PROCURADORA QUE INVESTIGA PETROBRAS AVISA QUE LUGAR DE CORRUPTO É A CADEIA . LESLIE CALDWELL, DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DOS EUA: NA COLA DA PETROBRAS


FBI Director Comey Announces Crackdown On Commercial Child Sex Trafficking
Leslie Caldwell é responsável por investigações como a da Petrobras
Diário do Poder


Durante conferência em Washington sobre a Lei contra Atos de Corrupção no Exterior, a procuradora-geral assistente do Departamento de Justiça do governo dos Estados Unidos, Leslie Caldwell, responsável pelos casos de corrupção ocorridos fora do território americano, defendeu a prisão de mais pessoas corruptas, em vez de punir companhias e seus acionistas. “O nosso histórico de sucessos nesses processos (mais recentes) nos permite mostrar aos executivos que, se eles participam de atos de corrupção, como influenciar indevidamente um funcionário público estrangeiro, individualmente terão uma perspectiva muito real de ir para a prisão”, disse ela, segundo de Daniel Fariello, do jornal O Globo.
A Petrobras admitiu ter sido notificada da investigação aberta pela SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) sobre os casos de corrupção revelados pela OperaçãoLava Jato, da Justiça Federal do Paraná. A legislação americana permite ao Departamento de Justiça e à SEC, com dose extra de rigor, investigar e punir empresas estrangeiras, sob alegação de que elas podem comprometer a competitividade de companhias americanas. Os casos são ainda mais rigorosos quando as empresas têm ações ou ativos nos EUA ou competem com empresas globais, como a Petrobras.
Caso a Justiça americana comece a responsabilizar e punir com cadeia executivos de empresas envolvidas em fraudes, dirigentes da Petrobras e de empresas envolvidas nos escândalos da estatal poderão ser impedidos de pisar em solo americano e até em outros países, sob risco de prisão.
Se forem responsabilizados nos EUA, pode-se repetir com eles a situação do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Indiciado pela Justiça de Nova York em 2007 por roubos de fundos públicos, transferência de recursos de origem ilícita e conspiração, Maluf seria preso se pisasse nos EUA. A partir de 2010, a situação se agravou com sua inclusão na difusão vermelha da Interpol. Isso o impede de deixar o Brasil e de passar por qualquer um dos 188 países signatários da organização policial internacional.
Uma eventual condenação pela Justiça americana, porém, não pode redundar em prisão no Brasil e em extradição, já que a Constituição impede a extradição de brasileiro nato. Assim, eles só serão presos no Brasil se condenados aqui.
Se a Operação Lava-Jato levou para a prisão presidentes e diretores de grandes empreiteiras tradicionais, e pôs em xeque as operações da maior empresa do Brasil, nos EUA a Petrobras, seus executivos e conselheiros deverão enfrentar rigor ainda maior. No âmbito das pessoas jurídicas, os EUA tendem a punir as empresas não só pelos atos, mas pela falta de controles anticorrupção, explica Richard Craig Smith, chefe de Investigações Regulatórias e Governamentais do escritório Norton Rose Fullbright em Washington, e ex-procurador do DoJ.
- As empresas também podem ser consideradas vítimas de processos de corrupção pelas autoridades americanas, mas apenas se tiverem os controles internos e comprovarem que seus processos são suficientemente acurados para indicar essas situações – disse Smith.

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PT FECHA CONGRESSO E IMPEDE ACESSO DE MANIFESTANTES




"Amigos, mais uma postura inadmissível dos deputados da Dilma! Eu estava chegando agora na Comissão Mista de Orçamento quando fui informado que o presidente desta comissão, Devanir Ribeiro, que é do PT, havia acabado de determinar que aqueles manifestantes que estavam tentando entrar na Câmara para protestar contra o projeto de lei da Dilma fossem barrados! Esse projeto absurdo visa mudar a legislação atual para impedir que a presidente incorra em crime de responsabilidade! Só nesse governo, de quinta categoria, se concebe que um presidente mude a lei para que a mesma se ajuste às suas vontades! No vídeo abaixo, deixo claro que não vamos permitir que manobras oportunistas e ilegais como esta avancem no Congresso!!! ‪#‎carlossampaio‬"

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Filho de Alexandre Garcia, da Globo, é encontrado morto em Brasília


Um dos mais conhecidos e repeitados jornalistas do Brasil, o comentarista da Rede GloboAlexandre Garcia, está passando por um delicado momento em sua vida pessoal.


