SUPREMO PEDE AO LULA EXPLICAÇÕES SOBRE A MEDIDAO Brasil está correndo o risco de ficar sem cavernas no futuro próximo. O decreto 6.640, assinado pelo Lula da Silva em 7 de novembro, permite destruir cavernas e grutas espalhadas pelo país.
O decreto classifica as cavernas em quatro categorias, pelo grau de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Apenas as cavidades consideradas de máxima relevância serão poupadas da destruição. As demais poderão ser eliminadas. Especialistas em espeleologia calculam que existam no país, segundo dados do Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil, cerca de 4.672 cavernas. Para ambientalistas, o governo cedeu às pressões de setores econômicos, como o de mineração e o elétrico. O estado de Minas Gerais é o recordista em cavernas, com 1.656; depois vêm Goiás (665), Bahia (540) e São Paulo (520).
A Sociedade Brasileira de Espeleologia recorreu à Procuradoria Geral da República pedindo uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto. A ação já foi iniciada. Ontem, o presidente Lula recebeu ofício do ministro Eros Grau, do STF, pedindo explicações sobre a medida. A notícia foi publicada com exclusividade pelo Blog Verde.
Além do presidente Lula, o STF vai ouvir a Advogacia Geral da União e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no STF, em 10 de março.
- Este decreto subverte o modelo constitucional e altera o regime jurídico de preservação de espaços territoriais especialmente protegidos - explica o procurador, que pediu a suspensão da validade do decreto, "em vista da possibilidade de que empreendimentos econômicos sejam de pronto instalados, em detrimento do patrimônio espeleológico brasileiro".
Foi às vésperas da "canetada", como classifica o presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Emerson Gomes Pedro, que os especialistas em cavidades naturais tomaram conhecimento do decreto 6.640, que modificou o 99.556, de 1990. Além do Judiciário, a medida também está sendo questionada no Legislativo. O deputado Antonio Carlos Mendes Tamer (PSDB/SP) apresentou projeto pedindo a suspensão do decreto. A proposta foi parar na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
- Cerca de 70% das cavernas estão correndo risco de desaparecer, o que constitui uma ameaça sem precedentes ao meio ambiente e ao patrimônio cultural de nosso país - protesta Gomes, para quem não há indício de que as cavernas estejam dificultando o desenvolvimento da economia brasileira. Por Liana Melo O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário