Carolina Brígido - O Globo
José Dirceu durante evento de
comemoração dos 10 anos do PT no poderMarcos Alves / Arquivo O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido do
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para viajar a Caracas, na Venezuela, para
o enterro do presidente Hugo Chávez. Ele havia feito o pedido ontem, alegando
amizade com Chávez. No ano passado, Dirceu foi condenado no processo do
mensalão e está proibido de deixar o país. Depois do julgamento, ele foi
obrigado a entregar o passaporte ao tribunal, bem como os outros 24 condenados
no mesmo processo.
Na decisão, Barbosa argumenta que os dois não eram
sequer parentes - e, por isso, não seria possível autorizar a saída de Dirceu
do país. “O requerente foi condenado por esta Corte em única e última
instância. Há inclusive decisão que o proíbe de ausentar-se do país sem prévio
conhecimento e autorização do STF. A alegação de que o réu mantinha ‘relação de
amizade’ com o falecido, por si só, não é suficiente para afastar a restrição
imposta pela decisão. Note-se que sequer se trata de relação de parentesco”,
descreveu o ministro.
No pedido, a defesa de Dirceu argumentou
que, no ano passado, o ministro havia proibido os condenados de deixarem o país
sem prévio conhecimento e autorização do tribunal. “Diante dessa decisão, o
requerente requer autorização para viajar para a cidade de Caracas, na
Venezuela, no intuito de acompanhar o enterro do presidente do referido país.”
Os advogados fizeram o pedido “em
caráter de urgência”, já que o enterro será na sexta-feira. “O requerente
pretende estar presente ao funeral em razão da relação de amizade que mantinha
com o excelentíssimo presidente Hugo Chávez.” Os advogados acrescentaram que,
se a autorização fosse concedida, seu cliente estaria de volta ao Brasil 24
horas depois do enterro.
A defesa também pediu que a decisão de
reter os passaportes dos réus fosse submetida ao plenário. A sessão do STF
desta quinta-feira já começou, mas o assunto ainda não foi levado aos demais
ministros.
Dirceu foi condenado pelos crimes de
formação de quadrilha e corrupção ativa. A pena imposta a ele foi de dez anos e
dez meses de prisão. Segundo a maioria dos ministros do STF, Dirceu teria
comandado o esquema de desvio de dinheiro público e de pagamento de propina a
parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula
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