Depois dos procuradores se manifestarem contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, agora mais de 130 juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin De Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas. Procuradores divulgam carta de repúdio a Gilmar Mendes
42 procuradores divulgaram carta aberta, na qual lamentam decisão de Gilmar Mendes no habeas corpus que tirou Daniel Dantas da prisão pela primeira vez.
Para eles, "as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal".
Sanctis foi acusado nesta sexta-feira por Gilmar Mendes de mandar a Polícia Federal monitorar o gabinete do ministro. No entanto, uma varredura no STF não encontrou escutas no local. Mendes concedeu hoje, pela segunda vez, liminar para suspender a decisão da prisão de Dantas, pedida por Sanctis.
No texto, os juízes demonstram "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes, pelo ministro ter determinado o encaminhamento de cópias da decisão do juiz Fausto De Sanctis sobre o habeas corpus que soltou Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.
"Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito", diz a carta. aqui
Comentário : É bom que se preste muita atenção no empenho do Ministro da Justiça Tarso Genro, e na fala do Luiz Inácio. Quanto esses dois elogiam demais as atitudes da PF - podemos entender que há coisas cabeludas por trás. E, o sr Luiz Inácio começou a dar lição de moral, como se fora um exemplo de caráter, sendo que, supostamente, tenha recebido dinheiro dessa quadrilha de milionários. MOVCC
Aqui diz o Munistro
Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar a Polícia Federal ontem (1º), em uma palestra realizada em São Paulo. Lembrando do protesto dos policiais quando ele concedeu habeas corpus liberando vários presos da Operação Navalha, o ministro avaliou: "Se órgãos policiais começam a discutir ordens judiciais, estamos em outro modelo que não é o do estado de direito".
"A Polícia Federal é uma polícia judiciária da união, exerce uma função determinada pela Justiça. Se a polícia começa a decidir quem prende e quem solta, se ela ganha autonomia, estamos em outro modelo. Estou falando em algo abstrato, não é o modelo constitucional brasileiro. Isso é KGB, Gestapo, são modelos clássicos de estado policial. E isso a gente sabe como começa e como termina", acrescentou.
A liberação dos presos gerou um mal-estar entre Mendes e a PF porque, afirmam os policiais, o ministro não conhecia a fundo o inquérito. Um homônimo de Gilmar Mendes estava entre os acusados da operação e a divulgação do nome, na opinião do ministro, foi uma tentativa de intimidá-lo. Em conversa com o ministro da Justiça, Tarso Genro, Mendes chegou a chamar os policiais de "canalhas". Jornal da mídia
No texto, os juízes demonstram "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes, pelo ministro ter determinado o encaminhamento de cópias da decisão do juiz Fausto De Sanctis sobre o habeas corpus que soltou Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.
"Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito", diz a carta. aqui
Comentário : É bom que se preste muita atenção no empenho do Ministro da Justiça Tarso Genro, e na fala do Luiz Inácio. Quanto esses dois elogiam demais as atitudes da PF - podemos entender que há coisas cabeludas por trás. E, o sr Luiz Inácio começou a dar lição de moral, como se fora um exemplo de caráter, sendo que, supostamente, tenha recebido dinheiro dessa quadrilha de milionários. MOVCC
Aqui diz o Munistro
Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar a Polícia Federal ontem (1º), em uma palestra realizada em São Paulo. Lembrando do protesto dos policiais quando ele concedeu habeas corpus liberando vários presos da Operação Navalha, o ministro avaliou: "Se órgãos policiais começam a discutir ordens judiciais, estamos em outro modelo que não é o do estado de direito".
"A Polícia Federal é uma polícia judiciária da união, exerce uma função determinada pela Justiça. Se a polícia começa a decidir quem prende e quem solta, se ela ganha autonomia, estamos em outro modelo. Estou falando em algo abstrato, não é o modelo constitucional brasileiro. Isso é KGB, Gestapo, são modelos clássicos de estado policial. E isso a gente sabe como começa e como termina", acrescentou.
A liberação dos presos gerou um mal-estar entre Mendes e a PF porque, afirmam os policiais, o ministro não conhecia a fundo o inquérito. Um homônimo de Gilmar Mendes estava entre os acusados da operação e a divulgação do nome, na opinião do ministro, foi uma tentativa de intimidá-lo. Em conversa com o ministro da Justiça, Tarso Genro, Mendes chegou a chamar os policiais de "canalhas". Jornal da mídia
Um comentário:
Gaucho e Gabriela,
Por mais que eu tente entender essa confusão juridico-sacaneal, eu só vejo uma grande armação.
NoçuGhia, precisa inventar mais algum fato gerador de popularidade (embora eu não acredite nas pesquisas). Achou não um, mas três bodões: Nahas, Pitta e o Dantas.
NoçuGhia posa de bom mocinho (como o fez - eu ví na Estatal Globo), joga a bomba para o Judiciário e justifica a nova pesquisa que, como sempre, está prontinha (70% de aprovação)
E a inflação, a saúde débil - como o ministro - e a segurança comparável ao Afeganistão de outrora? Ora, quem se incomoda com esses detalhes?
GrandAbraço,
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