Gustavo Nunes Garcia, filho do jornalista com uma arquiteta, foi encontrado morto na madrugada deste domingo (23), em Brasília.

Aos 27 anos, ele estava sem vida no Bloco C, onde morava com a mãe. Ainda não existem informações concretas sobre o caso, já que Gustavo era um garoto muito discreto, segundo depoimentos preliminares.

De acordo com a revista Veja, um inquérito foi aberto para investigar as causas da morte. A Polícia Militar do Distrito Federal trabalha com a hipótese de suicídio, já que Gustavo não teria saído de casa.

O rapaz morava com a mãe na Asa Norte da capital federal. O velório e o sepultamento aconteceram na tarde de ontem, em Brasília, e foi reservado apenas para a família.

Por conta desta perda, Alexandre Garcia ganhou alguns dias de folga da Globo para se recuperar.

Além disso, ele não fará os comentários semanais que são distribuídos para rádios de todo o país, em estados como Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.

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No ‘Aqui entre Nós”, Joice Hasselmann, Marco Antonio Villa e Augusto Nunes comentam os sete pecados capitais do PT

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O Brasil agradece: Líder da oposição pede convocação de Dilma e Lula na CPI da Petrobras. Deputado Ronaldo Caiado diz que reportagem de VEJA desta semana comprova ligação dos dois com esquema da Petrobras. Líder tucano vê relação "promíscua"


Gabriel Castro, de Brasília 
O líder da oposição no Congresso, Ronaldo Caiado (DEM-GO), quer que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam convocados para depor à CPI da Petrobras. O motivo é a reportagem de VEJA que mostra como em 2009 Paulo Roberto Costa passou por cima de toda a hierarquia da Petrobras para advertir - por e-mail - o Palácio do Planalto que, por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal.
"Ela disse que não vai deixar pedra sobre pedra e que ela está disposta a aprofundar toda a investigação. Nada mais justo do que ela ir à CPI para esclarecer, em primeiro lugar, a fala do Alberto Yousseff e, agora, esse e-mail do Paulo Roberto Costa", diz o parlamentar. A primeira convocação a ser solicitada, entretanto, será a do ex-presidente Lula, que comandava o governo à época e que ignorou a recomendação do TCU e liberou as obras.
Para Caiado, o e-mail de costa é uma prova importante do envolvimento de Dilma nos desmandos: "Ela não pode dizer que não conhece,  porque recebeu um e-mail direto de alerta". A assessoria de Caiado está estudando o regimento do Congresso para saber se ele pode apresentar requerimentos na CPI da Petrobras. O parlamentar não é membro da comissão mas, na condição de líder, pode participar das reuniões. 
O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, disse neste sábado que a reportagem comprova o elo entre Dilma, Lula e Paulo Roberto Costa - e aproxima ainda mais a presidente da República do escândalo na Petrobras.
"Esse fato aproxima o escândalo do Palácio do Planalto e mostra a participação do ex-presidente Lula e da presidente Dilma nas pilantragens da Petrobras", diz o tucano, que também chama atenção para o fato de Paulo Roberto Costa ter se dirigido diretamente à então ministra da Casa Civil, sem seguir a hierarquia natural de seu cargo. 
Para Imbassahy, o caso também explica o temor do governo com as apurações: "Isso revela um dos motivos pelos quais o governo atua diretamente para impedir nosso trabalho na CPI da Petrobras". Ele afirma que a revelação também reforça a necessidade de que uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada na próxima legislatura, em fevereiro. A CPI atual vai funcionar até 22 de dezembro.
Também neste sábado, o Palácio do Planalto emitiu uma nota em que repete as alegações enviadas à redação de VEJA e reproduzidas na reportagem. Do site de VEJA

