Chávez faz convênios que beneficiam MST

Ao lado do presidente venezuelano, Stédile volta a atacar a Vale - Por Raimundo Garrone*

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fez em São Luís o que mais gosta. Com um discurso recheado de ataques ao capitalismo, falou da sacada do Palácio dos Leões, sede do governo estadual, para um público estimado em duas mil pessoas, que se reuniu em praça pública exibindo bandeiras vermelhas e gritando palavras de ordem. Chávez assinou com o governador Jackson Lago (PDT) protocolos de intenções nas áreas da educação, agropecuária, saúde e meio ambiente. Um dos acordos beneficiará assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) com um programa de alfabetização de adultos, baseado num método cubano que utiliza a TV como veículo de educação. Chávez disse, durante a cerimônia, que esse programa consegue fazer, em menos de dois anos, com que a pessoa aprenda a ler e a escrever.

O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, que foi ao Maranhão para acompanhar a visita de Chávez, também fez um discurso radical, só que na véspera, para a TV Cidade Aberta, uma emissora maranhense. Ele criticou o programa de reforma agrária do governo Lula que, segundo ele, carece de um movimento popular para enfrentar as "forças neoliberais" que dominam a agricultura no país. De quebra, também atacou grandes empresas, como a Vale, alvo de oito invasões realizadas desde março de 2007 pelos sem-terra. A mineradora obteve semana passada liminar da Justiça impedindo o MST e Stédile de incitar ou praticar atos violentos contra a empresa.

- Estamos passando um momento difícil, mas no futuro surgirão forças agrárias para realizar essa reforma. Somente a eleição do Lula não tem a força necessária para combater os grandes grupos econômicos, como a Vale do Rio Doce e o grupo Gerdau, por exemplo - disse Stédile.

Ontem, no mesmo tom, Chávez, em seu discurso, dispensou o tradutor e atacou o capitalismo. Recitou poemas e destacou a importância da cooperação bilateral entre o Brasil e a Venezuela, dizendo que os dois países são uma só pátria. Em apoio a Chávez, o governador Jackson Lago disse que o presidente da Venezuela está blindando a América Latina contra a cobiça e o espírito belicista dos "poderosos do Norte". E aproveitou para pedir que se instale uma refinaria de petróleo no Maranhão. Chávez respondeu que iria fazer gestões junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a próxima refinaria da Petrobras seja instalada na capital maranhense.

Ao final dos discursos, os dois jogaram rosas para o povo, que desde a manhã aguardava a presença do presidente venezuelano. A presença de Chávez no Maranhão foi ignorada pelos políticos ligados à família Sarney. Do Maranhão, Chávez seguiu no fim da tarde de ontem para Belém. (*) Especial para O GLOBO

MST TERÁ QUE DEVOLVER R$4,4 MILHÕES DA EDUCAÇÃO

TCU condena entidade controlada pelo movimento por desvio de recursos públicos – Por Demétrio Weber

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), entidade controlada pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), a devolver ao governo federal R$4,4 milhões, em valores atualizados. O dinheiro foi repassado pelo Ministério da Educação para a alfabetização de 30 mil jovens e adultos, incluindo a formação de dois mil alfabetizadores em assentamentos de 23 estados. O convênio fazia parte do programa Brasil Alfabetizado e foi celebrado em 2004. O tribunal também aplicou multa de R$30 mil ao então presidente da Anca, Adalberto Floriano Greco Martins.

O TCU concluiu que a Anca - o braço formal do MST para assinar convênios com governos estaduais e federal - cometeu pelo menos duas irregularidades: não comprovou a realização dos cursos de alfabetização e descentralizou a execução do convênio, transferindo recursos para secretarias estaduais do MST. Os auditores consideraram ilegal ainda o gasto de R$159 mil em diárias para participantes de um seminário de avaliação do programa.

O acórdão que determina a restituição do dinheiro e aplica a multa foi aprovado pela segunda turma do tribunal, no último dia 18. O ex-presidente Martins não se manifestou e acabou julgado à revelia.

