O governo federal lança nesta quarta-feira, um pacote habitacional para construir um milhão de casas até o fim de 2010. Lula terá R$ 16 bilhões em recursos do Orçamento para o seu programa eleitoreiro, o "bolsa cortiço", que subsidiará casas a prestações simbólicas para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395).Como já publicamos anteriormente, o projeto é criticado por especialistas da área, que são categóricos em afirmar que “vamos produzir um montão de casas em cidades, sem infraestrutura, emprego, reproduzindo nosso modelo clássico de desenvolvimento urbano: Cidade de Deus 2."
TOMA VERGONHA NA CARA, TSE
O pacote da habitação, uma das plataformas de campanha da Dilma Rousseff à Presidência da República, será anunciado hoje pelo Lula da Silva numa grande festa política. Foram convidados todos os governadores, todos os prefeitos de capitais e de cidades com mais de 150 mil habitantes, empresários do setor, senadores e deputados, além de representantes de movimentos sociais ligados à habitação.
Bom, pensando bem, vai ser difícil o TSE tomar vergonha na cara tendo o presidente que tem: ministro Carlos Ayres Britto. É vergonhoso e acintoso assistir ao uso ilegal da máquina pública por Lula e sua corja vagabunda, enquanto o TSE simplesmente fecha os olhos para essa ilegalidade. Como confiar na lisura das eleições, quando se tem um órgão cúmplice como o TSE à frente do processo eleitoral? Por Gaúcho/Gabriela
PACOTE É COLAGEM DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES
Plano, que prevê mais subsídios e garantias para o comprador, é recebido com desconfiança e críticas.
Forte aposta do governo para turbinar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, o pacote habitacional a ser anunciado hoje é uma colagem de programas já existentes que têm tido pouco sucesso em atacar o problema do déficit habitacional. O Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do Ministério das Cidades, que será a base do pacote na parte que trata de moradias populares, não é exatamente um sucesso.
"Na Cidade Tiradentes (zona leste de São Paulo), há apartamentos do PAR fechados, ninguém quer", diz Benedito Roberto Barbosa, da União Nacional para a Moradia Popular. "Há prestações que passam de R$ 180, chegam a R$ 300." O governo paulista comprou cerca de 3 mil unidades que estavam encalhadas e vai repassá-las a preços mais baixos.
Entre técnicos do governo e empresários, teme-se que o programa seja lançado com estardalhaço e depois fique enroscado na burocracia. A Caixa Econômica Federal, principal executora do pacote, vem sendo pressionada a reduzir as exigências de documentação feitas a empresas candidatas ao financiamento para construir moradias. Na semana passada, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, informou que eliminou 200 exigências às construtoras. Porém, restaram 54.
O governo também está empenhado em reduzir o prazo de construção das moradias, de 33 meses para 11 meses. Ainda assim, Dilma já ajustou seu discurso e disse na semana passada que a construção de 1 milhão de moradias deverá ficar pronta em 2011, e não em 2010 como vinha sendo divulgado.
TEMPO DE ENTREGA
Especialistas avaliam que a Caixa não tem condições de dar andamento ao programa tal como proposto. O plano prevê que as prefeituras escolherão terrenos, que serão doados ou comprados pelas construtoras interessadas em fazer as casas e apartamentos populares. A Caixa vai financiar as construtoras. Caberá ao banco escolher que faixa de renda será atendida pelo empreendimento. Se o terreno não for público, a escolha da construtora poderá ocorrer sem licitação.
Só nessas etapas preparatórias até a escolha da construtora estima-se prazo de oito meses: um para comprar o terreno, outro para elaborar o projeto, quatro para obter licença ambiental e dois para a tomada de preços. Ou seja, se o programa for lançado em março, as primeiras construções começariam em novembro. Ainda assim, avalia-se que Dilma terá alguns conjuntos habitacionais para inaugurar na campanha.
O pacote vem sendo criticado ainda porque não parece focado em atacar o problema do déficit habitacional. Leia matéria completa aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário