O outro lado da Moeda - Operação UPATAKON 3

MUY AMIGOS TÔ FORA

A revelação partiu do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) à coluna: com Lula distante, os índios da Raposa Serra do Sol já escreveram cartas pedindo apoio ao presidente da Venezuela – país fronteiriço com a reserva. Não é de hoje que Hugo Chávez tem influenciado os nativos contra os arrozeiros nesse conflito. E só anteontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, resolveu admitir. Resta saber se o presidente Lula vai entrar nessa briga de caciques. JB Online


COMENTÁRIO
Ontem, nosso blog dedicou um comentário sobre a declaração do ministro da justiça, Tarso Genro, de que os arrozeiros teriam o apoio de Chávez para resistir a deixar suas terras. Nós questionamos a veracidade desta informação do ministro, e sugerimos que se tratava de manobra suja para conseguir o apoio da opinião pública. Pois bem, agora temos o outro lado da moeda, colocado pelo senador Mozarildo.

O Chávez está apoiando um lado
O lado dos que querem a homologação da imensa área que fica na fronteira brasileira com Venezuela, pois ali, estão localizadas as maiores jazidas de ouro do Brasil. O lado dos que intencionam uma faixa territorial do Brasil que possa ser amputada num futuro breve. Corre inclusive uma informação na internet, de que toda essa crise estaria sendo insuflada pelo Chávez, que teria interesse em que a região se tornasse em uma "terra de ninguém" e aberta à internacionalização, o que facilitaria uma futura anexação, juntamente com parte do território da Guiana (Essequibo), sobre o qual a Venezuela sustenta um contencioso há um século. Aliás, foi denunciado faz pouco tempo, que militares venezuelanos invadiram o espaço aéreo do Brasil e aterrissaram em algumas comunidades do lado brasileiro da fronteira.

Faz sentido o Chávez apoiar o lado dos que sabem da incompetência do Estado brasileiro para guardar suas fronteiras; faz sentido Chávez promover a “cizânia” para poder conquistar. Resumindo: Faz sentido Lula apoiar o Chávez e sua revolução bolivariana, afinal, Lula sempre foi um grande entreguista. Por que não? Claro que essa hipótese não se sobrepõe aos interesses e manipulações das ONGs internacionais, em Roraima. Por Gaúcho/Gabriela


UPATAKON 3
O show de pirotecnia que estamos assistindo em Boa Vista nos dias recentes, um contingente enorme de policiais federais, armas poderosas, caminhonetes sem placas etc etc etc, só tem um culpado, a falha das instituições brasileiras. Se as pendências, quebras de contratos e indenizações contestadas, tivessem sido resolvidas pelo judiciário em tempo hábil nada disso estaria ocorrendo. A população brasileira seria poupada de arcar com o astronômico custo de deslocamento de uma manada de elefantes para atacar um formigueiro, e nos roraimenses não estaríamos assistindo e sendo atores deste espetáculo deprimente. Opinião da FBV – Por Giberto Hissa – Leia mais aqui

INVASÃO AMEAÇA ESTADO DE DIREITO, DIZ A VALE

Da redação da Folha de São Paulo
A Vale divulgou nota oficial ontem afirmando que “a invasão anunciada e iminente à Estrada de Ferro Carajás pelos integrantes do MST e outros grupos é um desrespeito ao estado de direito e uma ameaça à segurança pública que afeta não apenas todo o setor produtivo do Pará, mas toda a população do estado”.

Na nota, a mineradora lembra que a Justiça concedeu um interdito proibitório e uma medida liminar que visam a proteger as instalações da Vale. A empresa alerta também que enviou quatro comunicados às autoridades com responsabilidade sobre o assunto, informando que está ameaçada de prática de crime fartamente anunciada nos meios de comunicação e em reuniões públicas promovidas pelo MST. “Porém, até o momento, a Vale não recebeu qualquer resposta formal das autoridades federais e estaduais”.

O MST deflagrou esta semana um “Abril vermelho”, anunciando novas invasões de terra no Pará para lembrar o 12oaniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 trabalhadores sem-terra foram mortos em confronto com a PM.

Além de Parauapebas, o MST ameaça promover atos em Marabá, Eldorado dos Carajás e Canaã dos Carajás. Segundo o movimento, o objetivo é cobrar do governo celeridade nos assentamentos da reforma agrária, mais verbas para o Programa de Agricultura Familiar e a reestatização da Vale, a segunda maior do mundo, que tem no Projeto Carajás, em Parauapebas, a maior jazida de ferro do planeta.

Além de ato público na Curva do S, na Rodovia PA-150, palco do massacre de Eldorado, marcado para o dia 17 de abril, líderes do MST anunciaram a invasão de fazendas produtivas, o fechamento de rodovias federais e estaduais e o bloqueio da ferrovia de Carajás, por onde a Vale escoa o minério com destino ao mercado internacional. A ferrovia foi bloqueada pelo MST em outubro passado, causando um prejuízo de R$ 50 milhões.


