecer pelo governo do Equador supostamente escrito por Raúl Reyes e que envolveria a ex-funcionários de Correa com o grupo guerrilheiro e o tráfico decocaína. Vários meios colombianos duvidaram da veracidade do diário ainda que o reconhecido jornalista equatoriano, Arturo Torres, de El Comercio, tenha declarado nesta quarta-feira que o diário era verdadeiro.

A fonte tem vínculos comprovados com as Farc e vive agora protegido pelo governo americano. “‘Raúl Reyes’ nunca teve um diário. Ele jamais escrevia em um diário, o máximo que conheci foi uma agenda, donde relacionava as fitas que levava, nada mais…”, disse.

Leia a nota escrita pelo jornalista Juan Carlos Gutiérrez para a Vanguardia Liberal

“‘Raúl Reyes’ nunca teve um diario. Ele jamais escrevia em um diário, o máximo que conheci foi uma agenda, donde ele relacionava as fitas que levava, nada más…”.

A afirmação foi feita no exterior à Vanguardia Liberal por uma fonte de alta credibilidade, com vínculos comprovados com as Farc, tanto por órgãos de inteligência colombiana como pelo mesmo grupo guerrilheiro.

Por razões de segurança esta redação se abstém de revelar a identidade da fonte, que agregou que “o diário de ‘Raúl Reyes’ apresentado pelo Governo do Equador é falso. Trata-se de uma mentira. Nos anos em que me relacionei com ‘Raúl Reyes’ jamais conheci que tivesse um diário e segundo o conheci, não era o tipo de pessoa que costumava escrever diário”.

A fonte, que é protegida pelo governo de Estados Unidos, afirmou que no dito diário, Raúl Reyes se registra como o “número dois das Farc”. – “Tal afirmação é falsa. Ele não gostava que lhe chamassem ou que o identificassem como o número dois das Farc”, precisou.

Não obstante, a fonte ainda agregou, “o presidente do Equador, Rafael Correa, sim ele teve relações com as Farc. Negar seria como rechaçar que a operação “Jaque”’ teve apoio do governo dos Estados Unidos”.

Origem do diário
Na terça-feira passada o ministro do Governo equatoriano, Gustavo Jalkh, entregou à Fiscalía do país o documento atribuído ao chefe guerrilheiro, morto em um bombardeio em Angostura, Equador, em março do ano passado.

Os dados consignados no manuscrito começam presuntamente entre julho e agosto de 2007 e terminam eml 23 de feveveiro de 2008, sete dias antes do bombardeio do Governo da Colômbia em território equatoriano.

Segundo o Governo do Equador, ao parecer, o dito diário foi encontrado pelos membros da inteligência no lugar do combate, cuja localização e data não foram precisadas.

Segundo declarações do ministro de Gustavo Jalkh, o texto chegou segunda-feira passada nas mãos do Governo e foi obtido por agentes “que trabalham permanentemente no tema do ataque de Angostura”.

Por citar um exemplo, em 9 de fevereiro, menos de um mês antes do bombardeio em que morreu ‘Raúl Reyes’, o diário afirma que “confiar em Correa (foi um suicídio). Todos os aportes em dinheiro para a campanha de Correa não serviram para nem para un carajo”.


EQUADOR DIZ QUE DIÁRIO É AUTÊNTICO
O ministro equatoriano de Defesa, Javier Ponce, afirmou ontem que sim é autentico o diário atribuído a ‘Raúl Reyes’, o que considerou “muito provável”, ficará demonstrado que somente “dois ou três personagens relacionados com o Governo” tinham vínculos com as Farc.

As provas grafológicas das páginas manuscritas que chegaram nas mãos do Governo equatoriano indicam que “é muito provável que seja um documento autêntico. Não podemos assegurar 100%”

No diário, que também foi enviado à Organização de Estados Americanos (OEA), aparecem referências a Gustavo Larrea, que era o ministro de Seguridade quando aconteceu o bombardeio, e ao ex subsecretario do Governo José Ignacio Chauvín, dois membros do governo de Correa que o autor do dito diário acusa de terem traído as Farc. Efe, QUITO – Fonte – Noticiero Digital

Tradução de Arthur para o MOVCC

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Lugo quer fazer lobby no Congresso

PARAGUAIO DEVE ACHAR QUE O NOSSO CONGRESSO É A CASA DA MÃE JOANA

Ciente de que não pode contar só com a palavra do presidente Lula nesse novo acordo sobre a Usina de Itaipu, Fernando Lugo, quer fazer lobby no Congresso brasileiro – que deve dar a palavra final. Procura um nome de peso no meio político na América Latina para defender seus interesses e visitar os senadores. Lugo teme que a situação repercuta em Brasília e frustre os seus eleitores. Em Assunção, a equipe de Lula flagrou faixas de apoio como “Eletrobrás paga su cuenta” e “Itaipu és 50% nuestra”. Ontem, Lugo fez minicomício patriótico para sindicalistas da usina em Ciudad Del Este. - Por Leandro Mazzini - Jornal do Brasil


A PARCERIA QUE VIROU ACASALAMENTO
Antes que eu voltasse a tratar do acasalamento entre o presidente Lula e o companheiro Lugo, ex-reprodutor de batina que preside o Paraguai, o leitor do Estadão Tomás C. de Arruda fez um ótimo resumo da ópera em carta publicada na edição desta quinta-feira, 30 de julho: Por Augusto Nunes


A Hidrelética de Itaipu foi planejada e construída por empresas brasileiras e subsidiárias de fabricantes europeus estabelecidos no Brasil, com financiamento na banca externa e devidamente cobrado do contribuinte brasileiro através desses anos da operação da usina. Por teimosia do presidente Geisel, a usina foi projetada como binacional, quando na época do seu planejamento inicial os especialistas no país recomendavam que fosse construída 100 km a montante do ponto atual e estaria totalmente em território nacional, sem necessidade de dividir nenhuma participação com o Paraguai, perdendo apenas 2% de sua potência nominal.

Além disso, para receber a energia gerada pela metade presenteada ao vizinho o Brasil teve o custo adicional da construção das estações conversoras da frequência de 50 para 60 Hz. Agora temos um desgoverno petista, assessorado pelos adeptos do Foro de São Paulo, amigos das FARC, cevados na falecida ideologia marxista, levando o Itamaraty a fazer o papel de tolo perante os vizinhos bolivarianos e argentinos.

A falta da defesa dos interesses nacionais pelo governo lulista ante os desmandos dos Evos, Correas, Lugos e Kirchners do quintal sul-americano seria razão mais do que suficiente para o impeachment de Lula, se tivéssemos um Congresso digno do nome. Não nos lembramos de um governo federal tão leniente e incapaz de exercer a verdadeira liderança na América Latina que o Brasil naturalmente merece.

Algum parlamentar oposicionista poderia ao menos fazer a gentileza de ler a carta em voz alta na tribuna da Câmara ou do Senado. Isso quando a oposição oficial voltar do recesso que já completou seis anos e meio. Direto ao Ponto

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Foguetes para terroristas

Haverá qualquer consequência para a Venezuela pelo apoio material à guerrilha colombiana?

Quando o governo colombiano no ano passado revelou extensa evidência de que o governo da Venezuela havia colaborado com as Farc - grupo terrorista e narcotraficante - a maioria dos governos latino-americanos e os Estados Unidos escolheram olhar outro lado.

As provas estavam contidas nos laptops apreendidos em uma incursão do exército colombiano em uma base da guerrilha no Equador. O presidente venezuelano Hugo Chávez denunciou que os e-mails e documentos eram falsificações, e potenciais consequências para concluir que a Venezuela apoiou uma organização terrorista contra um governo democrático - o que poderia incluir sanções obrigatórias dos EUA e encaminhamento ao Conselho de Segurança da ONU - foram mais do que a administração Bush estava disposta a contemplar.

Agora, a Colômbia tornou público provas que serão ainda mais difíceis de ignorar. Em uma incursão em um acampamento das Farc, as forças colombianas apreenderam sofisticados foguetes antitanques produzidos na Suécia. Editorial do Washington Post

Um inquérito sueco confirmou que as armas foram inicialmente vendidas ao exército venezuelano pela fabricante de armas Saab. Além do mais, nos e-mails das Farc que constavam nos laptops capturados no Equador, eles parecem referir-se às armas; uma das correspondências menciona sobre uma reunião em Caracas, com os dois principais generais venezuelanos, incluindo o diretor da inteligência militar , Hugo Armando Carvajal Barrios, para discutirem os relatórios de entrega das armas em 2007.

A Colômbia privadamente pediu ao governo Chávez, há vários meses, uma explicação sobre os foguetes encontrados com as Farc, e a Suécia agora pede também. Mas a única resposta pública foi a vociferação do caudilho venezuelano, que na terça-feira, retirou o seu embaixador da Colômbia e ameaçou fechar a fronteira para o comércio.

Um relatório divulgado na semana passada os EUA. Government Accountability Office disse que a Venezuela havia criado um "ambiente permissivo" para as FARC e que tinha permitido ao grupo aumentar o volume de produção de cocaína e de contrabando na fronteira. "Ao permitir que grupos armados ilegais escapem à captura e ao fornecer apoio material, a Venezuela tem uma vida estendida aos grupos armados ilegais colombianos, pondo em perigo a própria existência, e principalmente a segurança colombiana, comprometendo os ganhos alcançados com a assistência dos EUA", relatou o GAO.

As descobertas recentes “parecem ser a prova de apoio material ao terrorismo” - o que levanta a questão, se o Departamento de Estado irá analisar novamente a possibilidade do governo Chávez e de seus altos funcionários serem incluídos à lista de patrocinadores estatais do terrorismo. O Departamento do Tesouro da administração Bush no ano passado impôs sanções sobre o Gen. Carvajal e vários outros funcionários por apoiarem o narcotráfico das FARC. Mas isso não abrange o fornecimento de foguetes antitanques designados para uma organização terrorista.

No momento, o Departamento de Estado está ocupado em aplicar sanções aos membros de Honduras e ao seu governo, de facto, considerado culpado por depor um dos clientes e imitadores do Sr. Chávez. Quem sabe, talvez em breve, o Departamento de Estado possa voltar suas atenções aos que, no hemisfério, estão tentando derrubar um governo democrático, mediante fornecimento de armas avançadas para terroristas.

Tradução de Arthur para o MOVCC

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Projeto chavista prevê prisão de jornalistas

Procuradora-geral pede que seja colocado limite à liberdade de expressão em veículos midiáticos

Em meio a denúncias de abusos contra a mídia, ontem a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, apresentou à Assembléia Nacional um projeto de lei sobre delitos midiáticos que prevê prisão para os jornalistas que a infrinjam e cometam o que chamou de "delitos midiáticos".

Em sua exposição aos deputados, Luisa pediu ao Estado que regule a liberdade de expressão e o comportamento dos meios de comunicação. – É necessário legislar sobre esta questão, é preciso que o Estado venezuelano regule a liberdade de expressão – disse ao acrescentar que, apesar de ser um direito do povo, "tudo tem um limite".

Segundo o projeto de lei, os "crimes midiáticos" poderão ser punidos com até quatro anos de prisão. O projeto prevê ainda que a pessoa que divulgar informação considerada "falsa", "manipulada", que cause "prejuízo aos interesses do Estado" ou atente contra a "moral pública" ou a "saúde mental" estará incorrendo em "crime midiático" e poderá ser punida com até quatro anos de prisão.

Segunda a promotora, o objetivo do projeto de lei não é "limitar" a liberdade de expressão, mas "regulá-la".

– Peço que seja colocado um limite a esse direito – destacou, ao ressaltar que o "exercício abusivo da liberdade de expressão e de informação" é parte das "novas formas de criminalidade" que o Estado enfrenta.

Além deste projeto de lei, o Congresso analisa a modificação de outras normas que afetarão o trabalho jornalístico, como a lei de Telecomunicações e da televisão a cabo.

Em 2007, o governo venezuelano não renovou a concessão à televisão RCTV, que criticava o executivo, e outra rede privada, a Globovisión, tem sido diretamente ameaçada de fechamento pelas autoridades venezuelanas.

Ontem, o vice-presidente da Globovisión, Carlos Zuloaga, assegurou que Chávez já tomou a decisão de fechar o canal de televisão, mas tenta antes minimizar o custo político.

– Chávez já tomou a decisão. (...) Está apenas buscando a maneira de diminuir o custo político – afirmou em conferência organizada pelo Instituto Cato, em Washington, onde substituiu seu pai e presidente da emissora, Guillermo Zuloaga.

A Globovisión, ameaçada de fechamento pelo governo venezuelano acusada de promover um "terrorismo midiático", enfrenta multas estatais de US$ 4,2 milhões. JB Online


A POPULARIDADE DELES
Mesmo pisoteando, batendo e ameaçando o povo, tomando propriedades privadas, aumentando a miséria e a violência no país, a gestão do Presidente Hugo Chávez conta com a aprovação de 64,2% dos venezuelanos, segundo a última pesquisa do IVAD, realizada nos últimos dias. E ainda há quem acredite em institutos de pesquisa! Por Arthur/Gabriela

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O que espanta é a Espanha...

...QUE JUSTAMENTE, ESTÁ SOFRENDO UMA ONDA DE TERROR

Vítima de dois atentados graves cometidos pelo grupo basco ETA, em menos de uma semana, a Espanha - mesmo ciente de que armas pesadas do governo venezuelano foram parar nas mãos das Farc [parceira do ETA] - ontem, ela fez coro com os delinquentes latinos contra a instalação das bases americanas na Colômbia.

Mas isto, lógico, tem explicação: interesse econômico. Os espanhóis endossaram a baba do Lula [que está “incomodado” com o uso de bases militares colombianas pelos EUA], porque eles estão interessadíssimos na licitação para o trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo.

O ministro de Relações Exteriores da Espanha, Miguel-Ángel Moratinos ao chegar ao Brasil, vindo da Venezuela, na noite de quarta-feira, se reuniu justo com quem?... com ele mesmo: Marco Aurélio TOP TOP Garcia, assessor internacional da Presidência, e com dirigentes do BNDES.

Os espanhóis falarão qualquer coisa em favor de Lula, desde que eles levem a construção do trem-bala. Se considerarmos o que tem sido a atuação da Telefônica no Brasil, líder absoluta de reclamação dos brasileiros, pelos serviços imprestáveis em telefonia e banda larga, só nos resta rezar muito para que eles não ‘levem’ [de novo] essa licitação; em primeiro, pela falta de moral das autoridades espanholas ao apoiarem a Chávez [Farc] e corriola, dando de costas para o próprio povo que está sofrendo na carne, com o terror; em segundo, pelo nível dos serviços prestados pela espanhola telefônica, pelo seu completo descompromisso e desrespeito para com o consumidor brasileiro. Uma experiência trágica.


Que 'verguenza'!
"Eu posso dizer que, a mim, não agrada mais uma base americana na Colômbia. A mim não agrada" - Lula

Que a vassalagem de Hugo levante o pézinho, chacoalhe o rabinho, erga a patinha e lata, quando o venezuelano manda, vá lá... Afinal, Ortega, Evo e Correa são cãezinhos amestrados que dependem financeiramente de Hugo

Mas é o Lula? Dos petrodólares ele não depende. Ontem, publicamos um material da Folha, onde o Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu explicações do governo brasileiro sobre as atividades das Farc no Brasil. Até agora, nem uma palavra do Planalto sobre o assunto; mas, o ‘incomodo’ de Lula com a presença dos militares americanos na região, não deixa de ser uma clara resposta a esta questão. Por Arthur/Gabriela



CHÁVEZ PEDE APOIO REGIONAL CONTRA BASES
Venezuelano quer envolver outros países na cobrança de explicações

Acusado de ter repassado à guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) um lote de lançadores de foguetes de fabricação sueca, o governo venezuelano do presidente Hugo Chávez tenta agora envolver a comunidade internacional numa campanha para cobrar explicações de Bogotá sobre o possível uso de bases militares colombianas pelos EUA.

O embaixador venezuelano em Bogotá, Gustavo Márquez, chamado de volta por Chávez na quarta-feira, afirmou que o aumento da presença militar americana na região não ameaça só a Venezuela, mas todos os países sul-americanos.

Para ele, o tema deve ser levado para discussão à Organização dos Estados Americanos (OEA), e instâncias como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o Grupo do Rio.

A chancelaria venezuelana, por seu lado, emitiu um comunicado negando que o governo do presidente colombiano, Álvaro Uribe, tivesse pedido no ano passado à Venezuela uma explicação sobre as armas achadas em poder das Farc. Bogotá disse ter encaminhado discretamente um novo pedido de explicações em junho, sem, de novo, receber uma resposta.

"Por que não exigem de Israel ou dos EUA explicações sobre a grande quantidade de armas desses países encontrada com grupos armados colombianos", dizia a nota venezuelana, rejeitando a acusação de que tivesse enviado as armas às Farc.

"A Colômbia converteu-se num país belicista que, com um governo incapaz de controlar seu território, decidiu cedê-lo em comodato para a maior potencia militar do planeta, o que se constitui numa ameaça para toda a região."

CRÍTICAS
Na quarta-feira à noite, elevando ainda mais o tom, Chávez disse que a Colômbia tem "um governo que dá vergonha" e qualificou Uribe de "irresponsável" por acusar Caracas de ceder armas à guerrilha marxista, fortemente vinculada com atividades ligadas ao narcotráfico.

"Chávez expõe mais uma vez sua estratégia de envolver a comunidade internacional na disputa com a Colômbia, questionando os acordos militares do começo do mês que devem permitir aos EUA instalar cinco bases no país", disse ao Estado o professor da Universidade Central da Venezuela (UCV) Guillermo Toro.

"Usando o fantasma da presença militar dos EUA na região, ele transforma Uribe de acusador a acusado."

O porta-voz do Departamento de Estado, Ian Kelly, disse ontem que a disputa diplomática entre Venezuela e Colômbia "não é um assunto dos EUA" e pediu o diálogo entre os dois países, informou a agência DPA.

As bases dos EUA na Colômbia devem abrigar as atividades da Base de Manta, no Equador, que centraliza as operações de narcotráfico na região e cujo convênio para sua manutenção não foi renovado pelo presidente equatoriano, Rafael Correa.

Num editorial publicado ontem, o jornal venezuelano El Nacional - que faz pesada oposição a Chávez - rasgou elogios à decisão do ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, de pedir a Bogotá que explique "de forma transparente" os detalhes do acordo de cooperação militar que permitirá a instalação das bases. Por Roberto Lameirinhas, Caracas - O Estado de S. Paulo

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Republicanos criticam passividade de Obama com as ditaduras da América

APOIO DE OBAMA A ZELAYA COMPLICA SUA SITUAÇÃO NO CONGRESSO

Um grupo de senadores ameaça bloquear nomeações diplomáticas em protesto pelo respaldo da Casa Branca a Zelaya.

A crise de Honduras está complicando os problemas enfrentados por Obama no Congresso dos Estados Unidos, por onde deverá passar por esses dias uma ambiciosa agenda legislativa e toda classe de altos cargos pendentes de ratificação parlamentar.

No dossiê hondurenho, os republicanos mostraram sua firme oposição ao respaldo - por agora limitado - que a Casa Branca está dando ao deposto José Manuel Zelaya.

Dezessete senadores republicanos, encabeçados pelo líder conservador na Câmara Alta, Mitch McConnell, expressaram em uma carta a Hillary Clinton, no começo do mês, a necessidade de reconsiderar a posição «unilateral» da Administração Obama com respeito a Honduras. Afirmam que Zelaya não merece o apoio dos EUA por suas flagrantes violações à Constituição hondurenha antes de ser deposto, em 28 de junho, por desacato ao Tribunal Supremo de seu país. Por Pedro Rodriguez – correspondente de Washington

Essa frente de senadores republicanos, que vai além do reduzido grupo de Washington que se interessa pelas questões da Iberoamérica, estaria utilizando a questão de Honduras para articular sua oposição ao que percebem como um risco: o entendimento cordial que a Administração Obama parece disposta a manter com governantes autoritários ao sul do rio Grande, desde o presidente venezuelano Hugo Chávez até o regime castrista.

Os receios chegam ao ponto de alguns conservadores no Senado, apesar da existência de uma teórica super maioria democrata, ameaçarem com a utilização de táticas de bloqueio contra algumas nomeações diplomáticas da Casa Branca. Medidas dilatórias que o senador republicano Jim DeMint já ensaiou, por exemplo, durante o processo de confirmação do diplomata Thomas Shannon como embaixador dos Estados Unidos no Brasil, e o de Arturo Valenzuela, professor chileno nomeado como responsável do Departamento de Estado para assuntos hemisféricos.

Esta semana, em um gesto simbólico contra o governo de fato de Tegucigalpa, o departamento de Estado revogou as visas diplomáticas de quatro altos cargos. É parte de uma política de pressão gradual contra Honduras, um país muito empobrecido e dependente do comércio com EUA. Washington já bloqueou 18,5 milhões de dólares em ajuda militar, mas, não os 180 milhões comprometidos para ajuda e desenvolvimento.

Governos «rebeldes»
Contudo, a revogação das visas foi criticada pelos republicanos em Washington. O senador DeMint, que tem um perfil cada vez mais destacado na oposição à Administração Obama, acredita que este tipo de pressão consular joga a favor dos governos «rebeldes» da Venezuela, Cuba e Nicarágua. A seu juízo, «desafia à razão aquele que não mostra a realidade dos acontecimentos em Honduras». Segundo Connie Mack, deputado republicano pela Florida, a tática de cancelar as visas «parece uma tentativa de intimidar e de manipular o resultado» da atual crise em Honduras.

Durante os últimos dias, a chefa do Departamento de Estado - que preferiu recorrer à OEA e à diplomacia telefônica – criticou a Zelaya, sem dissimular. Clinton viu pouco útil as provocações por parte do deposto presidente ao adentrar-se na fronteira da Nicarágua em território hondurenho.

Fonte: Qué.es – Tradução de Arthur para o MOVCC

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Obama é tachado de racista em manifestação em Jerusalém

As políticas de Barack Hussein Obama contra a construção de assentamentos na Jerusalem oriental foram tachadas de racistas por participantes de uma manifestação de 2.000 israelenses em frente ao consulado dos Estados Unidos em Jerusalém.

Os manifestantes gritavam: "George Mitchell go home!" George Mitchell é o enviado de Obama ao conflito israelense-palestino.

O protesto começou em frente à residência oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e seguiu até o Consulado dos Estados Unidos em Jerusalém.

O rabino Eliezer Waldman, que encabeça o seminário "Nir" Torá em Kyriat Arba, foi mais além: "Como ele (Hussein Obama) ousa dizer para os judeus onde eles podem ou não podem viver? A era em que judeus eram banidos de viver em lugares diferentes acabou". Ele ainda acrescentou: "Esteja atento, Obama. Esta audácia irá acarretar a queda da liderança americana. Qualquer um que ouse dar uma ordem para prevenir a vida israelense em Jerusalém ou em qualquer lugar na terra de Israel está destinado a cair".

Mort Klein, presidente da Organização Sionista da América, também protestou: "É de fato uma política racista", disse ao site Word Net Daily. Ele estava se referindo às "ordens" do Departamento de Estado americano de parar a construção de assentamentos na Jerusalém oriental. Material do Blog Mente Conservadora

Veja a reportagem completa no Wordnetdaily (em inglês).

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Ceará terá curso de jornalismo só para sem-terra

Universidade já recebeu aval do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, diz coordenadora

A Universidade Federal do Ceará (UFC) vai oferecer, a partir de janeiro, o primeiro curso de jornalismo no Brasil voltado para estudantes ligados ao MST. O curso, segundo a professora Márcia Vidal Nunes, coordenadora de pós-graduação da área de comunicação social da universidade, já foi aprovado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Ainda de acordo com a professora Márcia Vidal, serão ofertadas 60 vagas anuais. O curso terá duração de quatro anos e o acesso será feito através de vestibular.

As aulas serão ministradas pelos próprios professores do curso de comunicação da Federal do Ceará. Além das disciplinas comuns, os jovens ligados ao MST terão matérias voltadas para temas da área rural. Parte das aulas será ministrada na universidade e parte, nas comunidades dos assentados. Por Carmen Pompeu e Roldão Arruda –

Instituído em 1998, o Pronera destina-se a estimular a educação nas áreas de reforma agrária em todo o País. Inicialmente era voltado sobretudo o combate ao analfabetismo. Mais tarde passou a apoiar o ensino profissionalizante e a formação universitária.

Hoje a maior parte dos recursos do Pronera são destinados ao financiamento de turmas especiais nas universidades. Dos R$ 9 milhões destinados ao programa neste ano, quase 60% são para o ensino superior. Foi quase a mesma média de 2008, quando os recursos eram de R$ 58 milhões. O Pronera possui convênios com quase 50 universidades públicas. Os sem-terra contam com cursos especiais nas áreas de geografia, história, direito, agronomia, artes, pedagogia e outros. Agora passarão a contar com o curso de jornalismo.

CONTESTAÇÃO
A criação dos cursos especiais, porém, tem sido cada vez mais contestada. Em junho, a Justiça Federal determinou a extinção do curso de direito agrário da Universidade Federal de Goiás, destinado só para assentados.

De acordo com a decisão do juiz Roberto Carlos de Oliveira, da 9ª Vara Federal, o curso especial, com critérios diferenciados de seleção dos candidatos, feria "os princípios da igualdade, legalidade, isonomia e razoabilidade do direito brasileiro".

Em Pelotas, no Rio Grande do Sul, a criação de um curso de medicina veterinária para assentados também foi parar na Justiça. O procurador Max dos Passos Palombo, que impetrou ação civil pública contra o funcionamento do curso, alegou inconstitucionalidade. "O assentado da reforma agrária não constitui nenhuma categoria jurídica à parte que justifique a criação de cursos exclusivos para eles. Trata-se de um privilégio", disse ele.

No Ceará, o Pronera estimula atividades voltadas para assentados há onze, em parceria com as duas universidades públicas do Estado - a Federal do Ceará e a Estadual. Além de jornalismo, os assentados já contam com cursos de educação para jovens e adultos, a partir dos 15 anos, com conteúdo programático do 1º ano ao 4º do ensino fundamental, e de escolarização. No nível superior, são ofertados curso de pedagogia da terra, e de pós-graduação. O objetivo é qualificar profissionais para os programas de assistência técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Estado de São Paulo



POR QUE SOMOS OBRIGADOS A BANCAR ESTUDO PARA INVASORES?
Isto não pode continuar. Tantos brasileiros trabalham para poder dar conta do estudo, e o senhor Lula nos força a bancar o estudo dessa gente que em nada contribui com o país; muito pelo contrário: eles pretendem usar esse “aprendizado” contra a sociedade.

O MST já recebe uma bolada dos nossos suados impostos, para invadir, depredar e apoiar Lula. Como não bastasse essa ilegalidade, pois pela Lei quem invade não PODE receber verbas do governo, ainda somos forçados a formar a delinqüência, instrumentá-la para se defender de seus próprios crimes cometidos contra nós.

O que querem eles? Invadir as redações dos jornais? O MST está convencido de que existe uma campanha de “criminalização” contra os coitadinhos dos “movimentos sociais”. Então, nada melhor que formar a própria militância para tentar limpar a barra da gangue.

Imagine os ‘jornalistas’ do MST justificando a violência contra a propriedade privada e contra o estado de direito? Vão tentar nos convencer que suas ações terroristas devem ser aceitas, pagas e amparadas pela sociedade. Como se já não tivéssemos que tolerar a militância petista infiltrada nos jornalões Vai ser um verdadeiro arrastão. Os crimes do MST serão absolvidos pelo teclado.

Se os nossos juízes permitirem essa aberração intelectual, estaremos fadados ao retrocesso humano, onde o chumbo intelectual dará a palavra de Ordem. Deus nos acuda! Por Arthur/Gabriela

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Na onda do PAC

As estatísticas do PAC explicam parte do cenário anêmico nos investimentos.

Como o Palácio deu a partida na campanha eleitoral de 2010 há muito tempo e, a cada dia, se envolve mais no projeto Dilma-2010, qualquer pronunciamento de autoridade do primeiro escalão, qualquer movimento mais ostensivo de estatais aparelhadas, em linha com o pensamento único do Planalto, pode ter relação com as urnas do ano que vem. O exemplo mais recente é o anúncio do presidente Lula, primeiro e mais dedicado cabo eleitoral da ministra, que, em fevereiro do ano que vem, lançará o PAC 2, “para quem vier depois de mim não começar do zero”. É evidente o teor eleitoreiro do anúncio, pois sequer o PAC 1 consegue deslanchar. Grande feito seria desatolar os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento formalmente em vigor.

Os números: em 2007, dos R$ 16 bilhões reservados (empenhados) para o PAC, apenas R$ 4,5 bilhões, ou menos de 30%, foram efetivamente gastos; em 2008, o índice subiu para 60%; este ano, no entanto, o quadro voltou a piorar: até 21 de maio, passado quase meio ano, só foram empenhados 37,6% da dotação de R$ 20,5 bilhões, e pagos somente R$ 3,7 bilhões Mesmo assim, R$ 3 bilhões provieram do orçamento do ano anterior.

Embora nos palanques da campanha precoce de Dilma — mal disfarçados em inaugurações e visitas a canteiros de obras — uma das palavras de ordem mais propaladas seja “investimento”, isto é o que menos há no governo Lula.

Aos números: em 2002, final da Era FH — quando se instalou a tendência de crescimento dos gastos à frente dos investimentos e do PIB —, os investimentos públicos foram de 2,1% do PIB, pouco menos que no início do primeiro governo tucano.

Em 2003, ano inaugural da Era Lula, caíram para 1,5%, embora deva ser reconhecido que se tratou de um período de ajuste, por causa da crise deflagrada em 2002 pelo “risco Lula”. A economia se recuperou, mas não os investimentos, apesar de todo o discurso. Eles continuam a patinar na faixa do 1% do PIB.

As estatísticas do PAC explicam parte do cenário anêmico nos investimentos. O resto da explicação fica por conta da gastança no custeio da máquina e com o funcionalismo.

Tudo fica evidente nas contas públicas do primeiro semestre: o superávit primário desabou para 1,28% do PIB (foi 4,4% no ano de 2008), basicamente porque, ao lado da queda na arrecadação, as despesas correntes (pessoal e custeio) aumentaram 2,7% do PIB, enquanto os investimentos, o melhor meio para ser usado em políticas anticíclicas, cresceram apenas 0,1% do Produto.

Os números são frios e indesmentíveis. Já em discurso político de palanque, vale tudo. O Globo

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Petrobras paga altos salários para ex-grevistas da CUT

PREJUÍZO TOTAL NAS CONTAS PÚBLICAS EM JUNHO: R$ 10,12 BILHÕES

Para quem ainda tem dúvidas se houve aparelhamento na Petrobras e se há necessidade de uma CPI, veja matéria do Correio Braziliense, de Amaury Ribeiro Júnior, revelando que ex-sindicalistas, que antes faziam greves em favor dos petroleiros, estão hoje em cargos de gerência na empresa e recebem vencimentos mensais de R$ 40 mil em média.

Durante mais de 20 anos, um grupo de sindicalistas da Petrobras, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), não hesitava em promover greves, fazer piquetes nas portas de refinarias ou até mesmo enfrentar a polícia durante as campanhas por melhores salários. Desde 2003, quando o PT assumiu o governo, o problema de salário não existe mais para esse núcleo de ex-petroleiros. Por José Agripino

Documentos obtidos pelo Correio/Estado de Minas comprovam que um grupo de pelo menos 20 ex-sindicalistas passou a receber da Petrobras e de empresas subsidiárias um salário médio de R$ 40 mil — incluindo participação nos lucros da empresa.