O advogado da Anca, Elmano de Freitas da Costa, negou qualquer irregularidade e disse que a entidade vai recorrer ao próprio TCU. Ele disse desconhecer que o então presidente tenha sido intimado:

- É preconceito ideológico. A Anca está sendo condenada porque alfabetizou pessoas que participam do MST - disse ele ao GLOBO.

SEM CADASTRO DE ALUNOS E FREQUÊNCIA
A auditoria do TCU constatou a inexistência de cadastro de alunos, de controle de freqüência, de lista dos assentamentos onde os cursos teriam sido oferecidos e relatórios de atividades. "É impossível, com base nas prestações de contas, avaliar a realização do objeto", escreveram os auditores.

O TCU condenou também a descentralização dos recursos destinados à Anca. Dos R$3,8 milhões que a entidade recebeu, segundo o tribunal, R$3,6 milhões teriam sido transferidos às secretarias estaduais do MST. Para o TCU, o procedimento é ilegal, pois não estava previsto no convênio e a lei determina que o dinheiro seja sacado apenas para pagar despesas de execução do projeto.

Em setembro de 2004, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, transferiu a primeira parcela do convênio - R$2,28 milhões em valores da época. Em dezembro do mesmo ano, liberou mais R$1,52 milhão, totalizando R$3.801.600. Segundo o tribunal, a correção monetária e os juros elevam o montante para R$4,4 milhões.

Na prestação de contas que apresentou ao TCU, a Anca listou os alfabetizadores que recebiam a bolsa-auxílio paga pelo programa e os extratos da conta geral da entidade, que registra apenas as transferências para as secretarias regionais. Não há documentação que mostre como o dinheiro foi gasto nos estados. "Na ponta, ou seja, na execução do convênio, movimentação financeira se fez livre de controle", concluiu a auditoria. O TCU entendeu também que o Brasil Alfabetizado não deveria ter firmado parceria com entidade que não tem condições de prestar o serviço, a não ser mediante terceirização.

Os auditores estranharam que até mesmo em São Paulo, sede da Anca, o dinheiro tenha sido repassado à Associação Estadual de Cooperação Agrícola do Estado de São Paulo, cujo endereço, segundo o TCU, é o mesmo do escritório da secretaria regional do MST paulista.


ENTIDADE NEGA OS REPASSES
O Brasil Alfabetizado estipulava que a carga horária dos cursos deveria ser de 240 a 320 horas/aula, durante seis a oito meses, com pelo menos dez horas semanais. O pagamento aos alfabetizadores deveria sofrer descontos, caso a evasão superasse 10%. Na prestação de contas da Anca, porém, os pagamentos são uniformes. Tampouco há registro de freqüência nos cursos de formação de alfabetizadores, segundo a auditoria.

A Anca nega que tenham ocorrido repasses ao MST, alegando que o movimento de sem-terra não é pessoa jurídica. O advogado Costa disse que foram firmadas parcerias com entidades estaduais. A Anca diz que 90% dos alunos foram alfabetizados e que os auditores encontraram somente irregularidades formais.

- Nossa principal alegação é que há, nos autos, comprovação inequívoca de que as pessoas foram alfabetizadas e, portanto, não há que se falar em dano ao erário. O recurso do Brasil Alfabetizado tinha um objetivo: alfabetizar pessoas e elas foram. Toda e qualquer irregularidade apontada é formal - disse o advogado, afirmando que a lista dos alunos existe e será apresentada no recurso.

Na tomada de contas, o TCU voltou a analisar o convênio e reafirmou que não há evidências de que os cursos tenham sido oferecidos. O Ministério Público junto ao TCU concordou com o voto do ministro Benjamin Zymler. "O que caracteriza o débito é a ausência de elementos que comprovem a consecução das metas do convênio. Ao contrário do declarado, a defesa não trouxe qualquer novo elemento que pudesses contribuir na formação de entendimento no sentido da execução regular do objeto do convênio", concluiu o TCU.

A auditoria foi realizada a pedido da CPI da Terra, do Congresso. No ano passado, após constatar fraudes no Brasil Alfabetizado, o MEC deixou de firmar convênios com ONGs, canalizando os recursos para prefeituras e governos estaduais. O Globo