O Ministro da Mordaça

CALA A BOCA

Para o ministro da Justiça, a solução para notícia ruim é silenciar os jornalistas. Ele tenta restringir a liberdade de imprensa, com projeto que pune quem divulga grampos - Por Fábio Portela – Veja


O ministro da Justiça, Tarso Genro, é daqueles homens públicos que adoram a imprensa – desde que ela lhe seja servil e bajuladora. Quando uma notícia lhe desagrada, seu humor azeda. Genro padece da velha doença esquerdista de confundir o mensageiro com a mensagem. Foi o que ocorreu no início do mês, quando VEJA revelou que a maior autoridade do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fora grampeado ilegalmente por espiões da Agência Brasileira de Inteligência, uma repartição da Presidência da República. Diante de um fato tão grave, que ofende os princípios democráticos, esperava-se que o ministro da Justiça agisse para conter a grampolândia criada no interior do governo. Genro tomou outro caminho. Com aval do Planalto, urdiu um plano para amordaçar a imprensa. Enviou ao Congresso um projeto de lei que, sob a justificativa de combater escutas clandestinas, pune com quatro anos de prisão quem ousar divulgar o conteúdo de grampos – ou seja, os jornalistas. Os arapongas, autores das escutas no Supremo, foram deixados em paz.

Para Genro, a democracia jamais será boa o suficiente sem uma pitada de ditadura. "Uma sociedade humanizada só será realizada na sua plenitude quando o engenho humano unificar democracia e socialismo", escreveu ele em março, em artigo destinado a rever o "legado de Lenin", o tirano bolchevique, teórico e prático do terror como um braço do estado. Que um entusiasta da ditadura do proletariado tente calar a imprensa é esperado. É de seu DNA. Surpreende é que o desatino tenha ecoado positivamente. Em depoimento no Congresso, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, esqueceu a Constituição que ajudou a escrever como deputado e que jurou defender como ex-ministro do Supremo – ele atacou o sigilo de fonte jornalística, um princípio da Carta, e defendeu a imposição de pena aos jornalistas, a quem chamou de "vazadores de informação".

O presidente da Associação Nacional dos Editores de Revistas, Jairo Mendes Leal, criticou a medida: "Os projetos apresentados pelo Poder Executivo são mais uma tentativa de obstaculizar o exercício jornalístico e a liberdade de imprensa e devem ser repudiados por toda a sociedade". Não é a primeira vez que o governo petista tenta encabrestar a imprensa. Em 2004, gestou-se um monstrengo chamado Conselho Federal de Jornalismo, que, nos sonhos petistas, teria poderes para "orientar, disciplinar e fiscalizar" os jornalistas. O projeto foi engavetado graças à reação vigorosa da sociedade. Só há dois tipos de imprensa: a que é livre e a que não é. Relativizar esse conceito é trapaça intelectual. Quando a imprensa é livre, ela permite ao cidadão monitorar e julgar o trabalho dos governantes. Se é refém, deixa de ter serventia à sociedade. Sob tutela, torna-se mero instrumento do poder. Essa última versão é a que faz suspirar o ministro Tarso Genro




CONFIRMADA A MORTE DE MILITARES VENEZUELANOS NA BOLÍVIA
Hugo Chávez tenta lidar com a informação como um assunto de “segredo de Estado”, mas a verdade é que morreram 11 venezuelanos, em 11 de setembro, em Porvenir. Existem testemunhas

O jornal Notícias 2001 e o diário virtual Entornointeligente.com da Venezuela confirmaram, ontem, a morte de seis militares da Venezuela durante os enfrentamentos no município de Porvenir, em Pando, depois da denúncia feita pelos deputados do “Podemos”, Óscar Urenda e Mario Cronenbold.

O Noticias 2001 revelou em sua edição de ontem, que os cadáveres “dos seis venezuelanos mortos durante os violentos confrontos na Bolívia” foram repatriados à Venezuela, a bordo de um avião Hércules, que aterrizou ao meio-dia da segunda-feira passada na base militar Libertador, na zona Palo Negro de Maracay, estado Aragua.