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E-mails provam que Lula e Dilma poderiam ter interrompido o propinoduto. O doleiro Alberto Youssef disse à Justiça que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Agora, mensagens encontradas pela PF em computadores do Planalto mostram que eles poderiam ter interrompido o propinoduto, mas, por ação ou omissão, impediram a investigação sobre os desvios

Antes de se revelar o pivô do petrolão, o maior escândalo de corrupção da história contemporânea brasileira, o engenheiro Paulo Roberto Costa era conhecido por uma característica marcante. Ele era controlador e centralizador compulsivo. À frente da diretoria de Abastecimento e Refino da Petrobras, nenhum negócio prosperava sem seu aval e supervisão direta. Como diz o ditado popular, ele parecia ser o dono dos bois, tamanha a dedicação. De certa forma, era o dono — ou, mais exatamente, um dos donos —, pois já se comprometeu a devolver aos cofres públicos 23 milhões de dólares dos não se sabe quantos milhões que enfiou no próprio bolso como o operador da rede de crimes que está sendo desvendada pela Operação Lava-Jato. Foi com a atenção aguçada de quem cuida dos próprios interesses e dos seus sócios que, em 29 de setembro de 2009, Paulo Roberto Costa decidiu agir para impedir que secassem as principais fontes de dinheiro do esquema que ele comandava na Petrobras. Costa sentou-se diante de seu computador no 19º andar da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, abriu o programa de e-mail e pôs-se a compor uma mensagem que começava assim:
“Senhora ministra Dilma Vana Rousseff...”.
O que se segue não teria nenhum significado mais profundo caso fosse rotina um diretor da Petrobras se reportar à ministra-chefe da Casa Civil sobre assuntos da empresa. Não é rotina. Foi uma atitude inusitada. Uma ousadia. Paulo Roberto Costa tomou a liberdade de passar por cima de toda a hierarquia da Petrobras para advertir o Palácio do Planalto que, por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal — a construção e a modernização das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e do terminal do Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo. Assim, como quem não quer nada, mas querendo, Paulo Roberto Costa, na mensagem à senhora ministra Dilma Vana Rousseff, lembra que no ano de 2007 houve solução política para contornar as decisões do TCU e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Também não haveria por que levantar suspeitas se o ousado diretor da Petrobras que mandou mensagem para a então ministra Dilma Rousseff fosse um daqueles barnabés convictos, um “caxias”, como se dizia antes nas escolas e no Exército de alguém disposto a arriscar a própria pele em benefício da pátria. Em absoluto, não foi o caso. Paulo Roberto Costa, conforme ele mesmo confessou à Justiça, foi colocado na Petrobras em 2004, portanto cinco anos antes de mandar a mensagem para Dilma, com o objetivo de montar um esquema de desvio de dinheiro para políticos dos partidos de sustentação do governo do PT. Ele estava ansioso e preo­cupado com a possibilidade de o dinheiro sujo parar de jorrar. É crível imaginar que em 29 de setembro de 2009 Paulo Roberto Costa, em uma transformação kafkiana às avessas, acordou um servidor impecável disposto a impedir a paralisação de obras cruciais para o progresso da nação brasileira? É verdade que às vezes a vida imita a arte, mas também não estamos diante de um caso de conversão de um corrupto em um homem honesto da noite para o dia. Do site de Veja
Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA notablet, no iPhone ou nas bancas.

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O Ministério Público investiga um contrato da Petrobras na Bolívia. O MP quer entender por que a estatal pagou US$ 600 milhões por um combustível “sem nenhuma utilidade”

APURAÇÃO A refinaria  na Bolívia e o relatório dos procuradores (ao alto). Eles defendem  uma auditoria  na Petrobras (Foto: Jose Luis Quintana/LatinContent/Getty Images)


