ERA LULA: INVESTIMENTOS EM MARCHA LENTASó para lembrar: O número de acidentes no feriado de carnaval no Brasil aumentou em 20% neste ano na comparação com 2008, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal divulgados nesta quinta-feira (26). Foram 2.865 acidentes nas estradas e rodovias federais contra 2.396 no ano anterior.
GASTO COM RODOVIAS É MUITO BAIXO, ÍNFIMO.
Se comparado à verba destinada nos anos 70
Os investimentos do Ministério dos Transportes, responsável pela construção e manutenção das rodovias federais, caminham em marcha lenta, mesmo com o PAC. É o que mostra um estudo do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, que analisa a evolução dos gastos da pasta desde a década de 1970.
No período entre 1990 e 2006, os investimentos se mantiveram, em média, no patamar de 0,19% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2007 e 2008, já com o PAC em andamento, os gastos alcançaram 0,21% do PIB. Mas esse é um patamar ainda irrisório se comparado com os gastos dos anos 70 (nos anos da Ditabranda). Em 1975, por exemplo, eles chegavam a 1,84% do PIB, quase nove vezes o investimento atual.
- Naquela época, havia uma prioridade clara no orçamento público para os investimentos, particularmente na área de transportes - observa Velloso.
Ele reconhece que os recursos foram ficando escassos por conta das sucessivas crises econômicas. O governo passou a gastar menos, porque a economia cresceu menos, mas Velloso considera que as prioridades também foram mudando:
- Outros setores começaram a ganhar mais recursos no Orçamento, e as estradas foram relegadas a um segundo plano.
O economista fez uma simulação de como seriam os investimentos na área de transportes se o governo tivesse adicionado ao orçamento do ministério os recursos arrecadados com a Cide-Combustíveis, o imposto criado em 2001 para a recuperação de rodovias. Na prática, os recursos da Cide não serviram para elevar o orçamento do setor. Na vigência da contribuição, a média de investimentos se manteve quase inalterada. Parte dos recursos foi aplicada em outras áreas ou reservada para garantir a meta de superávit primário nas contas públicas. Velloso estima que entre 2002 e 2008, cerca de 2,7 pontos percentuais do PIB - R$78 bilhões, pelo PIB de 2008 - deixaram de ser gastos na área de transportes.
Rodovias em mau estado são mais de 80% do total
A falta de investimentos na área de transportes ao longo de mais de duas décadas tornou-se um dos principais entraves ao crescimento econômico do país. A deterioração das rodovias federais está refletida na pesquisa anual da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Entre 2003 e 2007 (último dado disponível), o percentual de rodovias em estado péssimo, ruim e regular permaneceu entre 81% e 83%. O aumento dos gastos nos últimos dois anos ainda não conseguiu alterar esse quadro.
O Ministério dos Transportes reconhece que os investimentos atuais são insuficientes, mas considera que o crescimento das verbas nos últimos dois anos foi substancial e destaca que, a partir de 2004, a curva de gastos com transportes se mantém ascendente - em 2003, quando assumiu o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou fazer um corte radical nas despesas do Orçamento, para fazer frente à crise de desconfiança dos mercados. No primeiro ano do governo Lula, o orçamento do Ministério dos Transportes foi fortemente atingido, restando apenas o equivalente a 0,06% do PIB para investimentos. Entre 2004 e 2008, os gastos do ministério passaram de 0,11% do PIB para 0,21%.
No cálculo dos seus gastos, o Ministério dos Transportes leva em conta os chamados restos a pagar (despesas de anos anteriores pagas no exercício). Por esse critério, as despesas chegaram a R$6,8 bilhões em 2007 (0,26% do PIB) e a R$7,6 bilhões em 2008 (0,26% do PIB).
Esses percentuais ainda estão muito distantes dos registrados nos anos 1970 (1,47% do PIB, em média, entre 1975 e 1979), mas o ministério destaca que a realidade era outra naquela época. E que esses investimentos foram feitos durante a ditadura militar, antes da crise do petróleo e das sucessivas crises econômicas que exigiram fortes restrições fiscais no Orçamento, nas décadas seguintes.
Para recolocar as rodovias brasileiras num estado "bom" - em referência à classificação da pesquisa da CNT -, comparável à condição de outros países emergentes, o economista Raul Velloso estima que seriam necessários cerca de R$200 bilhões.
- São números tão elevados que dificilmente seriam vistos como críveis. É uma conta gigantesca, infelizmente. Mas esse deveria ser o objetivo da política de recuperação da área, pois mesmo países emergentes em pior situação macroeconômica têm estradas em condições muito superiores às nossas. Nem precisamos ir muito longe. Basta ver a situação da Argentina, por exemplo - sugere o economista. Por Regina Alvarez – JB Online
PS. A interferência no texto da jornalista, com o termo “ditabranda” é nosso – Por Gaúcho/Gabriela
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