Esse valor corresponde a 45 pisos mínimos salariais da categoria, que está hoje em torno de R$ 1 mil. Os vencimentos dos novos dirigentes da estatal, que variam de R$ 30 a R$ 60 mil, também estão bem acima do piso de R$ 3 mil dos funcionários da empresa com nível superior.

Remanescentes da Federação Única dos Petroleiros, a FUP, uma organização trabalhista ligada à CUT, os ex-petroleiros foram acolhidos principalmente nos departamentos de Comunicação Institucional, de Recursos Humanos e de Gás da estatal. Os bons rendimentos da empresa levaram os ex-sindicalistas a trocar os megafones por ternos bem cortados, propriedades rurais no interior de São Paulo e apartamentos na Zona Sul do Rio.

Nomeado no início do governo Lula para o cargo de gerente comunicação estratégica da Petrobras, o ex-dirigente do sindicato dos Petroleiros de Campinas Wilson Santarosa, que entrou na empresa como operador de refinaria, conseguiu fazer uma mudança ainda mais radical.

Além de se transferir para um apartamento no Leblon, bairro nobre na Zona Sul do Rio, Santarosa conseguiu trocar o número do seu CPF — documento que indica, por exemplo, se o portador tem uma dívida praça. O número 907.370.248.87, usado por Santarosa nos tempos em que ele morava em casa na periferia de Americana, no interior de São Paulo, foi cancelado pela Receita Federal.

De posse de uma nova identidade fiscal, Santarosa recebe hoje em torno de R$ 704 mil por ano de rendimentos da Petrobras e da Petros, o fundo de pensão da empresa estatal, onde exerce o cargo de conselheiro.

A papelada mostra que, em 2007, Santarosa recebeu da Petrobras a bolada de R$ 557.519,38 entre salários e outros bônus. O montante, que não inclui o valor do 13º salário, indica que só da estatal Santarosa recebeu em torno de R$ 45 mil por mês. O ex-sindicalista ganhou ainda cerca de R$ 84 mil da Petros em 2007, elevando os ganhos para R$ 641.516,48, o que deu rendimento mensal de R$ 53.400.

Com o aumento de 9,8%, concedido ano passado a toda a categoria, os rendimentos de Santarosa chegaram a R$ 704 mil por ano. Isso significa que em 2008, o ex-sindicalista recebeu renda mensal em torno RS$ 60 mil.

A fim de garantir o futuro da família, ainda conseguiu empossar sua mulher, Geide Miguel Santarosa, como ouvidora na BR Distribuidora. Ex-assessora do marido na Sindipetro de Campinas, Geide recebe cerca de R$ 10 mil por mês. Blog do José Agripino

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Golpe no Codefat

Lupi, cujos métodos fazem lembrar a truculência estadonovista, já havia tentado em abril dar o golpe no órgão.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), acaba de atropelar 19 anos de gestão equilibrada do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Por meio de uma série de manobras, promoveu a eleição de um aliado, Luigi Nese, para a presidência do conselho deliberativo do fundo (Codefat). Com isso, implodiu a representação patronal e apoderou-se de um órgão que vai gerir um orçamento de R$ 43 bilhões em ano eleitoral.

A principal fonte de recursos do FAT são as contribuições para o PIS e o Pasep. Uma parcela de 60% é destinada ao pagamento de seguro-desemprego, abono salarial e programas como treinamento de mão de obra. O restante vai para o financiamento de projetos pelo BNDES.

O fundo é gerido pelo Codefat, órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. Tem se mantido assim desde sua criação, em 1990. Sua composição equilibrada visava desde o início garantir a execução de políticas públicas de emprego e renda de maneira descentralizada e participativa.

Como esta Folha noticiou ontem, esses princípios, que deveriam ter caráter permanente, foram atropelados pelo ministro. A cada dois anos, um novo presidente do Codefat é eleito. Havia uma tradição de que as entidades representativas de trabalhadores, empresários e governo indicassem um nome de consenso para representá-los no próximo biênio. Esse mecanismo, ainda que imperfeito, garantiu equilíbrio e afastou a ingerência política direta do governo.

Lupi quebrou a tradição ao forçar a candidatura de um aliado, provocando o abandono das quatro maiores confederações de empresários. O avanço começou em abril, quando o Codefat teve sua composição ampliada de 12 para 18 membros, a fim de acomodar as centrais sindicais reconhecidas por lei aprovada em 2008. Na nova composição, também foram acrescentadas duas vagas patronais e outras duas para representantes do governo, garantindo a paridade.

Uma das vagas patronais, no entanto, foi concedida à Confederação Nacional de Serviços (CNS) - e coube a Luigi Nese, que recentemente recebeu o registro sindical do próprio ministro Lupi e tem sua legitimidade contestada pelos representantes patronais mais antigos.

Não foi a primeira tentativa de intervenção no Codefat. Lupi, cujos métodos fazem lembrar a truculência estadonovista, já havia tentado em abril eliminar a presidência rotativa do órgão.

Há muitas implicações negativas na concentração de poder sobre o fundo bilionário. Menos fiscalização e aparelhamento por grupos de pressão e sindicatos encastelados no poder são apenas algumas delas. Os recursos do FAT têm sido cada vez mais alvo de conflitos políticos, disputas e denúncias de desvio.

É imperioso que o ministro recue de sua decisão -mas não é demais lembrar que somente após pressão da Comissão de Ética Pública do governo ele aceitou se licenciar da presidência do seu partido, ligado à Força Sindical. Editorial da Folha de S. Paulo

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Interpol no rastro de três ex funcionários de Zelaya

ORDEM DE CAPTURA EM NÍVEL DE “ALERTA-VERMELHO”

A Policia Internacional (Interpol) solicitou nas últimas horas às autoridades do Tribunal Penal de Francisco Morazán, a copia do requerimento fiscal contra três ex funcionários do destituído ex presidente Manuel Zelaya, para liberar a respectiva ordem de captura internacional. O requerimento foi interposto pelo Ministério Público contra Arístides Mejía, contra a ex gerente da Empresa Nacional de Energia Elétrica (ENEE), Rixi Moncada, e contra a titular da Secretaria de Finanças, Rebeca Santos, pelos delitos de abuso de autoridade e fraude.

Depois que os Tribunais de Justiça receberam o requerimento por parte da Fiscalía Contra a Corrupção, a ordem de arresto foi liberada contra os três ex- funcionários (foto), que até a presente data encontram-se foragidos no estrangeiro. Matéria completa aqui


COMENTÁRIO
Só gente boa ao lado de Zelaya. A Interpol deve procurar por esses corruptos principalmente aqui no Brasil que, depois de seis anos de Lula, adquiriu profundo know-how na função “curva-de-rio”. Por Arthur/Gabriela

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Corte pede dados sobre atividades das Farc no Brasil

RABO PRESO: POR ISTO, LULA APOIA CHÁVEZ

As suspeitas sobre o alcance das conexões internacionais da guerrilha colombiana vão muito além da Venezuela.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) está analisando indícios de que uma rede de apoio e financiamento das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) atuaria em diversos países, entre eles o Brasil. A informação foi confirmada à Folha pelo promotor-chefe do TPI, o argentino Luis Moreno-Ocampo, em recente passagem pela Suíça. Seu escritório enviou uma carta às autoridades brasileiras para saber se foi aberta investigação sobre as atividades da guerrilha no país.

Segundo o promotor, os indícios sobre as ações no Brasil aparecem em mensagens encontradas num dos computadores de Raúl Reyes, o número dois das Farc que foi morto num ataque do Exército colombiano a seu acampamento no Equador, no ano passado. Por Marcelo Ninio

"Estamos avaliando o que está sendo feito na Colômbia e descobrimos que há conexões das Farc em outros países, inclusive no Brasil", disse o promotor, na cidade de Basileia.

No ano passado, o governo brasileiro negou qualquer envolvimento com as Farc depois que e-mails obtidos do computador de Raúl Reyes revelaram esforços da guerrilha em abrir um diálogo com PT e Planalto.

Moreno-Ocampo também confirmou que há suspeita de atividades de apoio às Farc em outros países, entre eles a Suíça, onde as Farc estariam usando os bancos locais para fazer lavagem de dinheiro oriundo de atividades criminosas.

O pedido de informação do TPI sobre as operações internacionais das Farc foi enviado a dez países, além de Brasil e Suíça: Colômbia, Venezuela, Equador, México, Costa Rica, Peru, Panamá, Nicarágua, Espanha e Dinamarca.

O embaixador do Brasil em Haia (Holanda), onde fica a sede do TPI, José Artur Denot Medeiros, confirmou que recebeu a comunicação no segundo semestre de 2008. Mas disse que ele não continha solicitação sobre dados específicos. A Promotoria do TPI esclareceu que está no estágio de "análise". "Ainda não há uma decisão. O escritório está analisando se há base razoável para crer que foram cometidos crimes sob sua jurisdição", explicou Cornelia Schneider, assessora de Moreno-Ocampo.

Pelo Estatuto de Roma, que rege o TPI, o promotor pode pedir informações quando há suspeita de que foram cometidos os delitos que estão sob sua jurisdição: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Folha de São Paulo

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Brasil evita falar de Chávez e questiona Uribe sobre bases

LULA ACEITA VERSÃO DE CARACAS QUE NEGA REPASSE E ARMAS ÀS FARC

O governo brasileiro evitou comentar as acusações contra a Venezuela por suspeitas de apoio militar aos guerrilheiros Farc, mas cobrou da Colômbia explicações sobre o acordo militar para instalar bases dos EUA em seu território. Abordado para falar das suspeitas contra a Venezuela, o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, disse não ter informações sobre o caso e pareceu estar mais preocupado com a decisão colombiana de acolher três bases militares americanas.

"Se há preocupação com o novo acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos, seria bom que a Colômbia transparentemente diga o que é, para que as pessoas ouçam, vejam, e possa haver uma discussão", disse o ministro. Ele respondia a perguntas sobre o rompimento de relações diplomáticas entre Venezuela e Colômbia, provocado pela acusação colombiana de que a Venezuela repassou às Farc armas compradas da Suécia. Por Sergio Leo

"O momento é mais de extintor que de gasolina", comentou ao Valor o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Tanto ele quanto Amorim mostraram decepção pelo fato de que a Colômbia não comunicou seu acordo com os EUA ao recém-criado Conselho de Defesa da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O acordo acabou com a distensão diplomática ensaiada entre os governos de Caracas e Bogotá, e levou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a acusar o governo americano de preparar uma incursão armada contra seu país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou rapidamente com Chávez ontem. Garcia vai à Venezuela amanhã, em viagem marcada há duas semanas, e deve tratar do tema das Farc com Chávez.

A reação de Amorim mostra o nível de preocupação do governo brasileiro com a decisão dos EUA, de instalar na Colômbia três bases em substituição à de Manta, no Equador, fechada por ordem do presidente equatoriano, Rafael Corrêa, aliado de Chávez.

O governo brasileiro diz não ter recebido nenhuma comunicação oficial da Colômbia sobre os lança-foguetes de fabricação sueca, do lote comprado pelas Forças Armadas da Venezuela, encontrados com guerrilheiros das Farc. "Não tive tempo de falar com ninguém, não posso me basear em notícias de jornais", disse Amorim. "Esse assunto seria mais bem tratado pelos canais diplomáticos que por guerra de comunicados", disse Garcia.

No Palácio do Planalto e no Itamaraty, foi aceita como verdade a declaração de Chávez, de que é inocente no tráfico de armas para as Farc. Diplomatas argumentam que são encontradas com o tráfico no Rio de Janeiro e São Paulo armamento militar de países como a Bolívia, sem que isso represente conivência do governo boliviano com o desvio das armas.

Em conversa reservada, um integrante do governo justifica a menção de Amorim à Colômbia pois a instalação de bases americanas soaria como provocação, quando se sabe que Chávez atribui ao governo americano apoio ao golpe de Estado que quase o derrubou em 2002. Washington chegou a reconhecer o breve governo golpista. Os americanos acusam Venezuela, Bolívia e Equador de apoio às Farc.

As bases americanas são vistas em Brasília como uma sabotagem ao interesse do Brasil de manter a América do Sul como zona de paz, sem interferência externa. Para um graduado diplomata, Chávez aproveita a atuação dos EUA para justificar compras de armas e as alianças com potências estrangeiras, como a Rússia, contra os interesses do governo brasileiro, que já reclamou reservadamente dessas iniciativas com o próprio Chávez. Valor Econômico

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Acordo entre Lula e Lugo não passa de malandragem

PSDB IRÁ AO SUPREMO CONTRA O ACORDO

Até agora não tinha me preocupado com o acordo que Lula assinou com o ex-bispo Lugo, triplicando o valor pago pelos brasileiros pela energia produzida em Itaipu pertencente ao Paraguai. Aquilo representou pra mim apenas mais uma malandragem de Lula para ajudar os índices de popularidade do ex-bispo, que vem colecionando quedas assim como filhos.

Mas a coisa mudou de figura hoje com a notícia de que o governo federal pretendia colocar o acordo em prática, sem passar pelo senado. Ai a assinatura passaria de mera malandragem de Lula (mais uma)a um golpe, afinal, constitucionalmente qualquer tratado internacional exige a chancela do Senado Federal.

O DEM protocolou ontem uma representação no Tribunal de Contas da União, questionando os termos do acordo. E o PSDB? Por Adriana Vandoni

O senador Alvaro Dias (que mesmo em recesso está trabalhando) disse a pouco ao blog, que de fato o acordo o surpreendeu, pois segundo ele, "pouco tempo atrás ouvimos de representantes do executivo federal que o valor pago pela energia adquirida do Paraguai é tecnicamente correto. O desconto para amortização da dívida da mesma forma. Como agora o governo pode triplicar o valor a ser pago, oferecer outras vantagens e anunciar que trata-se de acordo histórico?”, disse o senador.

Sobre as atitudes a serem adotadas pelo PSDB, Alvaro Dias falou que a partir da semana que vem o assunto será levado à Tribuna do Senado e que o partido vai demonstrar sua resistência a esse “crime de lesa pátria”.

Sobre a possível intenção do governo não consultar o Senado, Dias assegurou que “não existe forma de driblar essa exigência constitucional, mas que qualquer tentativa nesse sentido, o PSDB ensejará mandado de segurança ao Supremo”-– Prosa&Política

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OEA criticada por ignorar ações chavistas

Opositores alegam que organismo agiu rapidamente em Honduras, mas não na Venezuela

A visita a Washington, na semana passada, de importantes políticos de oposição ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez - o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, o governador de Táchira, Cesar Perez, e o governador de Zulia, Pablo Perez - trouxe para os holofotes da mídia uma pergunta que muitos faziam discretamente desde que eclodiu a crise política em Honduras: por que a OEA agiu tão rapidamente na defesa da democracia em Honduras e não faz o mesmo na Venezuela, onde, apesar de eleito, Chávez vem subvertendo o princípio de autonomia das instituições e colocando o Congresso, o Judiciário, grandes empresas e até a propriedade de terras sob seu controle político, além da prisão de dissidentes e da censura à mídia?

Em entrevista à rede de TV Univisión domingo, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou que não há ruptura da ordem institucional na Venezuela, destacou que a organização não tem poder para se meter numa "crise interna entre o governo central e estados e municípios" e lembrou que, até agora, nenhum dos países-membros da OEA pediu uma investigação sobre o que acontece na Venezuela. Por Gilberto Scofield Jr.

- Na Venezuela há um regime que funciona. Chávez foi eleito pelo povo venezuelano, assim como a Assembleia Nacional. A oposição se recusou a participar das eleições, apesar da OEA ter dado garantias da lisura do processo. O problema da oposição venezuelana é que eles gostam de fazer barulho fora da Venezuela, mas lá dentro não estão dispostos a participar do jogo democrático - disse Insulza.

Não é o que pensam os opositores venezuelanos, que estiveram em Washington em visita à OEA, ao Departamento de Estado, ao Congresso dos EUA e aos centros de estudos conservadores Council of the Americas e The Heritage Foundation. Eles denunciaram o andamento de um golpe não na tradição dos golpes militares, mas um golpe de Estado dado pelo próprio governo ao assumir o controle das instituições.

- Há um golpe acontecendo na Venezuela. Chávez simplesmente ignorou o mandato popular que nos foi dado nas urnas e se deu atribuições que são constitucionalmente nossas. Seis meses depois de ganhar as eleições em Táchira não posso entrar no palácio do governo, invadido por hordas de partidários de Chávez. Os militares controlam nossas escolas. O sistema Judiciário é totalmente subserviente ao desejo de Chávez - afirmou Cesar Perez. O Globo

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Injustiça e inveja

Geoffrey Blayney, em sua breve história do século 20, observa que o socialismo, que aproximou intelectuais e dominou muitos países durante certo período, alicerçava-se na injustiça e na inveja.

O tratamento injusto que as elites ofertavam às classes mais desfavorecidas e a inveja daqueles intelectuais, incapazes de, por ação própria, alcançar o desenvolvimento obtido pelas elites – uma das características dos regimes socialistas é o pouco desenvolvimento e progresso econômico – apontou-lhes o caminho mais fácil: tirar dos que construíram ao invés de construírem eles próprios, o que não sabiam fazer. Esses dois fatores foram fundamentais na geração dos movimentos que alavancaram as diversas teorias socialistas, no século 20. Por Ives Gandra Martins

Quando da queda do Muro de Berlim, tinha-se a impressão que, diante do monumental fracasso dos países sob a órbita da União Soviética e da própria URSS, a lição fora aprendida: os ideais são melhores que os resultados, entre os socialistas, e os resultados melhores que os ideais, entre os liberais.
É bem verdade que as economias de mercado sofrem, de tempos em tempos, crises cíclicas, ao contrário das economias socialistas, que vivem em crises permanentes.

O certo é que, no início do século 21, houve uma retomada da ilusão socialista. Muitos países latino-americanos passaram a explorar situações de injustiça social (índios na Bolívia, população pobre na Venezuela, índios e pobres no Equador etc) para o fim de implantar uma economia socialista, o que está levando estes países a uma degradação econômica constante e a produzir apenas petróleo e gás. A Venezuela importa 70% de seus alimentos e seu histriônico presidente destrói gradativamente o parque industrial do país, estatizando-o e gerando cada vez mais inflação e desabastecimento. Bolívia e Equador vivem também seu próprio inferno econômico socialista, com problemas que transcendem a limitada capacidade de seus líderes.

Uma das características, todavia, do socialismo, é destruir a democracia real para, no máximo, criar uma democracia formal, como Chávez, na Venezuela, que fecha as emissoras da oposição, proíbe comícios dos que lhe são contrários e prende aqueles opositores vitoriosos, num estilo que começa a aproximar-se da ditadura cubana. Apoia, por outro lado, um presidente deposto pelo Congresso Nacional, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, por violar a Constituição e a lei de seu país (Honduras).

Paladino das democracias, em outros países, e homicida da democracia no seu próprio, por impedir a oposição de manifestar-se, Chávez liderou, na OEA, movimento de recolocação do presidente hondurenho, no que foi seguido por todos os países latino-americanos, inclusive pelos seus dois maiores líderes, Obama e Lula.

Em seu projeto de socialização da América – pretende impor, no Mercosul, a sua filosofia bolivariana, aproveitando-se do episódio hondurenho – distorce de tal forma os fatos, que termina influenciando os demais países, ao ponto de o presidente Lula, que recentemente chamou de irmão a um ditador africano e abraçou diversos tiranetes daquele continente, ter afirmado ser intolerável uma "ditadura" em Honduras. Estranha ditadura, em que todos os Poderes cumpriram a Constituição, menos o presidente deposto.

Dias turbulentos vivemos nas Américas. A injustiça social gera o desconforto, mas também a inveja dos incompetentes, formatando crises econômicas nestas ditaduras reais, revestidas de um democratismo formal. Nossos vizinhos pretendem, agora, influenciar toda a América para que regrida ao mesmo nível que seus lideres já conseguiram impor a seus sofridos países.

Quero ver como os presidentes Lula e Obama conseguem escapar da armadilha chavista. Caso contrário, transformar-se-ão em pobres coadjuvantes no continente. JB Online - Ives Gandra Martins é professor de direito e escritor



A RETÓRICA DOS CATIVOS
Está mais que provado: o SOCIALISMO é o prato preferido dos ladrões. O discurso da laia é sempre nivelador, recheado de teorias igualitárias, simplistas, acessíveis à alma das multidões. Eles usam a linguagem devastadora para orientar as forças cegas do rebanho.

São governos parasitas que tentam comover os pobres falando de suas lombrigas. A retórica dessa gente resume-se ao ‘olho-grande’, cheio de INVEJA pelo dinheiro alheio. Eles falam em "fome e miséria", jogam a culpa pelo fracasso em cima dos outros, cavoucam o lado escuro dos ignorantes, até encontrarem o ressentimento e acordarem a INVEJA do rebanho, a expressão coletiva do ordinário que vai dar sustentação às suas revoluções-de-araque, onde os pobres imprescindivelmente deverão continuar pobres.

Os governos latinos são todos incompetentes, mau-caráter, feios, mal-instruídos e sem o mínimo de educação e de respeito ao próximo. Eles só querem saber de satisfazer a própria pança sem fundo. Como estamos falando de pervertidos e fracassados, obviamente que optaram pelo caminho mais fácil: fazer ode ao grotesco e escatológico socialismo, e chafurdar como porcos no pegajoso lodo-plebeu que tudo invade, envolve e abala. Por Gabriela/Arthur

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Chávez anuncia acordo em refinaria no Nordeste

COMPERJ DEVE RETOMAR OBRAS EM 2 DIAS

Detalhe: a obra é um dos alvos da CPI da Petrobras por indício de sobrepreço apontado pelo Tribunal de Contas da União.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem à noite que a Petrobras e a Petróleos de Venezuela (PDVSA) chegaram a um acordo para formar uma empresa mista encarregada de construir e explorar a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Chávez, que recebeu em Caracas o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, leu nota conjunta das estatais anunciando o acordo após anos de negociação.

— Prosseguiram as conversações para viabilizar a constituição da empresa mista Refinaria Abreu e Lima, superando os pontos em negociação que permitem a incorporação definitiva da PDVSA como sócia da refinaria em Pernambuco — disse Chávez. Por Danielle Nogueira

No Rio, apesar do acordo entre a Petrobras e as empreiteiras responsáveis pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, as obras só deverão ser retomadas na sexta-feira. A expectativa era que a atividade fosse reiniciada ontem, mas, com as fortes chuvas, não foi possível. A estatal explicou que são necessários ao menos dois dias sem precipitações para que as obras sejam plenamente retomadas. Estas foram paralisadas no último dia 22 devido a problemas referentes ao pagamento, em dias chuvosos, de funcionários que atuam na terraplanagem.

Ontem, representantes dos trabalhadores se reuniram com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, para debater o cronograma das obras. Ficou acertado que, nos próximos 15 dias, uma comissão vai acompanhar o andamento do projeto. (D.N) O Globo

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Contas do governo: pior resultado da Era Lula

ESFORÇO FISCAL DO GOVERNO É O PIOR EM OITO ANOS

Superávit primário despenca 70% no primeiro semestre. Gastos aumentam 13%, enquanto receitas caem 4,6%

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em 2009 o pior resultado fiscal para o primeiro semestre dos últimos oito anos. Entre janeiro e junho, o superávit primário acumulado — economia para pagamento de juros da dívida pública — foi de R$ 18,6 bilhões, contra R$ 18,3 bilhões obtidos em 2001. O número deste ano equivale a uma queda de quase 70% sobre 2008, quando o resultado primário até junho foi de R$ 61,4 bilhões. A redução do esforço fiscal se deve a uma forte alta das despesas públicas combinado com queda nas receitas. Em junho, o governo central registrou um déficit primário de R$ 643,8 milhões — pior indicador para o mês desde 1998.Este foi o segundo resultado negativo consecutivo. Em maio, o déficit foi de R$ 302,9 milhões.

Em junho de 2008, o resultado do Governo Central havia sido positivo em R$ 7,9 bilhões.

Desembolsos com pessoal sobem 16,7% este ano
No primeiro semestre, os gastos tiveram aumento real de 13%, sendo que apenas os desembolsos com pessoal subiram 16,7%, enquanto os de custeio aumentaram 18,4%. Já os investimentos tiveram crescimento real de 17,5%. As receitas, por outro lado, caíram 4,6% em termos reais.

O pagamento dos investimentos de 2009 soma R$ 12,025 bilhões até junho. Deste total, R$ 5,8 bilhões se referem ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI), onde estão as obras do PAC. Vão entrar na conta das despesas da segunda metade do ano os reajustes do funcionalismo público e do Bolsa Família, com impacto a partir de setembro. O Globo



INADIMPLÊNCIA BANCÁRIA ATINGE MAIOR NÍVEL EM 9 ANOS
Puxada pelas operações com empresas, a inadimplência nos empréstimos bancários subiu pelo sétimo mês seguido e chegou ao nível mais alto em nove anos, segundo dados do Banco Central. Em junho, os atrasos superiores a 90 dias nos pagamentos das prestações atingiam 5,7% da carteira de crédito das instituições financeiras, patamar que não era alcançado desde setembro de 2000.

Nos financiamentos destinados a pessoas físicas, porém, a inadimplência ficou estável em 8,6%. Já nos créditos para empresas, essa taxa subiu de 3,2% para 3,4% entre maio e junho. Em dezembro do ano passado, o nível de atraso nas transações com pessoas jurídicas estava em 1,8%.

Os números se referem apenas às operações de crédito comercial, ou seja, não incluem empréstimos cujas taxas de juros são controladas pelo governo, como no caso dos financiamentos do BNDES. Ainda assim, os dados indicam que o mercado de crédito para as empresas ainda não está totalmente normalizado.

No mês passado, o volume de crédito comercial destinado pelos bancos a pessoas jurídicas somava R$ 383 bilhões, uma queda de 2,1% acumulada no ano. No mesmo período, os empréstimos a pessoas físicas registraram expansão de 8,1%.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que a dificuldade das empresas em obter financiamentos no mercado é parcialmente amenizada por empréstimos direcionados de bancos oficiais como o BNDES, cuja carteira de crédito cresceu 5,8% no primeiro semestre. O problema, nesse caso, é que o BNDES foca sua atuação em empresas de maior porte, o que, ao menos em tese, deixa as companhias menores em dificuldade por dependerem mais do crédito oferecido pelos bancos privados. Folha de São Paulo

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O PAC, cada vez mais caro

MESMO COM FRACASSO DO PAC 1, LULA QUER LANÇAR PAC 2

A principal bandeira da campanha de Dilma Rousseff à Presidência é o PAC, que ainda não cumpriu metade de sua meta prevista até 2010, segundo levantamento realizado pela Ong Contas Abertas. Apenas 3% das obras foram concluídas até o primeiro semestre deste ano. Trata-se de uma peça de ficção do lulismo, cujos desvios, irregularidades e superfaturamentos de obras são a única coisa real com impacto no bolso dos brasileiros. Por Arthur/Gabriela


O PAC CADA VEZ MAIS CARO
Elaborado às pressas pelo governo Lula, com óbvia finalidade político-eleitoral, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já vinha sendo marcado pela lentidão com que seus projetos são executados. Agora, de acordo com levantamento feito pelo Estado, acrescenta à lista de mazelas provocadas por sua má gestão o extraordinário encarecimento das obras. Para o bolso do contribuinte, é a mais pesada das consequências do mau planejamento.

Em atraso, quase metade dos projetos do programa, lançado em 2007, passou por revisão, que levou ao reajuste dos valores dos contratos. Em 55 dos 122 projetos da área de logística, energia, saneamento, urbanismo e transporte urbano o custo das obras aumentou, como mostrou reportagem de Renée Pereira publicada na edição de domingo do Estado. A repórter comparou os dados do último balanço do PAC, divulgado em abril de 2009, com os relatórios anteriores e verificou que, em alguns casos, o valor da obra foi reajustado em mais de 100%, como na construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobrás.

Problemas inesperados, como a descoberta de um sítio arqueológico, podem retardar ou encarecer uma obra. Mas quando existem projetos executivos de qualidade - com informações precisas sobre as condições do subsolo, as espécies vegetais e animais que precisam ser preservadas, detalhes da construção e a indicação das melhores técnicas que podem ser utilizadas para dar mais eficiência às obras - é muito pouco provável que o valor precise ser dobrado, disse o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi.

A ocorrência de um número tão grande de reajustes de preços indica que ou não havia projetos executivos ou eles eram inadequados ou incompletos - de má qualidade, em resumo. No fundo, falta planejamento às obras do PAC. Como elas começam sem projetos adequados, durante sua execução se descobre que o volume de investimentos foi mal dimensionado, o que exige a revisão dos valores. E, sem um projeto consistente, fica fácil para a empresa contratada sobrevalorizar a obra.

No caso do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, a justificativa da Petrobrás para que o valor da obra mais do que dobrasse foi a adoção de uma tecnologia inédita no Brasil de transporte de tubos. É um raro caso em que o avanço da tecnologia - no caso, o transporte dos dutos por aeronaves especiais - impõe imensos ônus ao contratante sem que se conheçam os benefícios que justifiquem o encarecimento da obra nessa proporção.

Outros projetos da Petrobrás incluídos no PAC tiveram reajustes elevados, fato que chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga as obras da Refinaria Abreu Lima, no complexo de Suape (PE); o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaguaí (RJ), atualmente em fase de licitação das obras; e o investimento na plataforma P-53, no Campo de Marlim Leste (na Bacia de Campos).

No setor de logística, o maior reajuste foi registrado na construção da via de acesso perimetral da margem direita do Porto de Santos. O valor da obras foi corrigido em 94%. É um sinal de que o programa foi feito de afogadilho, disse ao jornal um empresário que não quis ser identificado.

A lentidão na execução dos projetos - outro dos defeitos do PAC, fruto do mau planejamento e de precária administração -, que retarda os benefícios das obras para a economia, resulta também em aumento de custos diretos. "Quanto mais demorado for o processo entre a licitação e a execução dos projetos, mais cara será a obra", disse o professor da Fundação Dom Cabral Paulo Resende. "O tempo vai passando e as propostas iniciais não se sustentam, especialmente num cenário de alta de preços." Novos casos surgirão, pois, como observou o diretor executivo da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas, Carlos Eduardo Lima Jorge, para acelerar a liberação dos recursos do PAC, muitos contratos foram assinados sem os devidos cuidados, o que exigirá sua revisão.

Em geral, o PAC anda muito devagar e, quando avança, descobre-se que foi mal planejado. Em qualquer dos casos, fica mais caro para o País. O Estado de S. Paulo -

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Ministério da Peixada

ISCA PARA COMISSIONADOS

Ministério que substitui a Secretaria de Aquicultura e Pesca terá 75,4% dos funcionários escolhidos sem concurso

O letreiro que indicava a existência da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca na Esplanada dos Ministérios foi retirado na tarde de ontem. Ele será substituído por um que fará menção ao novo status oficial da pasta, o Ministério da Pesca e da Aquicultura. A troca é a parte mais visível das mudanças feitas desde que a secretaria foi alçada ao posto de 38º ministério do governo Lula, por lei sancionada na última semana de junho. Mas as principais alterações não se resumirão à fachada.

Comandado pelo petista Altemir Gregolin, o órgão ocupa nove salas no Bloco D da Esplanada dos Ministérios. Hoje, conta com 210 funcionários em Brasília, dos quais 42 são do quadro efetivo e 88 comissionados. Os restantes são requisitados de outros órgãos. Tão logo seja publicado o decreto necessário para definir o staff da pasta, serão contratados 286 servidores, todos comissionados. Com a medida, que dobrará o número de funcionários, o Ministério da Pesca terá 75,4% do pessoal admitido sem realização de concurso público. Por Daniela Lima

O percentual está muito acima da média do governo federal. Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, edição de junho deste ano, o Poder Executivo federal tem 542,8 mil servidores civis ativos, dos quais 78,3 mil lotados em cargos e funções comissionadas. Ou seja, 14,5% do total. O processo de criação do ministério foi controverso. Durante votação no Congresso do projeto que tratava de sua implementação, a oposição fez todo tipo de provocação. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), até hoje costuma fazer graça. “Daqui a pouco vão criar o ministério da banana. O que falta para a pesca não é ministério, é política e gestão.”

Desconforto As críticas geram desconforto dentro da nova pasta. Sua criação foi tachada como derrota histórica para ambientalistas, que garantem não haver estoque de peixes para o fomento da produção pesqueira proposto pelo ministério — cerca de 40% de aumento do volume atual. Mas houve quem comemorasse. O novo ministro Altemir Gregolin é afilhado político da líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti. Ele foi candidato a deputado estadual em Santa Catarina, mesmo estado de Ideli, em 2002. Recebeu 18.124 votos e ficou com uma suplência. Sua mentora é pré-candidata ao governo do estado nas eleições de 2010. Segundo os números mais recentes, de 2007, Santa Catarina é o maior produtor de pescados do Brasil, com 184,4 mil toneladas por ano.

Gregolin iniciou a trajetória na política de gestão pesqueira do governo federal em 2004, quando foi nomeado subsecretário de Desenvolvimento de Aquicultura e Pesca. Em 2005, tornou-se secretário adjunto e, em 2006, assumiu a secretaria, que agora é ministério.

Ele gerencia um órgão sem estrutura, mas com robusto orçamento. No ano de 2003, quando a ainda secretaria especial da pesca foi criada, contava com R$ 11,5 milhões. Os números cresceram consideravelmente de lá para cá, chegando a R$ 446,7 milhões em 2009, com estimativa de, no próximo ano, ultrapassar a casa de meio bilhão de reais, valores que não incluem despesa com pessoal. A contratação dos 286 comissionados, que darão corpo ao ministério, custará mais R$ 8,5 milhões por ano.

Fiscalização Entre as atribuições da pasta estão a normatização das atividades de aquicultura e pesca, a fiscalização e a concessão de licenças. Essa última é alvo de críticas. Ambientalistas questionam como o órgão que tem como missão incentivar a produção pesqueira pode ser o responsável pela emissão de licenças para pesca e fiscalização.

O Ibama era o responsável pela emissão dessas licenças. Com o surgimento do ministério, perdeu espaço e autonomia. O Correio apurou que as relações entre gestores dos dois órgãos, que precisarão trabalhar em cooperação para garantir a sanidade do pescado e dos ecossistemas brasileiros, estão estremecidas. “Nas reuniões de trabalho, falta sair tapa”, narrou uma fonte.

CORAIS ENFERMOS
Em maio, o Correio publicou série de reportagens sobre o desgaste dos ecossistemas marinhos em decorrência da ação do homem. A pesca desmedida e a poluição comprometeram a saúde de corais e de espécies da costa brasileira. A resposta da natureza já é sentida pelos pescadores, que se arriscam mar adentro em jangadas e traineiras, buscando peixes cada vez mais longe, comprometendo a própria segurança.

Estoque destoa dos objetivos
Entre as metas do Ministério da Pesca e Aquicultura está o aumento de 40% da produção pesqueira brasileira até 2011. A ideia é passar dos atuais 1,07 milhão de toneladas por ano para 1,4 milhão. O objetivo preocupa especialistas. Isso porque diversos estudos mostram que o estoque de peixes nas águas da costa brasileira está diminuindo. “A tendência geral da pesca no Brasil é de um declínio geral nos últimos 20 anos. Não podemos fomentar o aumento da captura de pescado no Brasil sem antes resolver o passivo que temos”, explica Guilherme Fraga, diretor do programa marinho da Conservação Internacional, que atua em Abrolhos, no sul da Bahia.

O ministério sabe disso e argumenta que o fomento se daria em duas frentes: primeiro, incentivando a pesca de espécies pouco exploradas, como a anchoíta, e a pesca oceânica. Além disso, o governo quer investir na disseminação da aquicultura, aumentando o número de criadouros de peixes, moluscos e crustáceos. Segundo o diretor de Gestão Estratégica e Articulação Institucional da pasta, Manoel Viana, essas seriam maneiras sustentáveis de aumentar a produção brasileira.

Criadouros O governo admite, no entanto, que a pesca artesanal, hoje responsável pela renda de 600 mil famílias, não seria incentivada. Prefere trabalhar com a possibilidade de fomentar a aquicultura familiar. Ainda assim, a estratégia encontraria problemas, por conta da falta de definição de uma política. “É preciso ter ordenamento, regulamentação, para se estabelecer parâmetros. O fato é que o setor no Brasil hoje não se opera em níveis sustentáveis”, rebateu o coordenador do grupo de estudos pesqueiros da Univali, de Santa Catarina, José Angel.

O Ministério diz ainda que está trabalhando em programas que abram crédito aos pescadores artesanais para possibilitar a pesca oceânica. Quanto à fiscalização dos pescados, admite que o sistema atual é capenga. “Vamos trabalhar em conjunto com o Ibama e com as polícias ambientais para melhorar”, garantiu Manoel.

Para os especialistas, o ponto central de toda a discussão é a responsabilidade com a recuperação dos estoques de peixes. “Isso envolve sacrifícios, que seriam econômicos e sociais. E como é um ministério criado por um governo popular, não se espera que queira sacrificar pessoas”, ressaltou José Angel.


O que dizem os especialistas
Os estoques de peixes estão em declínio acentuado no Brasil há pelo menos 20 anos

Existem projetos de recuperação desses estoques, em que são estabelecidas áreas de proteção

Os especialistas dizem que, no caso de algumas espécies, como a sardinha, em cinco anos seria possível alcançar resultados positivos

Com a recuperação dos estoques, os níveis de pesca poderiam ser restabelecidos de forma sustentável

Outra forma de aumentar a lucratividade do mercado seria agregar valor aos pescados brasileiros. Isso poderia ser feito se houvesse investimento na cadeia de produção do pescado

O Ministério da Pesca diz que, entre seus projetos, está o investimento em fábricas de gelo, para aumentar a vida útil dos produtos – Correio Braziliense

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Lula foge de atrasos no PAC

O CARA DE PAU
A coisa não anda, mas Lula tem coragem de falar em versão do PAC 2

Lula cancela agenda em cidades mineiras onde há problemas em obras de infraestrutura e saneamento básico. A visita seria na sexta-feira aos dois principais municípios de Minas Gerais governados por correligionários petistas.

Assessores do Palácio do Planalto chegaram a ligar para as prefeituras de Betim e Contagem, ambas na Grande Belo Horizonte, informando sobre a viagem do presidente. Ontem, no entanto, em nova rodada para discutir a agenda de Lula em Minas, ficou acertada a presença do presidente apenas em Belo Horizonte. Ele participará da formatura de alunos do Plano Setorial de Qualificação para Beneficiários do Bolsa Família e da inauguração de apartamentos do Programa Vila Viva. Na primeira cerimônia, o presidente anunciará o novo reajuste do valor do Bolsa Família.

O cancelamento da visita de Lula nas duas cidades teria ocorrido por atraso nas obras previstas no PAC pelas quais o presidente passaria, conforme informam petistas ligados ao alto escalão do governo federal. Por Leonardo Augusto

Em Betim, administrada por Maria do Carmo Lara (PT), o presidente iria a um trecho da BR-262 próximo ao entroncamento com a BR-381. Em Contagem, administrada por Marília Campos (PT), a visita seria às obras de saneamento do Ribeirão Arrudas próximas às vilas São Paulo e Dom Bosco.

A justificativa oficial, repassada por Wagner Caetano, da Secretaria-Geral da Presidência da República, é outra. Segundo Caetano, a prefeita de Contagem, Marília Campos, está de férias e não ficaria bem Lula ir até a cidade sem a presença da principal representante do Poder Executivo municipal. Em Betim, a alegação é de que existe visita pré-agendada do presidente a outro trecho da BR-262, entre as cidades de Juatuba e Pará de Minas. O local fica a aproximadamente 40 quilômetros de onde ocorreria a visita de sexta-feira.

Faltou avisar
Até ontem, no entanto, nenhuma das duas prefeituras havia sido comunicada do cancelamento da presença de Lula. Em Contagem, funcionários da prefeitura afirmavam que a prefeita “monitorava” informações sobre a viagem de Lula. O comunicado sobre a visita foi feito na sexta-feira. As obras que seriam visitadas no município preveem alargamento do Ribeirão Arrudas para evitar inundações. O investimento é de R$ 200 milhões, incluídos gastos para reassentamento de famílias que vivem às margens do ribeirão. Outros R$ 170 milhões estão previstos para obras no Córrego Ferrugem, afluente do Arrudas. Os dois projetos estão previstos no PAC. Em Betim, conforme servidores municipais, a pergunta que a prefeita Maria do Carmo teria feito a assessores ao saber da visita de Lula foi: “O presidente vai trazer o quê?”. Em seguida, os mesmos assessores tentavam no Palácio do Planalto resposta para a pergunta da prefeita.

Em reportagens recentes, o Correio noticiou o atraso em outras obras ligadas ao PAC, como as do setor de infraestrutura aeroportuária em várias capitais e as de irrigação e transposição de rios na Região Nordeste. Correio Braziliense

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Itaipu: DEM entra com representação no TCU para análise do acordo

O DEM protocolou representação no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça-feira, questionando os termos do acordo feito entre Brasil e Paraguai para cessão da energia da usina hidrelétrica de Itaipu. Na representação, o DEM pede que o TCU faça uma "minuciosa análise dos termos do pacto celebrado entre Brasil e Paraguai, sobretudo sob os aspectos da economicidade, legalidade e eficiência administrativa".

O vice-presidente do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), disse que o partido não irá aceitar que o acordo seja referendado sem passar pelo Congresso Nacional.

- Todo o acordo tem que passar pela avaliação e voto do Congresso Nacional. Não vamos admitir as manobras que estão sendo arquitetadas pelo governo, que vem afirmando que algumas partes do acordo vão ser encaminhadas ao Congresso. Nós temos que apreciar e votar todo o acordo e disso o DEM não abre mão - afirma Bornhausen

Segundo Bornhausen, o partido pode também entrar com ação no Supremo Tribunal Federal para garantir que o Congresso analise o acordo.

