A história que vocês lerão abaixo tem aspectos
verdadeiramente sórdidos e é coisa típica de República bananeira. A ministra
Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União que foi, vamos dizer,
“nomeada” pelo filho, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), armou
uma patuscada no tribunal e foi seguida por seus pares. Leiam o que narra Marta
Salomon, no Estadão.
Volto depois.
O Tribunal de Contas da União considerou regular o
contrato milionário da empresa de publicidade DNA, de Marcos Valério Fernandes
de Souza, com o Banco do Brasil. O contrato é uma das bases da acusação da
Procuradoria-Geral da República contra o empresário mineiro no julgamento do
mensalão, marcado para agosto. A decisão referente ao contrato de R$ 153
milhões para serviços a serem realizados pela agência em 2003 foi tomada pelo
plenário do TCU no início deste mês, a partir de relatório da ministra Ana
Arraes – mãe do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos.
O acórdão do tribunal pode
aliviar as responsabilidades de Marcos Valério no julgamento do Supremo
Tribunal Federal. Principal sócio da agência DNA, o empresário mineiro é
apontado como operador do mensalão. De acordo com a denúncia da
Procuradoria-Geral da República, contratos das agências de publicidade de
Marcos Valério com órgãos públicos e estatais serviam de garantia e fonte de
recursos para financiar o esquema de pagamentos de políticos aliados do governo
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da essência do escândalo,
revelado em 2005. As denúncias desencadeadas pelo então deputado Roberto
Jefferson (PTB) provocaram a queda das cúpulas do PT, do PP e do PL (hoje PR),
além da cassação do mandato do denunciante e do ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, segundo quem não houve compra de votos, apenas caixa 2 de campanha.
O que é a tal “bonificação por volume”? São descontos oferecidos pelos veículos de comunicação às agências para a veiculação de anúncios. Pela lei anterior, eles deveriam ser repassados às estatais . O TCU constatou que a agência de Marcos Valério — o empresário era a fonte dos recursos do mensalão — não fazia o repasse. O prejuízo aos cofres públicos só nessa operação, segundo o TCU, foi de R$ 106,2 milhões. Pois bem, a “lei” inventada por Cardozo mudava a regra: as agências poderiam ficar com o dinheiro do desconto e pronto! Pior: a lei passaria a valer também para contratos já encerrados. Entenderam? José Eduardo assinou um projeto, sancionado de bom grado por Lula, que, na prática, tornava legal a ilegalidade praticada por Valério.
José Eduardo Cardozo é magnânimo. Uma lei não pode retroagir para punir ninguém. Mas pode retroagir para beneficiar. E ele fez uma que beneficia Marcos Valério. É por isso que é considerado uma das reservas morais do petismo, ora essa! Dilma o chamava, carinhosamente, de um dos seus “Três Porquinhos”. Os outros dois eram Antonio Palocci, que deixou o governo, e José Eduardo Dutra, que está pendurado numa diretoria da Petrobras. Continue lendo aqui
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