O pesado fardo da corrupção no Brasil

O CUSTO DA CORRUPÇÃO É DE QUASE R$ 10 BILHÕES AO PAÍS

O Brasil aparece em pesquisa publicada este mês pela organização não governamental International Budget Partnership (IBP) como o país mais transparente da América Latina na aplicação do orçamento público (transparente? eu diria que o Brasil é mais desavergonhado que outros países, pois o desgoverno não só inventa os números dos investimentos, como mete a mão no Cofre como se fosse seu). Contudo, o dado perde o brilho quando confrontado com problemas variados, como a demora na reforma do código de processo penal ou o excesso de cargos comissionados ou o excesso de cargos comissionados no Executivo federal, e seus efeitos mais diretos no governo.

Os dois fatores são citados por especialistas entre as causas para uma perda anual nos cofres públicos estimada em R$ 9,6 bilhões por conta da corrupção no país.

– A legislação processual penal brasileira é, para dizer pouco, retrógrada e ineficiente – critica o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que comanda o órgão responsável pela fiscalização de fraudes no uso do dinheiro público e pelo desenvolvimento de mecanismos de prevenção à corrupção.

O principal problema do código, diz o ministro, é o número elevado de brechas legais que abrem caminho para recursos e, por conta disso, para processos que se arrastam por anos a fio sem conclusão.

– É a presunção da inocência levada até às últimas consequências, um embaraço que foi legitimado recentemente pelo STF.

Quem tem acesso a um bom advogado vai ver seu processo se estender por 15, 20 anos. E todos sabemos que criminosos do colarinho branco sempre têm acesso aos melhores escritórios de advocacia.

O resultado é a elevada percepção de impunidade, que reduz investimentos e aumenta a corrupção no relacionamento entre entes privados e servidores públicos. Levantamento realizado em 2002 pela multinacional Kroll Associates, de gerenciamento de risco, e pela ong Transparência Brasil afirma que quase um terço das empresas brasileiras já recebeu pedidos de propina por funcionários públicos em troca da liberação de alvarás ou licenciamentos.

– A cultura do brasileiro nessa relação entre público e privado ainda é muito contaminada – afirma o professor de Teoria da Corrupção no departamento de Ciências Políticas da UnB, Ricardo Caldas, que inclui nesse arcabouço a questão do financiamento privado de campanhas eleitorais, fator que, para o professor, colabora em muito com a corrupção no Executivo e no Legislativo. –

E não adiantam paliativos, a imposição de um limite de gastos nas campanhas, por exemplo, acabou por criar um efeito contrário: sobrou dinheiro para um caixa dois usado amplamente na compra de votos – observa Ricardo Caldas, que cita a explosão de processos na Justiça Eleitoral contra governadores eleitos, como o que cassou o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) como exemplo dessa consequência.

– A compra de votos é um ato sutil de corrupção onde o político muitas vezes sequer aparece diante do eleitor. Ele se preserva e manda um cabo eleitoral. Uma reforma política ampla pode não ser a cura para esses problemas, mas ela é necessária como início de uma mudança nessa cultura. JB Online – Por Karla Correia – JB Online




PMDB ESTÁ PRESTES A TOMAR DE ASSALTO O REAL GRANDEZA
O PMDB corrupto avançou com tudo sobre o Real Grandeza, o fundo de pensão dos empregados de Furnas e da Eletronuclear, com patrimônio de R$ 6,3 bilhões. O partido conseguiu que seu representante no Conselho Deliberativo da fundação, Victor Albano, convocasse reunião extraordinária para a próxima quinta-feira, dia 26.

O objetivo: a destituição do presidente do fundo, Sérgio Wilson Fontes, e do diretor de Investimentos, Ricardo Nogueira, que, nos últimos anos, tiraram a Real Grandeza das páginas policiais e do atoleiro financeiro. O fundo perdeu mais de R$ 200 milhões no Banco Santos e foi um dos principais financiadores do mensalão. Fontes e Nogueira serão destituídos justamente por terem blindado a fundação de interferências políticas.

O partido indicou para a presidência da Real Grandeza Eduardo Henrique Garcia (ele acumulará a diretoria de Investimentos), ligado ao diretor Financeiro de Furnas, Luiz Henrique Hamann, afilhado político do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Blog do Vicente do Correio Braziliense