Fausto
Macedo e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
Um dos 11 ministros do Supremo Tribunal
Federal incumbidos de julgar o processo do mensalão, Marco Aurélio Mello disse
no domingo, 4, ao Estado que reprova a convocação de sessões
extras para garantir a participação do colega Cezar Peluso – que se aposenta
compulsoriamente no dia 3 – e mostrou-se crítico à tese de que é preciso um
"ato de ofício" para condenar um réu por corrupção.
"O que vão querer em termos de
provas (de corrupção)? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito
difícil", afirmou Marco Aurélio, ressaltando que não adiantaria seu voto.
Um dos poucos no Judiciário a falar e
agir com tal destemor – em especial no STF, onde está desde 1990 –, o ministro
faz um alerta em relação à convocação de mais sessões para garantir os votos
dos 11 ministros. "Você não pode manipular quórum para chegar a resultado.
Mais sessões, a rigor e em última análise, está manipulando o quórum", ponderou,
recorrendo a uma dose de ironia para argumentar. "Vamos nos reunir em
sessões matinais, vespertinas e até noturnas, quem sabe, para ele (Peluso)
poder votar? Qual é o peso do voto dele? É 1, igual ao dos demais."
Para condenar réus por corrupção é
preciso prova cabal, um ato de ofício?
Só se você partir para a escritura
pública! Roberto Jefferson (delator do mensalão) foi categórico. É no
mínimo extravagante um partido gerenciar solução de problemas de outros
partidos. Eu não acredito em Papai Noel a essa altura da vida. O que vão querer
em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você
tem confissão espontânea de ladrão de galinha. Agora, do traficante de drogas
ou de um delito mais grave não tem.
Advogados e alguns ministros do STF
dizem ser preciso uma prova de que o ex-ministro José Dirceu, por exemplo,
estava no comando, que ofereceu ou prometeu vantagens.
Claro que você tem que individualizar a
pena. Quantos eram deputados à época da denúncia? Treze? Isso é sintomático.
Mas eu quero ouvir as defesas. Segunda-feira (5) é dia importante, são
os advogados. Quero estar lá, sentado, ouvindo, é o contraditório, o juiz tem
que sopesar. O (procurador-geral da República, Roberto) Gurgel fez
trabalho de seriedade maior, mas tem que ouvir as defesas.
A quem beneficiava o esquema? Lula não
sabia?
Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia? O
presidente se disse traído. Foi traído por quem? Pelo José Dirceu? Pela mídia?
O presidente Lula sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe
de Estado.
Que caminho o STF segue?
Colegiado é caixa de surpresas.
Colegiado é assim, ninguém é mais que ninguém, nem o Joaquim (Barbosa,
relator do processo do mensalão). Tenho 33 anos na linha de frente.Continue lendo aqui
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