Grampolândia - A gravíssima lesão de direito

QUEM ESTÁ POR DETRÁS DO CRIME DOS GRAMPOS?

Editorial do Blog

Segundo avaliação dos próprios ministros do tribunal, o grampo telefônico envolvendo um membro da corte e um senador da República é o fato "mais grave" das relações institucionais desde a promulgação da Constituição da República de 1988.

Numa análise do Noblat, o jornalista avaliou que o Lula agiu rapidamente afastando, temporariamente, a cúpula da ABIN, para preservar o próprio o pescoço.

O fato é que o General Jorge Félix - chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (órgão ao qual a ABIN é subordinada) responsável pela produção dos relatórios de informações confidenciais que chegam ao presidente - incomodou-se com a decisão, e colocou seu cargo à disposição do presidente, o que não foi aceito pelo Lula.

“O General em seu labirinto”, como bem definiu uma chamada do colunista Cláudio Humberto, ao tentar defender a ABIN das acusações, não teve dúvidas de sair atirando para todos os lados. Segundo seus “achismos”, o grampo no STF pode ter sido obra de empresa privada de investigações, só para desmoralizar a PF e a ABIN. E foi mais adiante ainda: - a hipótese principal era a de que um ou mais agentes da ABIN teriam sido contratados pelo banqueiro Daniel Dantas para fazer e divulgar o grampo. O advogado de Dantas, Nélio Machado afirmou que o ministro-chefe do GSI tinha que "esperar a conclusão das investigações" do caso".

Uma nota no Cláudio Humberto afirma que “arapongas experientes garantem que a ABIN não está equipada para grampear telefones, legal ou ilegalmente. Exceto, talvez, em parceria “informal” com a PF, que dispõe do Sistema Guardião, capaz de gravar simultaneamente centenas de telefones. A PF também tem “maletas” israelenses que gravam telefones sem precisar da companhia telefônica, mas sob autorização judicial”.

Se a ABIN não está equipada não é por falta de recursos. Uma matéria no Estadão de hoje, com o título “Agência é campeã de gastos com cartão”, nos remete àquela famigerada desculpa do General Felix para tentar justificar os inexplicáveis e abusivos gastos secretos do presidente no Cartão, com a ”Segurança Nacional”. Um trecho da matéria: “A Agência é campeã de gastos secretos e saques em dinheiro com cartão corporativo. Segundo dados atualizados ontem pelo Portal da Transparência, a ABIN já tinha usado seus cartões num total de R$ 3.695.702,77, gasto superior ao da Secretaria da Presidência da República - R$ 3.052.800,58.


Outra nota interessante do Cláudio Humberto:
“Em baixa, Tarso Genro quase caiu. Lula chegou ao Planalto, ontem, decidido a demitir o ministro Tarso Genro (Justiça), no mínimo porque ele não pacificou a PF. O presidente atribui o descontrole das escutas ilegais às brigas de grupos na PF e na ABIN. Ele postergou a decisão de demitir Genro porque aos poucos se convenceu de que haveria “digitais” da ABIN no grampo ilegal do presidente do Supremo Tribunal Federal".

Percebam como esta gravíssima violação tem tudo para acabar em nada. Lula sequer se dá ao trabalho de mudar seu roteiro de desculpas esfarrapadas, que são as mesmas desde a época do mensalão. Ora. Se Tarso, de fato, está mal na cena por “incompetência”, como que Lula lhe atribui a missão de investigar o responsável pelo grampo? Trata-se, pois, de mais um sinal indelével de que assistiremos ao teatro de praxe, onde a degradação institucional nos promete o “gran finale” de sempre: outro crime será arremessado no vazio.

Nos bastidores, ministros disseram à Folha de São Paulo que seria "desgastante" para a imagem do STF cobrar uma posição do governo que poderia não ser tomada pelo Lula da Silva.

Senhores ministros, este tipo de preocupação com o “desgaste da imagem” jamais que poderia intimidar ou melindrar o STF, de exigir as providências cabíveis que o caso requer. Estamos diante de um grave crime – o "mais grave" das relações institucionais desde a promulgação da Constituição da República de 1988, como bem lembraram os senhores.

Este tipo de preocupação com o “desgaste da imagem” serviu, por exemplo, para tornar anêmica a nossa “oposição”, para deixá-la sem função no Congresso. A atuação dela se reduziu a soltar notas, aqui e ali, em protesto pelas lambanças de Lula, mas não passa disto. Enquanto a atuação do STF vem mostrando aos brasileiros que nem tudo está perdido, ainda que muitas das decisões do Supremo causem polêmica diante da opinião pública.

Não é hora de recuar, portanto. É preciso exigir o desfecho da lei para este crime sem precedentes, e cujo único responsável não pode mais ser poupado sob a alegação de “que não sabia de nada”. Muito menos pode-se deixar de agir contra o Lula usando como desculpa que exigir o direito desgasta a imagem.


Neste quesito, o Senador Mozarildo foi o único até agora a chamar pelas providências usando o termo correto: o IMPEACHMENT DE LULA:

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu ontem, em discurso no plenário, o impeachment do presidente Lula. Segundo o parlamentar, Lula vem se envolvendo em “sucessivos escândalos” e é responsável pela “disseminação dos grampos telefônicos a autoridades, ministros e políticos realizados pela Agência Brasileira de Inteligência”. O senador ainda defendeu a adoção do Parlamentarismo no Brasil. Para ele, o sistema seria eficaz, já que o Congresso poderia demitir membros do governo envolvidos em escândalos sem precisar esperar a ação do primeiro ministro. Mozarildo também defendeu a demissão imediata do ministro Tarso Genro (Justiça), que, para o senador, "não tem qualificação nenhuma para ficar no ministério". Cláudio Humberto