Na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que caberá ao Tesouro Nacional calcular o pagamento da cessão da energia da usina hidrelétrica de Itaipu ao Paraguai, que passará dos US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Segundo ele, o Ministério da Fazenda vai verificar a questão dos juros que são pagos por Itaipu em relação à dívida. Atualmente, o Tesouro é credor de dois terços da dívida de Itaipu, cerca de US$ 12 bilhões, de um total de US$ 18 bilhões. O Globo

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Zelaya em grave violação

CORONEL [na foto] ESTÁ AMEAÇADO DE MORTE POR CRITICAR ZELAYA

Experto diz que a violência promovida pelo deposto Zelaya atenta contra o direito internacional, e que a Nicarágua pode ser acusada de ingerência ante a OEA

O especialista em direito internacional, Julio Icaza Gallard, advertiu ontem que ante a situação que se vive na fronteira Las Manos, tanto o presidente nicaragüense Daniel Ortega como o deposto presidente de Honduras, Manuel Zelaya, violam as leis.

Ortega, por permitir que estas ações ocorram no país, e Zelaya por abusar da hospitalidade que lhe foi brindada, ao planejar da Nicarágua, ações violentas contra Honduras. “Do ponto de vista do direito internacional, emprestar o território nacional para que um estrangeiro promova ações de força de maneira unilateral não é permitido”, explicou Icaza. A Nicarágua pode ser acusada de ingerência e o foro mais adequado para prestar a queixa é a Organização dos Estados Americanos (OEA), disse Icaza.

QUALQUER PAÍS PODE APRESENTAR A DENÚNCIA

Ainda que a Nicarágua não reconheça o governo “de facto” de Honduras, o país não tem o direito de permitir que o país seja usado para se planejar ações que possam prejudicar, não o governo, mas sim o Estado de Honduras e seus habitantes.

“Ainda que Honduras esteja suspensa desse foro regional (OEA), qulaquer outro país poderia apresentar a denúncia”, advertiu o especialista. Quanto a Zelaya, ele explicou que indistintamente do estatus legal que possua, ainda é um estrangeiro e está obrigado a respeitar os limites que essa condição impõe.

As ações de resistência que Zelaya planeja seriam legais somente se fossem ações conjuntas recomendadas pela comunidade internacional. “Só neste caso a Nicarágua estaria obrigada a cooperar com sua execução, mas os foros internacionais nunca recomendariam nem aceitariam ações violentas como as que promovem Zelaya”, afirmou.

PLC PEDE EXPULSÃO DE ZELAYA
O Partido Liberal Constitucionalista (PLC) informou ontem que, se Zelaya seguir imiscuindo a Nicarágua nos assuntos de seu país, eles vão insistir para que ele seja expulso, pois violenta o estabelecido no artigo 5 da Constituição Política nicaragüense. “Zelaya é uma ficha da Alba e se conluiou com Daniel Ortega para desestabilizar a região, advertiu o Wilfredo Navarro, que questionou o fato do Governo nicaragüense estar assumindo os gastos de Zelaya e de seus seguidores com recursos do erário. . La Prensa - ni


AMEAÇADO POR CRITICAR A ZELAYA
Depois de anunciar que denunciaria ante a Fiscalía o presidente Daniel Ortega e o deposto ex presidente de Honduras Manuel Zelaya, por violarem as normas do direito internacional ao permitirem o planejamento de ações violentas contra um Estado, o coronel reformado Víctor Boitano Coleman recebeu ameaças de morte pelo celular.

A primeira ameaça dizia: “Atreva-se maldito a acusar a Mel e matarei a tua família”. Outra ameaça: “Agora você virou um maldito direitista. Anda com cuidado se não quiseres que teu filhinho apareça em Tiscapa”.

Ontem a tarde, Boitano denunciou o fato na Estação Cinco da Policia Nacional, onde prometeram investigar ol caso. Boitano responsabiliza o presidente Ortega, a Zelaya e a Lenín Cerna, mão direita de Ortega, por qualquer coisa que lhe suceda ou à sua família, e pediu proteção policial. Ele disse que não desistirá de denunciar ante a Fiscalía a Ortega e a Zelaya pelas ações de violência que planejam contra o Estado de Honduras e pelo caos que essas ações provacam na Nicarágua.



SHOW DE ZELAYA CUSTA CARO AO PAÍS
A crise na fronteira faz com que produtores nicaragüenses percam de 2 a 3 milhões de dólares, diáriamente. As exportações da Nicarágua estão perdendo de dois e três milhões de dólares em consequência do bloqueio permanente na fronteira com Honduras, devido à presença do deposto Zelaya na zona de La Manos. Foi o cálculo apresentado ontem, por diversos representantes do setor produtivo e exportador. Matéria completa aqui, no jornal nicaragüense La Prensa.



CONSERVADORES ARREMETEM CONTRA CHÁVEZ E ORTEGA
A União de Partidos Latinoamericanos, UPLA, que aglutina aos partidos políticos de direita, rechaçaram o que qualificam de intromissão dos governos da Venezuela e Nicarágua nos assuntos internos de Honduras, e por isso, pediram ao secretário geral da Organização dos Estados Americanos, OEA, José Miguel Insulza, para que convoque os Estados Membros do organismo regional para “uma revisão do conteúdo e alcance da Carta Democrática Interamericana”.

Mediante uma declaração de 24 de julho em Santiago de Chile, os membros da UPLA afirmaram que observam “com preocupação o alarmante e crescente desconhecimento dos princípios democráticos que estão se evidenciando cada vez mais na Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua”. Por Ary Pantoja

No documento, os representantes da UPLA agregam que “este projeto radical está sendo promovido pelo presidente da Venezuela em outros países da região, violando suas soberanias e com clara evidencia de ingerência nos assuntos internos desses países, muitas vezes com ameaças de intromissão militar, como está sendo no caso de Honduras”.. El Nuevo Diário - Ni


Material traduzido por Arthur para o MOVCC

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Itaipu: Sim, vamos pagar caro

PRESENTE DADO AO PARAGUAI PARA SALVAR O LUGO VAI NOS CUSTAR MEIO BILHÃO

Acostumado a dizer algo que parece mas que nem sempre é a verdade, o governo e o próprio Lula da Silva parecem decididos a martelar ad nauseam a impossibilidade matemática de que o país vai pagar o triplo do que paga hoje pela energia comprada do Paraguai, mas isso não vai custar nada ao consumidor brasileiro. Editorial Estado de Minas

A verdade é que não ficou nada barato o bonito que Lula e seus auxiliares mais comprometidos com a felicidade da vizinhança fizeram com o chapéu dos brasileiros. O acordo firmado no fim de semana, em Assunção, capital do Paraguai, foi além da prometida abertura do mercado brasileiro para que os paraguaios vendam diretamente a sua parte (50%) da energia gerada em Itaipu, pela qual não gastaram nada além da metade da água que move as turbinas de Itaipu e da qual não consomem mais do que 5% do que têm direito. O presente mais expressivo e mais imediato foi a estupenda generosidade de triplicar o valor pago por essa energia, aumento a ser concedido gradualmente até 2023, quando vencem os termos atuais do contrato firmado em 1973 pelos dois países.

Era reveladora a euforia que, ontem, não conseguia esconder o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, com os termos do acordo. Como um dos que lideram a pressão para que o governo não meça generosidade com o dinheiro do povo para ajudar os líderes vizinhos, desde que adeptos da onda esquerdizante de seu grupo no Partido dos Trabalhadores (PT) ele passava ao largo do preço que o país vai pagar. O que importa, segundo Garcia, é que a benesse vai estabilizar a situação política no país vizinho, abalada depois que foram revelados os escândalos protagonizados por seu presidente, Fernando Lugo, que teve filhos com mais de uma mulher quando ainda era bispo da Igreja Católica. Lugo chegou ao poder há 11 meses, depois de uma campanha eleitoral marcada por promessas de grandes realizações e por desacatos ao Brasil, a quem atribuiu a maldade de explorar os paraguaios com um tratado injusto.

A realidade jogou no chão suas fantasias e o governo Lula julga caber ao bolso dos brasileiros bancar as trapalhadas de Lugo, a troco de não se perder um hermano de ideias tão parecidas com as de certas alas do próprio partido de Lula. O Brasil gasta atualmente cerca de US$ 120 milhões por ano com a energia que compra do Paraguai. Vai passar a pagar US$ 360 milhões. A diferença – US$ 240 milhões, ou quase R$ 0,5 bilhão, dependendo da taxa de câmbio – é uma quantia razoável para quem está às voltas com a necessidade de investir em obras de infraestrutura, sem contar as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a urgente necessidade corrigir as históricas injustiças praticadas com os trabalhadores aposentados da iniciativa privada. Seria mais honesto propor ao povo abrir mão de alguma coisa para ajudar os paraguaios do que tentar empurrar a fantasia de que o consumidor brasileiro não vai pagar por isso.

É abusar demais da ingenuidade coletiva achar que se pode separar o consumidor do contribuinte, como se fossem duas pessoas e que não vivessem no mesmo país. Se a despesa da festa paraguaia não será cobrada na conta de luz, pior: vamos, sim, pagar caro, pela via preferida do governo, a dos impostos. Resta aos brasileiros, que, aliás, ainda não foram consultados, a esperança de que o bom senso ilumine o Congresso Nacional quando for votar mais essa facada.



ACORDO PARA ITAIPU ELEVARÁ TARIFA
O acordo estabelecido entre os governos do Brasil e do Paraguai sobre as sobras da energia paraguaia de Itaipu deve elevar as tarifas para os consumidores brasileiros. A afirmação é do economista Walter De Vitto, da consultoria Tendências.

O acerto entre os dois países envolve o aumento do valor pago pelo Brasil pela comercialização da energia excedente do Paraguai de US$ 3,17/MWh para US$ 9,51 o MWh. "Se esses termos forem levados a cabo sem outros ajustes, os consumidores do mercado cativo vão arcar com o custo da elevação do valor adicional pago ao Paraguai", diz De Vitto.

Outro fator que pode impulsionar a alta das tarifas é se parte da energia produzida em Itaipu for destinada ao mercado livre, que atende grandes consumidores. Nesse caso, as distribuidoras do mercado cativo terão que substituir a energia de Itaipu pela de outros geradores, diz a consultoria.

"Dificilmente haverá disponibilidade para contratação de energia hidrelétrica a curto prazo, o que implicará a necessidade de adquirir eletricidade gerada pelas térmicas, que tem custo mais elevado."

Para minimizar a alta dos preços ao consumidor, De Vitto defende que o governo brasileiro associe o cronograma de venda da energia do Paraguai ao mercado livre com a entrada em operação de novas hidrelétricas, como a usina de Belo Monte. A absorção do aumento das tarifas pelo Tesouro Nacional, no entanto, não é bem-vista pelo economista. "Não é uma medida desejável, já que cria distorções de preço não só no mercado de energia mas em outros setores da economia, que teriam de arcar com esse custo via pagamento de impostos." Por Guilherme Barros - Folha de São Paulo

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