INVASÕES LEGITIMADAS - Por Denis Lerrer Rosenfield
Só os ingênuos ou as pessoas de má-fé acreditam que as "invasões" (ditas "ocupações") são pacíficas

O Brasil está assistindo a uma onda de invasões dos movimentos ditos sociais, que já não se sentem amarrados pela velha bandeira do latifúndio improdutivo. Devemos atentar para um ponto central da estratégia do MST, consistente em sua preocupação de ocupar os meios de comunicação em geral.

As invasões só são eficazes se contam com o apoio da opinião pública, em que repercutam e que termine por incentivá-las. Sem esse apoio, elas apareceriam como meros atos criminosos, de ruptura com o Estado de Direito e de violação arbitrária do direito de propriedade.

Assim, reveste-se de particular importância artigo de Plinio de Arruda Sampaio publicado nesta Folha ("A luta pelo direito", "Tendências/Debates", 28/3), defendendo uma ampliação dos movimentos sociais para as cidades. Terra converte-se em imóvel, como se fosse um direito que prescindisse do trabalho e do esforço.

Um artigo desse tipo não é um ato isolado. Ele responde a uma estratégia que funcionaria por etapas: a formação preliminar da opinião pública e a ação de organizações, como o MST, que se preparam para invasões.

Sob essa ótica, ganha particular relevância a entrevista de Gilmar Mauro, da Coordenação Nacional do MST, ao próprio movimento. Lá é dito que um dos objetivos dessa organização política reside na aliança entre os ditos movimentos do campo e os da cidade, prenúncio, na verdade, de uma crise da democracia brasileira.

Mudança do país, para o MST, significa instaurar uma sociedade socialista autoritária, relativizando, senão banindo, o direito de propriedade, a economia de mercado e o Estado de Direito. Trata-se de aliança com os desempregados urbanos, que seriam usados como massa de manobra para a invasão de prédios urbanos desocupados, repetindo na cidade o esquema já utilizado no campo brasileiro.

Plinio de Arruda Sampaio tem se destacado por defender a "causa" do MST. Pode-se dizer que é um teórico do movimento emessetista, que apregoa uma utilização dos mecanismos da democracia representativa para subverter essa mesma democracia.

Trata-se da supressão da democracia por meios democráticos, tanto mais indolor que menos sentida.

O seu artigo, nesse sentido, se caracteriza por uma relativização do direito de propriedade urbano, que, no seu entender, deveria ser totalmente banalizado em proveito dos "sem-teto", dos "desempregados". Ele procura oferecer subsídios jurídicos para esses atos ditos de "ocupação", que se tornariam, assim, legais.

Seguindo uma ótica marxista, o autor responsabiliza o setor imobiliário por todos os problemas de moradia no país e, em particular, em São Paulo. A causa principal de ausência de moradias seria a "especulação imobiliária", e não, por exemplo, os altos juros até recentemente pagos pelas construtoras, a falta de uma política de regularização fundiária nas favelas, a burocracia e a insegurança jurídica de quem investe.

Ou seja, não seria o Estado que teria essa responsabilidade, como se os altos impostos pagos não tivessem nenhuma serventia social. Não, os responsáveis seriam os proprietários de imóveis e o "capital imobiliário". A cena está armada. O Estado é desresponsabilizado, os proprietários e empresas, responsabilizados, e está preparado o caminho para o MST (no caso, MUST) iniciar o que passa a ser chamado de "ocupação de terrenos públicos e privados", e não "invasão".

O vocabulário é aqui importante, pois o autor visa a tornar essa violação da propriedade privada em algo legal, como se esta fosse um bem sem dono, que deveria apenas ser "ocupado". Por sua vez, o termo "invasão" sinalizaria que se trata de um crime, de uma ação ilegal, que deveria ser contida e inviabilizada. Seu objetivo consiste em criar uma "opinião pública" que "iniba a repressão".

A pedagogia revolucionária orienta tal tipo de atitude. É dito que a massa organizada por "grupos políticos sérios" -leia-se MST e organizações afins- passe a agir graças à conscientização da qual ela é objeto. Logo, as ações são anunciadas como de "ocupação de terrenos vazios", de modo que ocorreria um movimento de instabilização urbana similar ao que já ocorre no campo, com o fortalecimento de organizações de caráter revolucionário, que se aproveitam dos sentimentos morais da população brasileira para legalizar a sua atuação baseada na violência.

Só ingênuos ou pessoas de má-fé acreditam que as "invasões" (ditas "ocupações") são pacíficas. O que está se preparando é um tipo de ação urbana do MST que precisa, no entanto, legitimar-se primeiro com a opinião pública. É a função mesma do artigo. Folha de São Paulo