Tamanho do Estado

APENAS ILUSÃO

O planejamento centralizado terminou no lixo da História, mas o ideário do "Estado forte", capaz de induzir o desenvolvimento e muito mais, sobreviveu como uma bactéria resistente. É certo que há funções-chave para o Estado numa sociedade moderna. Inclusive, por óbvio, na economia, haja vista o papel imprescindível dos bancos centrais - a ação deles na atual crise é uma prova.

Mas, na vulgata que restou deste pensamento, clássico da esquerda, deu-se uma confusão entre os adjetivos "forte", "eficiente" e "inchado". Nem todo Estado forte é eficiente, assim como Estado inchado de servidores não necessariamente é forte, muito menos eficiente.

O governo Lula se perdeu nessa confusão -, que não é semântica. Contratou até agora cerca de 200 mil funcionários públicos, inflando em mais de 20% o contingente de servidores, na ideia de que assim estaria constituindo um Estado forte e eficiente. Tudo uma custosa ilusão. Editorial O Globo


Basta apurar se houve alguma melhoria notável, proporcional ao inchaço da máquina burocrática, no atendimento à população. A resposta é "nenhuma". Ou se este Estado "forte" consegue conter o desmatamento na Amazônia, despoluir rios, dar segurança ao cidadão. A resposta é "não" -, pois o modelo seguido pelo governo foi o do Estado inchado, ineficiente.

Subjacente à questão há o problema do custo total desse funcionalismo para a sociedade - e não apenas em salário, mas aposentadorias e custeio em geral. Trinta horas de trabalho têm sido gastas em Brasília para provar com números supostamente irrefutáveis que, ao contrário do que se possa pensar, o contingente de servidores é até pequeno, como demonstram comparações com países desenvolvidos.

Ora, comparam-se realidades diversas, o que tira o sentido da própria avaliação. Não se pode considerar percentuais frios de participação de servidores nos diversos mercados de trabalho sem se levar em conta o nível de renda de cada país, respectivas cargas tributárias e a abrangência de atuação de cada burocracia.

Por esta ótica, a correta, um país com uma carga de impostos como a do Brasil e uma folha de servidores que é um dos principais itens das despesas públicas - e em ascensão constante - tem um Estado inchado, cujo custo se tornou insuportável para a sociedade. Reformar este gigantesco organismo disforme, corporativista, ineficiente, terá de ser, mais cedo ou tarde, uma das prioridades nacionais.



BRASILEIROS VÃO TRABALHAR ATÉ QUARTA SÓ PARA PAGAR TRIBUTOS
Serão 147 dias para cumprir as obrigações fiscais, 1 dia a menos que em 2008

Ainda faltam dois dias. Os brasileiros terão de trabalhar até quarta-feira, dia 27, somente para pagar tributos aos governos federal, estaduais e municipais neste ano. Desde 1º de janeiro, serão 147 dias de trabalho, em média (148 em 2008).

O cálculo é de estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, divulgado na semana passada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Segundo o estudo, em 2008 os brasileiros comprometeram 40,51% da renda bruta para o pagamento de tributos diretos e indiretos, índice que será de 40,15% neste ano.

A redução de um dia de trabalho será a primeira desde 1996 -naquele ano, a jornada para o fisco foi reduzida em seis dias, de 106 para 100 dias.

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a queda neste ano ocorrerá pela redução do IR das pessoas físicas (além da correção da tabela em 4,5%, o número de alíquotas foi aumentado para quatro) e pela menor taxação do IPI sobre alguns produtos, como veículos, fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupas etc.

Em comparação com outros países, o brasileiro trabalha mais do que o espanhol, o norte-americano, o argentino, o chileno e o mexicano para pagar tributos. Mas os suecos e os franceses trabalham mais.A expressiva carga tributária sobre os brasileiros fará com que hoje o Impostômetro (painel eletrônico que mostra, em tempo real, o total da arrecadação tributária no país) marque R$ 400 bilhões neste ano.

Gasolina sem tributos
Para chamar a atenção dos contribuintes sobre a alta carga tributária no país, o Instituto Mises Brasil promove hoje em São Paulo, Rio, Porto Alegre e Belo Horizonte o Dia da Liberdade de Impostos.

Na capital paulista, o Centro Automotivo Portal das Perdizes (av. Sumaré com rua Dr. Franco da Rocha) venderá 6.000 litros de gasolina sem tributos. Cada litro custará R$ 1,4624. Serão distribuídas senhas a partir das 9h, com abastecimento a partir das 10h. O abastecimento será limitado a 25 litros por veículo, com pagamento somente em dinheiro. Por MARCOS CÉZARI - Folha de S. Paulo

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