O coronel conversador Hugo Chávez, presidente da Venezuela, ainda não entrou com um único centavo na construção da refinaria de Abreu e Lima (PE), em parceria com a Petrobras. Chávez influiu na escolha do local, em homenagem ao general brasileiro que lutou ao lado de Simão Bolívar, mas não honra os compromissos. E ainda bem: a Petrobras prefere seguir sozinha, sem a parceria “amiga-da-onça” da PDVSA. Por Cláudio HumbertoVAMOS CONTINUAR REAJUSTANDO BOLSA-FAMÍLIA, DIZ LULA
O Lula da Silva afirmou que vai continuar reajustando o valor do benefício pago pelo Bolsa Família. Para ele, os que acusam o governo federal de uso eleitoreiro do programa "perderam a sensibilidade". "Estamos dando o reajuste porque temos condições de dar, porque tem, no orçamento, dinheiro para dar este reajuste. Na medida em que puder reajustar mais, vamos reajustar mais fortemente." Portal Terra
COMENTÁRIO
Há mais de 6 anos que Lula distribui suas esmolas que em nada serviram para mudar a realidade das famílias. Ao contrário: muitos se acomodaram com a pouca ração e preferem inclusive, não ter a carteira de trabalho assinada para não perder a boquinha do benefício. Lula penaliza os assalariados com sua política assistencialista, típica de um governo populista e mal intencionado que faz dessa esmola seu principal “santinho” para as eleições. Serão mais R$ 400 milhões para esta política ordinária, em ano de eleição. Por Gaúcho/Gabriela
OUTRO FRACASSO! PROUNI TEM MAIS DE 46 MIL BOLSAS OCIOSAS
39% das bolsas para o próximo semestre não foram preenchidas no processo seletivo; nota mínima e renda limitam acesso. Número de bolsas ociosas deve crescer mais, pois alunos ainda têm de provar renda familiar per capita menor do que três salários. Por Ângela Pinho – Folha de São Paulo
Uma das principais vitrines da política educacional do governo Lula, o ProUni (Programa Universidade para Todos) amarga uma sobra de 46.623 bolsas oferecidas, o correspondente a 39,2% do total. O programa permite que alunos carentes estudem em instituições de ensino superior privadas com bolsa integral ou parcial (de 25% ou 50%). Em troca, as universidades ganham isenção de tributos. Se elas tiverem dívidas com a União, podem parcelá-las em até dez anos a juros da taxa Selic (12,75% ao ano), menores do que as de um banco privado.
No último processo seletivo do programa, para o segundo semestre de 2008, foram oferecidas 118.871 bolsas, mas apenas 72.248 candidatos foram pré-selecionados. Eles tiraram a nota mínima do Enem para pleitear uma bolsa (45 pontos), mas, para obter a vaga, terão de comprovar renda familiar per capita menor do que três salários mínimos. Ou seja, as vagas ociosas podem aumentar. Assinante da Folha lê mais aqui
PARÁ - MORTE DOS BEBÊS: DIRETORIA DE HOSPITAL DEIXA CARGOS
O presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Antônio Ancelmo Bentes de Oliveira, deixou o cargo após a morte de 20 bebês na maternidade do hospital em uma semana. Oliveira e toda a atual diretoria da Santa Casa entregaram o cargo à governadora do Estado, Ana Júlia Carepa. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do governo.
COMENTÁRIO
Houvesse justiça de fato neste país, a diretoria não apenas deixaria o cargo como também seguiria direto para a cadeia junto com a governadora Júlia Carepa – a maior responsável por este genocídio. Cadê a Igreja católica e outras entidades - sempre tão barulhentas - para se manifestarem com relação ao assunto? Ou, será que a discussão sobre a vida – se ela começa na célula embrionária ou não, é tão mais importante assim que a vida de 22 crianças nascidas ter ido pelo ralo por total descaso das autoridades? Não duvido que esse número de crianças falecidas seja só a ponta do iceberg. Se investigarem, de fato, provavelmente descubram que o coveiro do cemitério tem tido muito mais trabalho com a maternidade do Pará, do que possamos imaginar. Por Gaúcho/Gabriela
VARIG - MANIFESTAÇÃO DO RIO
Cerca de mil ex-funcionários da Varig realizaram ontem, no Rio, uma manifestação para exigir o pagamento de dívidas trabalhistas. Segundo os organizadores do protesto, que percorreu as ruas de Ipanema, cerca de 75% dos funcionários da empresa aérea estão desempregados. Zero Hora
PADRE TICÃO BEBE VINHO CONSAGRADO E ESTÁ PECANDO CONTRA A “LEI SECA” Se padre Ticão, após beber o cálice de vinho na missa das 17 horas, por exemplo, fosse parado pela fiscalização da Polícia Militar, muito provavelmente não passaria no teste do bafômetro. Pela "lei seca", teria de pagar multa de R$ 957,20 e teria suspensa sua carteira de habilitação. Caso a fiscalização o parasse depois da missa das 19h, a penalidade poderia ser maior, pois o padre teria acumulado mais álcool no sangue nesse meio tempo. Leia matéria completa aqui, no Jornal do Comércio – Leia também: 'Lei seca' brasileira é semelhante à de países árabes – aqui
GUERRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Por Paulo Brossard *
Tinha de acontecer o que está ocorrendo. Faz algum tempo, surgiu um movimento curioso pelo qual um grupo de pessoas autodenominando-se "sem terra" passou a agir em vários lugares com base em assertivas improvadas que eram dadas como provadas. Formidável petição de princípio mudava de nome.