O periódico também informou que tentaram verificar a identidade dos militares nos ministérios de Defesa, Interior e Justiça, porém, não obtiveram respostas devido ao fato do caso estar sendo “tratado, por um grupo conhecido como Direção de Inteligência Executiva (DIE), coordenado por um ministro de operações político-clandestinas, que se reporta diretamente ao presidente Hugo Chávez”.

Segundo a imprensa, “seis venezuelanos estavam alistados como membros lutadores revolucionários da Frente Francisco de Miranda, porque alguns deles eram efetivos militares em roupas civis, armados e sem as respectivas credenciais. Os demais eram civis com treinamento paramilitar e operações de inteligência”.

Os corpos foram recebidos com honrarias e os familiares obtiveram telegramas de reconhecimento e condolências do mais alto nível do Governo, que hes entregou documentos de pensões logo após o enterro.

O jornalista venezuelano, Félix Azuaje, no diário virtual Entornointeligente.com, informou que o ministro do Interior e Justiça, Tarek El Aissami, ordenou a verificação e identificação dos falecidos pelo escritório de Identificação a Estrangeiros, assim como às autoridades consulares da Venezuela na Bolívia e aos próprios órgãos de segurança venezuelanos.O ministro venezuelano, entretanto, evitou dar qualquer outro tipo de informações, afirmando que o caso está sob investigação. Fonte – El Nuevo Dia - Tradução Arthur (MOVCC)

PANDO: A LISTA NEGRA DE EVO MORALES

Os civis denunciaram que existe um estado de pânico em Pando porque os militares dão patadas nas portas e entram em qualquer domicilio buscando os opositores de Evo

“Estarei na lista? é a pergunta que mais se faz no departamento de Pando, onde os militares iniciaram uma espécie de caça às bruxas contra dirigentes cívicos, ex-funcionários da Prefeitura e ativistas da autonomia da região.

A presidenta cívica, Ana Melena, denunciou, ontem, um pouco antes de atravessar para Brasília, no Brasil, que existe uma lista com 58 pessoas consideradas “confináveis”, e que todos os dias são buscadas.

“Entram nas casas, dão patadas nas portas”, disse outro cívico, Pedro Shimokawa, que também pediu asilo ao Brasil, como Melena. Precisamente ontem, saquiaram a casa da presidenta da empresa de comunicações de Cobija (Coteco), Carol Lavadenz.

A esse estado de pânico, soma-se o desaparecimento do deputado de Bolpebra, Máximo Ayllón, denunciou ontem sua mulher, Norma Cortez. “Peço ao presidente Evo Morales que pare com isso e que me entregue o meu esposo”, disse.

Desde que foi declarado o Estado de sitio, foram confinadas 17 pessoas incluindo o prefeito Leopoldo Fernández, agora detido no cárcere de San Pedro de La Paz.

“Violentaram todos os direitos constitucionais, isso que está acontecendo em Pando é ditadura”, disse o presidente do Colégio Nacional de Advogados, Edwin Rojas.

Ontem, o presidente Evo chegou até Cobija, Pando, em meio a um impressionante esquema de segurança, para entregar cheques venezuelanos aos deputados aliados. A Red PAT mostrou franco atiradores apontando suas armas à população civil, enquanto Evo Morales descia no aeroporto e quando passava pelas ruas. Para saber quem faz parte da “lista negra” de Evo clique aqui – Informações do El Nuevo Dia - Tradução Arthur (MOVCC)




CLIMA DE TENSÃO NAS FRONTEIRAS
Instabilidade na Bolívia e pressão crescente sobre produtores brasileiros no Paraguai são apenas dois motivos de preocupação para a PF - Por Edson Luiz - Da equipe do Correio

A Polícia Federal está preocupada com a situação dos brasileiros residentes na Bolívia e Paraguai, onde a possibilidade de conflito pode surgir a qualquer momento. No primeiro caso, a questão é política, enquanto que no segundo, o problema é econômico. Mas a atenção se estende também a outras cinco nações com as quais o país faz fronteira. Os problemas vão de exploração de prostituição até recrutamento por narcotraficantes. E o Brasil pode fazer pouco por seus nacionais, já que a maioria das pessoas estão ilegais nos outros territórios e não há um censo preciso que mostre onde moram, quem são e em que condições se encontram.

A situação dos brasileiros do outro lado da fronteira só não é tão complicada na Guiana, onde o governo chega a recrutar pessoas de outros países para colonizar principalmente as regiões de floresta. Isso impediria uma suposta invasão venezuelana, uma eterna preocupação dos guianenses. A área próxima do Rio Cotingo, localizado atrás da reserva indígena Raposa Serra do Sol, é o local preferido dos brasileiros que muitas vezes deixam Roraima para tentar a vida nos garimpos do país vizinho. "Apesar disso, não há grandes problemas", diz o delegado Mauro Spósito, coordenador-geral de Operações Especiais de Fronteira da Polícia Federal.

Mas o perigo, pelo menos para os brasileiros, está ao lado. A rígida lei ambiental da vizinha Venezuela está expulsando brasileiros que atuam ilegalmente nos garimpos da região, principalmente no departamento de Gran Sabana, também na divisa com Roraima. Isso vem ocorrendo no Rio Siapa, onde a concentração e a repressão são mais freqüentes. No interior do país, apesar das constantes ameaças de golpe político contra o presidente Hugo Chávez, não há grandes problemas.

Um quebra-mola é a única divisão entre Tabatinga e Letícia, na fronteira entre Brasil e Colômbia. Por isso, os problemas são semelhantes, principalmente em relação ao narcotráfico. Muitos brasileiros que trabalham do outro lado da Avenida da Amizade - que corta as duas cidades - sofrem assédio freqüente de traficantes de drogas. Muitas vezes sob ameaça de morte. Eles são recrutados para levar de barco a cocaína até Manaus, de onde a droga segue para a Europa. "Muitas vezes os moradores de Tabatinga possuem parentes em Letícia que os envolvem no negócio. Na verdade, naquela região, o problema é dos dois lados. Tanto do brasileiro que mora na Colômbia quanto o colombiano que mora no Brasil", explica Spósito.

Seduzidos pela garimpagem fácil, muitos brasileiros se mudaram para o Suriname, onde o tipo de negócio é grande na região de fronteira. Isso atraiu mulheres, principalmente do Pará. Além de exploradas no local, muitas são levadas de avião para alguns países da Europa, de onde poucas retornam. A PF detectou que isso ocorre ainda com travestis brasileiros, cujo destino é praticamente só a Holanda. Seringueiros e índios também estão sendo expulsos de suas colocações no Departamento de Ucayali, no Peru. Madeireiros e traficantes estão amedrontando a região, uma das mais inóspitas, próxima ao Acre. A ameaça chega até a índios isolados que transitam entre os dois países.

Mas a situação mais grave está hoje em Pando o mais pobre departamento boliviano. Pelo menos 30 mil brasileiros circulam pela região e quatro se feriram em conflitos políticos ocorridos neste mês. "Além disso (dos atritos entre defensores e opositores de Evo Morales), existe a perspectiva de expulsão de brasileiros que têm propriedade no país. Eles compraram terras de outras pessoas e hoje correm o risco de perdê-las", afirma o delegado da Polícia Federal. O mesmo problema não acontece em Beni, na divisa de Rondônia. Lá, o assédio do narcotráfico é o maior perigo.

"Situação semelhante à da Bolívia, mas no aspecto fundiário está acontecendo no Paraguai", observa Spósito. Os problemas no país vizinho são a constante briga entre os grandes plantadores de soja brasileiros e os sem-terra, que querem tomar as propriedades a todo custo. Caberá ao presidente Fernando Lugo amenizar ou agravar a crise, que já proporcionou alguns confrontos. Se adotar uma política próxima à do boliviano Evo Morales e de Chávez, aumentam as chances de novos atritos entre paraguaios e os brasiguaios. Se optar por uma linha mais moderada, mantém a situação como está, sem incentivar uma briga maior entre os dois lados.

O número
Trânsito intenso
30 mil brasileiros circulam pela região de Pando, na Bolívia (divisa com o Acre), onde confrontos entre governistas e opositores neste mês mataram pelo menos 30 pessoas