PREPARE-SE!Governo discute nova CPMF para a saúde
O Lula da Silva vai discutir hoje, na reunião da coordenação política, a criação de uma nova contribuição sobre a movimentação financeira com recursos destinados exclusivamente para a saúde.
A criação da nova CPMF faria parte de um pacote de aumento de impostos em estudo para custear os repasses para a área de saúde, prevista no projeto que será votado pela Câmara dos Deputados, na próxima semana. Além da criação de uma nova contribuição, com a provável alíquota de 0,08%, o governo estuda aumentar a cobrança do imposto sobre os cigarros e as bebidas.
- Não há viabilidade se o projeto que regulamenta a emenda 29 for aprovado sem uma fonte de recursos. Para ter a emenda constitucional 29 é preciso ter uma fonte. Hoje não tem - afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. O projeto da Emenda 29 obriga a União a aplicar anualmente 10% da receita bruta na área de saúde, de forma escalonada até 2011.
CUSTO DA MISSÃO NO HAITI VAI PASSAR DE R$ 500 MI EM 2008
A missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) custou aos cofres públicos R$ 464 milhões. Até o final deste ano, o valor deve atingir R$ 545,5 milhões, com a execução do empenho de R$ 89 milhões previstos no Orçamento de 2008, informa nesta segunda-feira reportagem de Claudio Dantas Sequeira e Rubens Valente, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a reportagem, o valor é quase o que o Ministério da Defesa gastará neste ano com controle do espaço aéreo --R$ 583 milhões-- ou 60% de tudo o que o governo investiu em segurança pública em 2007. A Folha informa que, de todo o gasto no Haiti, a ONU reembolsou ao Tesouro brasileiro apenas 31% (R$ 144 milhões), contrapartida bem abaixo dos 50% previstos no início da missão. Folha Online
ATIVIDADES NÃO MILITARES OCUPAM TROPASoldados brasileiros distribuem comida, jogam bola e até apóiam segurança de autoridades estrangeiras
Os militares brasileiros no Haiti vêm sendo usados em diversas ações não previstas no mandato da Minustah, definido pelo Conselho de Segurança da ONU, na resolução 1.542, de abril de 2004. Para ganhar a confiança dos haitianos e dar status internacional ao Brasil, as tropas erguem escolas, pavimentam ruas, distribuem alimentos e até jogam futebol.
Além dessas atividades, classificadas como "cívico-sociais", o batalhão brasileiro celebra feriados, presta homenagens e garante a segurança de autoridades estrangeiras. Em março, os soldados participaram do esquema de proteção da primeira-dama dos Estados Unidos, Laura Bush, no Haiti.
Em fevereiro, o batalhão brasileiro disputou uma partida de futebol com a comunidade de Bel Air - venceu por 3x2. Um dia depois, o contingente foi ao bairro de Citè Soleil e lá montou oficinas de pintura e confecção de pipas para crianças.
Pesquisa realizada pela Folha sobre as ações desenvolvidas no Haiti revela que, de 235 atividades relatadas pelo batalhão brasileiro em 2007, apenas 15% tiveram cunho militar. Cerca de 55% foram ações cívico-sociais, e 40% envolveram atos oficiais e celebrações.O gasto com essas festividades chegou a R$ 236,9 mil, aumento de quase 600% sobre o ano anterior. Estão incluídas as comemorações de feriados nacionais, promoções de efetivos, passagens de comando, recepções a autoridades, datas militares e homenagens.
Levantamento feito pelo site Contas Abertas, no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), a pedido da Folha, mostra que os gastos com material educativo e esportivo caiu de R$ 217 milhões para R$ 209 milhões, enquanto as diárias subiram de R$ 3,14 milhões para R$ 3,99 milhões, entre 2006 e 2007. O gasto com passagens quase dobrou, de R$ 1,16 milhão para R$ 2,29 milhões.
"Fizemos de tudo, até atendimento médico. Só partos foram 25 em três meses", diz o sargento Romulo Bandeira, integrante do 5º contingente.Mesmo com a redução das ações militares, o Ministério da Defesa gastou mais em armas para o Haiti em 2007: R$ 3,7 milhões -aumento de 27% sobre o executado em 2006.
No Siafi, constam ainda gastos com a compra de carros de combate (R$ 4,7 milhões), veículos de tração mecânica (R$ 13,4 milhões), embarcações (R$ 1,6 milhão), aparelhos de comunicação (R$ 1,5 milhão) e equipamentos de proteção e socorro (R$ 1,16 milhão).