Passava a ser dogma insuscetível de questionamento. Surgiu de chofre e chamou a atenção. A presença de determinadas pessoas exorcizava qualquer suspeita. Os meios de comunicação lhe foram simpáticos e a publicidade tinha superior orientação. Chamava a atenção. Autoridades de vários estalões acoelharam-se diante dos "movimentos sociais", de tudo abstendo-se antes que o ofendido obtivesse da Justiça as adequadas medidas possessórias. E com isso as semanas se passavam e as lesões cicatrizavam. As primeiras vítimas, pessoas e famílias, que tradicionalmente se dedicavam à faina rural, humilhadas pela falta de mínima proteção aos seus direitos publicamente constituídos e formalizados, e a respeitosa homenagem aos invasores, desesperançadas deixaram-se desapropriar para saírem de situações insustentáveis.
O dicionário estava a ser mudado. Invasão de imóveis não era invasão, mas "ocupação pacífica". O esbulho possessório que as leis conheciam virava arcaísmo. Deixava de existir. E tudo isso ia ocorrendo como se fosse normal. Ninguém exercia deveres elementares porque ninguém via o que se passava sob seus olhos. E o movimento foi crescendo. Nada ocorria sem mulheres e crianças originárias de outros lugares, no entanto, chegavam a endereços definidos. Os fatos são de ontem e seria longo relatá-los. A omissão coletiva permitiu sua multiplicação a despeito de manifestamente ilegais. Da complacência do poder público passavam os invasores a reclamar benesses e depois a reivindicá-las como direitos seus. Esgalharam-se pelo país. Tratavam o governo de igual para igual. O "abril vermelho" passou a ocorrer em qualquer mês. Qualquer mês poderia ser ou passar a ser "abril". E os nomes e codinomes se multiplicavam, ainda que o elemento humano pudesse ser o mesmo. Para efeitos publicitários, especialmente no Exterior, era importante. O último ato se desdobrou em 13 Estados, e foi da invasão de um imóvel à destruição de núcleo florestal, a hidrelétrica, via férrea, no escritório sede da Votorantim, no centro de São Paulo, a portos etc.
Enfim, o quadro rigorosamente autônomo e anômalo foi descerrado à hora anunciada do dia preciso de Norte a Sul.
Aqui no Rio Grande do Sul, as sucessivas invasões arrostando decisões judiciais levaram a Brigada Militar a tomar medidas preventivas que fizeram abortar invasão iminente preparada. O Ministério Público, por sua vez, despertou e retomou o exercício de seus deveres institucionais; e o MST, diante da indesejada postura da Brigada e do Ministério Público estadual, anuncia sua valente reação, que é de supor-se far-se-á com a presença de mulheres e crianças. Foi o ponto a que chegamos. Não era difícil prever que o abuso crescente chegasse a um basta. Será que por acaso o MST, sem lenço e sem documento, não tinha ou ainda não tem sede, endereço, personalidade jurídica, nem fiscal, embora tenha atuação nacional e relações internacionais? Seria por acaso ou calculadamente?
