A trajetória decadente do Itamaraty

O Globo

Sede do Império português, reino independente, república, o Brasil se notabiliza por se assentar há séculos num grande aparato estatal — até paga um preço por isso, na forma de uma burocracia impenetrável, de uma tentação sempre presente de o poder público exercer uma tutela sobre a sociedade.

Construiu, porém, máquinas administrativas de grande tradição, donas de culturas próprias e de razoável profissionalismo. Entre elas está o Itamaraty, um dos únicos segmentos civis da burocracia a ter patrono, como as Forças Armadas, outro braço secular do Estado brasileiro.

José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão do Rio Branco, se confunde com as bases da moderna diplomacia brasileira, chefiada por ele entre 1902 e 1912, na República. Diplomata ainda no Império, Rio Branco marcou de tal forma o estilo da política externa brasileira que ela se converteu em marca do Itamaraty, independentemente do governo de turno.

Sem uso da força, Rio Branco — nome que manteve com o fim do Império — negociou e consolidou as fronteiras brasileiras, ao exercitar ao extremo a diplomacia, no sentido mais técnico da palavra. Moldou uma política externa serena e firme, sem interferir em assuntos internos de outros países, sem arroubos e com um entendimento claro dos interesses nacionais.

Pois esta herança tem sido dilapidada nos últimos nove anos, sendo a crise com o Paraguai — em que o governo Dilma foi conduzido a partir de interesses externos — um cristalino e preocupante exemplo. Se o Itamaraty costumava trabalhar para afastar turbulências das fronteiras, deixou-se levar por interesses do nacional-populismo chavista e turbinou uma crise com um aliado estratégico — responsável por 15% do fornecimento da energia consumida no país, onde há uma comunidade de brasiguaios de 400 mil pessoas, parceiro comercial forte etc.

O Itamaraty perdeu a agenda própria. Infelizmente, a agenda da diplomacia brasileira passou a ser a do projeto político do grupo no poder. O Itamaraty tende a ser um ministério qualquer, com rala visão estratégica. Impensável repetir-se o reconhecimento do governo angolano da guerrilha do MPLA, apoiada pelos russos e sustentada por tropas cubanas, num lance de grande profissionalismo do Itamaraty, responsável, nesta decisão, por abrir as portas para grande influência brasileira na costa ocidental africana.

Não importou que naquele 1975 o Brasil estivesse sob ditadura militar, sem relações diplomáticas com Havana e a uma fria distância de Moscou. O presidente-general Ernesto Geisel, radical anticomunista, ouviu as ponderações do ministro Antônio Azeredo da Silveira, Silveirinha, do embaixador Ítalo Zappa e ficou do lado certo, do ponto de vista do Estado brasileiro — não do governo.

No início dos anos 80, até por simpatias ideológicas, o governo, ainda militar, de João Baptista Figueiredo tenderia a se alinhar à Casa Rosada, na aventura do general Leopoldo Galtieri na invasão das Malvinas. Mas o Itamaraty de Saraiva Guerreiro manejou a situação com habilidade. O Brasil ficou com a Argentina — como deveria ser, por motivos geopolíticos —, mas não rompeu com a Inglaterra, nem deixou de alertar os americanos para a inviolabilidade do território sul-americano.

Nove anos de subordinação do Itamaraty a um projeto político-partidário já tornam visíveis amplas fissuras nos alicerces de uma das mais refinadas expertises da secular burocracia pública do país.