ÉPOCA
ISABEL CLEMENTE COM THAIS LAZZERI
Mergulhada em denúncias de corrupção e fraudes em contratos que podem ter tirado R$ 10 bilhões de seus cofres, com ex-diretores presos e sob a mira da Polícia Federal, aPetrobras vê mais uma tempestade se aproximar no horizonte. O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) quer entender por que a Petrobras pagou, em agosto deste ano, US$ 434 milhões (R$ 1,126 bilhão) a mais que o previsto em contrato à YPFB, a estatal boliviana de petróleo e gás, pela “extração teórica” de um combustível “sem nenhuma utilidade”.
A investigação do Ministério Público do TCU ainda não contempla o valor real dessa fatia. Ele pode chegar a US$ 596 bilhões, com a soma de um repasse de US$ 100 milhões (R$ 259,6 milhões) aos bolivianos em 2010 e do perdão de uma multa de US$ 62 milhões (R$ 161 milhões), por falhas na entrega do produto. O anúncio do perdão foi feito pelo presidente boliviano, Evo Morales, para a imprensa local, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, durante a assinatura do acordo milionário com a Petrobras. No Brasil, a benesse não foi divulgada. Os pagamentos foram feitos no início de 2010, após Morales ser reeleito pela primeira vez, e em agosto deste ano, às vésperas das eleições nos dois países. Os detalhes da ficção por trás dos pagamentos estão num aditivo ao contrato de fornecimento de gás entre Bolívia e Brasil a que ÉPOCA teve acesso.


A soma das operações na Bolívia, US$ 596 milhões – ou R$ 1,550 bilhão –, supera o prejuízo contábil de US$ 530 milhões (R$ 1,376 bilhão) deixado pela compra da refinaria de Pasadena, outro escândalo sob investigação. Com uma diferença: no caso de Pasadena, a Petrobras ficou com a refinaria, que pode valer menos que o valor pago, mas existe – é um ativo. A YPFB recebeu milhões de dólares pela “extração teórica” de um subproduto do gás já vendido anteriormente à Petrobras, como estabelecido no aditivo do contrato. “Esse aditivo não tem sentido comercial nem técnico. Muda a regra e não oferece nenhuma vantagem em troca. Está fora das melhores práticas da indústria do petróleo, que lida com contratos de longo prazo. É uma jabuticaba internacional”, afirma o advogado Claudio Pinho, professor da Fundação Dom Cabral na área de Petróleo e Gás. “Em mais de 20 anos no setor, nunca vi um contrato que vendesse gás com a molécula fracionada.”

Eis um resumo das tecnicalidades da manobra. O documento estabeleceu que a Petrobras deveria pagar mais pela “extração teórica” da “parte rica” do gás (elementos com nomes que lembram as aulas de química, como etano, metano, propano e butano; submetidos a alta pressão e baixas temperaturas, eles se tornam líquidos). A operação seria como se um frigorífico, depois de ter negociado com um criador de gado o preço da arroba do boi, tivesse de pagar uma quantia a mais pela “extração teórica” do filé-mignon que havia naquela arroba. Com um agravante: a extração dessa parte nobre do gás, tratada no aditivo como “teórica”, jamais foi rea­lizada. Por uma razão simples. Não existe no Brasil nem na Bolívia indústria processadora capaz de dar conta de extrair a “parte rica” de 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia, volume do fornecimento da Bolívia. Para ter uma ideia, a maior unidade brasileira, em Caraguatatuba, processa 7 milhões de metros cúbicos por dia.     



Outro aspecto que chamará a atenção dos investigadores: a Agência Nacional do Petróleo (ANP) precisaria autorizar a importação do gás líquido. Consultada, a ANP informou que “não autorizou a importação de líquidos do gás natural proveniente da Bolívia”, porque hoje há “importação de gás natural por gasoduto”. A importação do gás liquefeito, afirma a ANP em nota, precisaria ser feita “de forma segregada. A separação dos líquidos na Bolívia e sua importação por meio de instalação dutoviária específica”, depois de obtida “uma autorização prévia da ANP”.

Herança das negociações do ex-presidente Lula com Evo, o acerto de contas entre as duas petrolíferas, concluído em setembro, foi comunicado de forma seca ao mercado como “um acordo vantajoso”. Na mesma nota, a Petrobras admitiu que o negócio teria um impacto negativo de US$ 268 milhões no balanço trimestral – aquele cuja divulgação foi adiada para se adequar às investigações em andamento na Operação Lava Jato. Continue a leitura no site da Época

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