Qualquer entidade pode agir segundo sua natureza, mas não está acima da lei e não pode fazer aquilo que nem as entidades regulares podem fazer. No entanto, a entidade que agora rompeu com um dos qualificados agentes da lei vinha, de fato, gozando de estranha imunidade, que ninguém tem, de ignorar as leis a que todos estão sujeitos e proceder contra elas. Este o problema em sua substância. É claro que haverá protestos pela "violência", protestos nacionais e principalmente internacionais. Mas o MPE, que tem poderes que nenhum órgão possui em sua dimensão e base legal, não haverá de tergiversar no cumprimento de seus poderes e deveres. A sociedade esperava por isso fazia muito. Jornal Zero Hora - * Jurista, ministro aposentado do STF
GUERRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Por Paulo Brossard *
Tinha de acontecer o que está ocorrendo. Faz algum tempo, surgiu um movimento curioso pelo qual um grupo de pessoas autodenominando-se "sem terra" passou a agir em vários lugares com base em assertivas improvadas que eram dadas como provadas. Formidável petição de princípio mudava de nome.
Passava a ser dogma insuscetível de questionamento. Surgiu de chofre e chamou a atenção. A presença de determinadas pessoas exorcizava qualquer suspeita. Os meios de comunicação lhe foram simpáticos e a publicidade tinha superior orientação. Chamava a atenção. Autoridades de vários estalões acoelharam-se diante dos "movimentos sociais", de tudo abstendo-se antes que o ofendido obtivesse da Justiça as adequadas medidas possessórias. E com isso as semanas se passavam e as lesões cicatrizavam. As primeiras vítimas, pessoas e famílias, que tradicionalmente se dedicavam à faina rural, humilhadas pela falta de mínima proteção aos seus direitos publicamente constituídos e formalizados, e a respeitosa homenagem aos invasores, desesperançadas deixaram-se desapropriar para saírem de situações insustentáveis.
O dicionário estava a ser mudado. Invasão de imóveis não era invasão, mas "ocupação pacífica". O esbulho possessório que as leis conheciam virava arcaísmo. Deixava de existir. E tudo isso ia ocorrendo como se fosse normal. Ninguém exercia deveres elementares porque ninguém via o que se passava sob seus olhos. E o movimento foi crescendo. Nada ocorria sem mulheres e crianças originárias de outros lugares, no entanto, chegavam a endereços definidos. Os fatos são de ontem e seria longo relatá-los. A omissão coletiva permitiu sua multiplicação a despeito de manifestamente ilegais. Da complacência do poder público passavam os invasores a reclamar benesses e depois a reivindicá-las como direitos seus. Esgalharam-se pelo país. Tratavam o governo de igual para igual. O "abril vermelho" passou a ocorrer em qualquer mês. Qualquer mês poderia ser ou passar a ser "abril". E os nomes e codinomes se multiplicavam, ainda que o elemento humano pudesse ser o mesmo. Para efeitos publicitários, especialmente no Exterior, era importante. O último ato se desdobrou em 13 Estados, e foi da invasão de um imóvel à destruição de núcleo florestal, a hidrelétrica, via férrea, no escritório sede da Votorantim, no centro de São Paulo, a portos etc.
Enfim, o quadro rigorosamente autônomo e anômalo foi descerrado à hora anunciada do dia preciso de Norte a Sul.
Aqui no Rio Grande do Sul, as sucessivas invasões arrostando decisões judiciais levaram a Brigada Militar a tomar medidas preventivas que fizeram abortar invasão iminente preparada. O Ministério Público, por sua vez, despertou e retomou o exercício de seus deveres institucionais; e o MST, diante da indesejada postura da Brigada e do Ministério Público estadual, anuncia sua valente reação, que é de supor-se far-se-á com a presença de mulheres e crianças. Foi o ponto a que chegamos. Não era difícil prever que o abuso crescente chegasse a um basta. Será que por acaso o MST, sem lenço e sem documento, não tinha ou ainda não tem sede, endereço, personalidade jurídica, nem fiscal, embora tenha atuação nacional e relações internacionais? Seria por acaso ou calculadamente?
Qualquer entidade pode agir segundo sua natureza, mas não está acima da lei e não pode fazer aquilo que nem as entidades regulares podem fazer. No entanto, a entidade que agora rompeu com um dos qualificados agentes da lei vinha, de fato, gozando de estranha imunidade, que ninguém tem, de ignorar as leis a que todos estão sujeitos e proceder contra elas. Este o problema em sua substância. É claro que haverá protestos pela "violência", protestos nacionais e principalmente internacionais. Mas o MPE, que tem poderes que nenhum órgão possui em sua dimensão e base legal, não haverá de tergiversar no cumprimento de seus poderes e deveres. A sociedade esperava por isso fazia muito. Jornal Zero Hora - * Jurista, ministro aposentado do STF
Um comentário:
Os dois dão calote no Brasil. Quem disse que Lula não se acerta com Chávez para essa finalidade.
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