CRESCIMENTO, SÓ NO CARTÃOApesar da crise, gastos corporativos da Presidência da República aumentam 405% em 2009
De 1º de janeiro até o último dia 11, as despesas com cartões corporativos da Presidência da República chegaram a R$ 2,785 milhões. O valor é 405% maior do que o desembolsado no primeiro trimestre do ano passado. Até o fim de março, as despesas devem crescer. Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). O volume deste ano equivale a 65% de tudo o que foi gasto em todo o ano de 2008. As despesas estão relacionadas principalmente a viagens do presidente Lula e suas comitivas de apoio e segurança. Os cartões são usados para pagar despesas diversas, de hospedagem a alimentação. No ano passado, o escândalo com cartões corporativos de ministros – usados até para comprar tapioca – foi investigado pelo Congresso e o governo prometeu reduzir os gastos
O ano ainda está no começo e a crise econômica se agravou, mas as faturas dos cartões corporativos utilizados pela Presidência da República já registram gastos de R$2,785 milhões, 65,5% de tudo que foi gasto com os cartões em 2008: R$4,250 milhões. As despesas se referem principalmente aos gastos com as viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com as comitivas do presidente e as equipes de apoio e de segurança. Parte dessas despesas foi realizada em dezembro de 2008, mas faturada em 2009.
Os gastos entre 1º de janeiro e 11 de março deste ano representam uma alta de 405,8% sobre as despesas do primeiro trimestre de 2008. De janeiro a março do ano passado foram gastos com os cartões corporativos R$550,6 mil. Os R$2,785 milhões deste ano foram gastos só até 11 de março, data em que foi fechado o levantamento. Até o fim do trimestre, a alta registrada será ainda maior.
Os cartões corporativos são usados no governo para pagar despesas diversas, incluindo hospedagem e alimentação nas viagens presidenciais. Um grupo de funcionários, chamados de ecônomos, utiliza os cartões, mas nem todas as despesas são registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), porque parte delas é protegida pelo sigilo garantido ao presidente da República, por razões de segurança nacional. No ano passado, o presidente fez 162 viagens, 20 a mais do que no ano anterior. As despesas com hospedagem cresceram 62% e, com alimentação, 39%, segundo registro do próprio governo.
Mais de R$740 mil em segurança durante cúpula
Segundo os registros do Siafi, sistema informatizado de acompanhamento financeiro do governo, os maiores gastos da Secretaria de Administração da Presidência da República com cartão corporativo em 2009 foram feitos pela ecônoma Maria Emilia Matheus Evora. Ela pagou despesas no valor de R$857,3 mil, sendo que só uma das faturas é de R$741,9 mil. O levantamento dessas despesas - realizado pela Consultoria Técnica de Orçamento do DEM - mostra ainda que Maria Emília também pagou com cartão corporativo gastos de R$66 mil, de R$45,3 mil e de R$4 mil, todas faturadas este ano.
Segundo a Casa Civil, a despesa de R$741, 9 mil paga pela ecônoma foi realizada em dezembro de 2008, para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à Presidência, durante a Cúpula da América Latina e do Caribe, na Costa do Sauípe, na Bahia, que teve a participação de 30 delegações estrangeiras. As demais despesas não foram detalhadas.
Até o ano passado, Maria Emília cuidava das despesas da primeira-dama Marisa Letícia. Mas com a revelação dos abusos no uso do cartão corporativo - que resultou na exoneração da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro - os gastos realizados pela ecônoma ganharam destaque na imprensa e ela foi deslocada para outras funções.
Os registros do Siafi mostram que o ecônomo Clever Pereira Fialho, também lotado na Presidência, pagou com cartão corporativo gastos no valor de R$331,8 mil em 2009. A Casa Civil informou que Clever acompanhou diversas viagens do presidente Lula e o valor de R$331,8 mil se refere a despesas relacionadas com essas viagens presidenciais, em especial o Fórum Social Mundial, realizado em janeiro, em Belém (PA).
Reflexo das viagens em 2008, diz Casa Civil
Segundo a Casa Civil, o aumento das despesas com cartão corporativo em 2009 é reflexo das viagens do presidente Lula realizadas ainda em 2008 e de eventos organizados pela Presidência, que têm a presença de delegações estrangeiras, como, por exemplo, a Cúpula em Sauípe e o Fórum Social em Belém. "Nestes eventos houve a participação de inúmeras delegações estrangeiras que foram atendidas em questões de segurança pelo GSI", explica.
O Tribunal de Contas da União (TCU) é encarregado de fiscalizar os gastos do governo com cartão corporativo e já identificou vários abusos e irregularidades nas despesas com esse sistema de pagamento. Após o escândalo que resultou na saída de Matilde Ribeiro, em 2008, os gastos globais por meio desse instrumento diminuiram e a fiscalização ficou mais rigorosa.
O procurador do Ministério Público junto ao TCU Marinus Eduardo Marsico destaca que o aumento dos gastos com cartões corporativos é preocupante, especialmente neste momento de crise econômica grave. Ele faz um alerta aos gestores desses cartões:
- Qualquer aumento nos gastos de 2009 será acompanhado com lupa pelo Ministério Público - diz o procurador. - Regina Alvarez O Globo –
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