"Com a desculpa do Haiti, eles aproveitam para reaparelhar as Forças Armadas", disse Expedito Carlos Stephani, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Como exemplo, ele citou o caso da compra de blindados suíços Piranha III, para o transporte de tropas. "Eles já enviaram quatro para o Haiti, mas são muito grandes para operar nesse tipo de terreno e sabem disso", disse. Por Cláudio Dantas Siqueira – Folha de São Paulo
EXERCITO VÊ IDÉIA DE MINISTRO COM RESSALVASO Exército vê com ressalvas a proposta do futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de usar as Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas da Amazônia. Para Minc, os militares poderiam suprir a carência de fiscais na região amazônica.
"Em termos conceituais a idéia pode ser interessante, mas é preciso ver como será aplicada", disse à Folha o general Adhemar da Costa Machado Filho, chefe da assessoria de imprensa do gabinete do Exército. Segundo Machado Filho, um patrulhamento regular e ostensivo requer "repasse de mais verbas" e "a concessão de poder de polícia".
"Pode não ser tão fácil assim, mas vamos esperar a diretriz do Ministério da Defesa", afirmou. Desde 2001, as Forças Armadas podem ser usadas pontualmente para as chamadas ações de garantia da lei e da ordem no país.
O decreto 3.897 fixou as diretrizes para o emprego das Forças Armadas em caráter emergencial. O texto prevê que qualquer ação militar de policiamento ostensivo, preventivo ou repressivo será sempre "temporalmente limitada e territorialmente especificada".
No caso da Amazônia, ações conjuntas entre militares e outros órgãos do governo são cada vez mais freqüentes. "Já fazemos esse tipo de ação, quando há um pedido do Ibama ou da Polícia Federal, por exemplo", explicou à Folha o comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia), general Augusto Heleno.No início de abril, Exército e Ibama atuaram juntos na desocupação de um garimpo no rio Puruí, afluente do Japurá, no Amazonas. Foram apreendidas oito dragas.
As declarações de Minc se ajustam à diretriz do governo Lula para a Amazônia. O Ministério da Defesa apresentará em agosto um novo plano para a região.Dados recentes de desmatamento e o conflito pela demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, reacenderam o debate sobre a presença militar na Amazônia.
Em palestra no mês passado, Heleno disse que há um "vazio de poder" na região. Hoje, o Exército tem 24 mil homens em 124 organizações militares, entre brigadas, batalhões e pelotões de fronteira. O contingente deve chegar a 27 mil militares até o final do ano. Por Cláudio Dantas Sequeira – Folha de São Paulo
"Em termos conceituais a idéia pode ser interessante, mas é preciso ver como será aplicada", disse à Folha o general Adhemar da Costa Machado Filho, chefe da assessoria de imprensa do gabinete do Exército. Segundo Machado Filho, um patrulhamento regular e ostensivo requer "repasse de mais verbas" e "a concessão de poder de polícia".
"Pode não ser tão fácil assim, mas vamos esperar a diretriz do Ministério da Defesa", afirmou. Desde 2001, as Forças Armadas podem ser usadas pontualmente para as chamadas ações de garantia da lei e da ordem no país.
O decreto 3.897 fixou as diretrizes para o emprego das Forças Armadas em caráter emergencial. O texto prevê que qualquer ação militar de policiamento ostensivo, preventivo ou repressivo será sempre "temporalmente limitada e territorialmente especificada".
No caso da Amazônia, ações conjuntas entre militares e outros órgãos do governo são cada vez mais freqüentes. "Já fazemos esse tipo de ação, quando há um pedido do Ibama ou da Polícia Federal, por exemplo", explicou à Folha o comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia), general Augusto Heleno.No início de abril, Exército e Ibama atuaram juntos na desocupação de um garimpo no rio Puruí, afluente do Japurá, no Amazonas. Foram apreendidas oito dragas.
As declarações de Minc se ajustam à diretriz do governo Lula para a Amazônia. O Ministério da Defesa apresentará em agosto um novo plano para a região.Dados recentes de desmatamento e o conflito pela demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, reacenderam o debate sobre a presença militar na Amazônia.
Em palestra no mês passado, Heleno disse que há um "vazio de poder" na região. Hoje, o Exército tem 24 mil homens em 124 organizações militares, entre brigadas, batalhões e pelotões de fronteira. O contingente deve chegar a 27 mil militares até o final do ano. Por Cláudio Dantas Sequeira – Folha de São Paulo
Um comentário:
OPOSIÇÃO VAI BARRAR RECRIAÇÃO DA CPMF NO SENADO
Na opinião de Agripino, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar para o Congresso Nacional a discussão da nova CPMF tem como objetivo "tirar do seu colo" um assunto que não tem o apoio da população. "O governo, quando é matéria polêmica, cai fora e deixa para o Congresso e quer que a base aliada assuma responsabilidade - FSP
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