CORTESIA COM O CHAPÉU DO TRABALHADORSai pacote para a habitação com subsídios de R$ 28 bilhões destinado a construir 1 milhão de residências, mas sem prazo, afirma Lula. Para financiamento, recursos do FGTS
Numa solenidade com evidente conteúdo político, que reuniu 13 ministros, 10 governadores, além de políticos, empresários e movimentos sociais, o Lula finalmente lançou ontem o programa para a construção de um milhão de casas.
Com subsídios pesados da União e do FGTS que, somados, chegam a R$ 28 bilhões, o pacote habitacional tem a pretensão de reduzir, em 14%, o déficit habitacional do país de 7,2 milhões de moradias até 2011
Sem recursos em caixa para arcar com todo o custo, o governo precisou buscar dinheiro no FGTS. Para subsidiar os compradores, o aporte do Tesouro é maior — R$ 20,5 bilhões contra R$ 7,5 bilhões do FGTS. Mas, no financiamento, todo o dinheiro virá do patrimônio dos trabalhadores. O orçamento do fundo deste ano para a habitação mais que dobrou, passando para R$ 19 bilhões. Até 2011, serão R$ 57 bilhões. Por Vânia Cristino e Edna Simão - Leia mais aqui, no Correio Braziliense
PACOTE DE HABITAÇÃO REDUZ CARGA TRIBUTÁRIA DE CONSTRUTORAS
É o Lula ajudando “os que mais precisam”
O pacote da habitação anunciado ontem vai reduzir a carga tributária sobre as construtoras. Hoje, elas têm um Regime Especial de Tributação (RET), pelo qual recolhem 7% sobre o valor da venda dos imóveis e com isso quitam o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o PIS/Cofins. Essa alíquota será reduzida para 1%, nos empreendimentos construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O corte na tributação vai constar de Medida Provisória (MP) que será divulgada hoje, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele não informou o valor da renúncia fiscal. A desoneração do produto final era uma antiga reivindicação das empresas, ressaltou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. Lu Aiko Otta O Estado de S. Paulo
BOLSA CASA É PLANO COM MUITO GOGÓ E POUCO CONCRETOO que há de mais concreto no plano habitacional anunciado por Lula nesta quarta (25) é a propaganda. Afora o gogó, o programa é feito de sonhos. Envoltos num cenário idílico, Lula e a presidenciável Dilma Rousseff trouxeram à luz o “Minha Casa, Minha Vida”.
Uma iniciativa que promete prover à bugrada 1 milhão de casas. Dizia-se que a mercadoria seria entregue em um ano. Evoluiu-se para dois anos. No discurso inaugural, Lula disse que “não tem data”. O horizonte foi às calendas gregas.
O Bolsa Casa vem à luz com a cara de feto confuso. Numa das faces, tem aparência de rebento tardio. Por que não nasceu em 2003, primeiro ano da presidência de Lula?
Noutra face, tem aspecto prematuro. Informou-se que a coisa só vai deixar a maternidade em 13 de abril. Só nesse dia as regras do programa, por ora esparsas, terão sido suficientemente esmiuçadas.
O governo prometeu levar a mão à bolsa da Viúva. Prometeu despejar sobre o novo plano R$ 34 bilhões. Dinheiro para empréstimos e subsídios. O grosso vai para duas regiões com alta, muito alta, altíssima densidade de votos: Sudeste e Nordeste.
Os fogos estouram já. A conta chega mais tarde. Como a entrega das casas “não tem data”, um pedaço do borderô, que pode chegar a R$ 60 bilhões, vai ao colo do sucessor de Lula.
Na cartilha que mandou distribuir, o governo reproduz um dado do IBGE: o déficit habitacional no Brasil é de 7,2 milhões de moradias.
Por obra e graça do marketing, Lula e Dilma foram à cerimônia de anúncio do plano habitacional envoltos num cenário de sonhos. Uma foto gigantesca, de cores vivas, injetou no palco de Brasília uma família de brasileiros sorridentes. Ao fundo, uma linda casa, de quatro águas. Incompatível com as dimensões das moradias de 35 m² e 42 m² que o governo promete entregar aos brasileiros pobres.
Para sorte de Lula, quando a propaganda é boa o brasileiro acredita até em casa sem paredes. Leia material completo no Blogue Josias de Souza
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