PMDB: a tropa de choque no poder

O SENADO PERDE A COMPOSTURA

Gastos sem controle, pagamento de horas extras nas férias, uso de funcionários em benefício próprio – eis o Senado de Renan e sua tropa de choque - Por Otávio Cabral - Revista Veja

A eleição de José Sarney para a presidência do Congresso deu novo impulso à, digamos assim, carreira política de Renan Calheiros. O senador, que renunciou à presidência da Casa em meio a uma avalanche de denúncias de corrupção, ressurgiu das cinzas – e, juntamente com sua turma no PMDB, está ocupando todos os espaços disponíveis de poder. O resultado disso é mais que previsível. Mas, até para quem já conhece o padrão moral de Renan, o que está acontecendo no Senado não deixa de espantar. Milhões de reais são pagos em horas extras durante o período de férias dos senadores, aditivos milionários são assinados com data retroativa e funcionários públicos estão sendo remunerados para executar missões privadas.

Criado em 1824, sob inspiração da Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha, o Senado brasileiro parece ter sido irremediavelmente contaminado pela notória descompostura do senador alagoano e de seus asseclas peemedebistas – todos eles identificados com aquela filosofia de vida denunciada pelo senador Jarbas Vasconcelos, segundo a qual a maioria de seus colegas de partido está interessada apenas em cargos para praticar corrupção.

Entre o recente festival de absurdos, o mais gritante é o pagamento de 6,2 milhões de reais em horas extras a 3 883 funcionários do Senado, mais da metade de seu quadro funcional.

O trabalho deveria ter ocorrido em janeiro passado, quando os senadores se encontravam em férias, o Congresso estava em recesso e não houve uma única reunião, sessão, votação ou atividade legislativa em Brasília. O pagamento foi autorizado pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), conhecido pelos laços políticos e de amizade com Renan Calheiros. A presepada foi corretamente debitada na conta do PMDB graças à ligação de Efraim com Renan e à tibieza com que o partido tratou o caso. "Eu acho um absurdo. Não acho correto, não", afirmou o presidente Sarney, para em seguida dizer que não teria como anular o pagamento. Só restou transferir a responsabilidade do caso para cada um dos 81 senadores. Apenas seis anunciaram a disposição de obrigar os funcionários a devolver o dinheiro. Ainda assim, a restituição deverá ser realizada em dez parcelas, sem juros.

A volta de Renan ao centro do poder no Senado serve para o alagoano acertar contas do passado. O senador peemedebista Jarbas Vasconcelos foi punido por Renan com seu afastamento da Comissão de Constituição e Justiça. Já a troica de choque que o defendeu quando suas peripécias amorosas e financeiras vieram a público está sendo recompensada. O senador Almeida Lima, seu defensor mais barulhento, foi nomeado presidente da Comissão Mista de Orçamento. Lima vai definir o destino dos cerca de 50 bilhões de reais que o governo pretende investir no ano que vem. O senador Wellington Salgado, outro patrono das peripécias de Renan, foi nomeado vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça. O destino de Gilvam Borges, o terceiro integrante da tropa, ainda não foi anunciado. Mas Renan já decidiu transformar o senador em presidente do Conselho de Ética em abril, quando assume o novo presidente. A indicação é estratégica para um político com o prontuário de Renan.

O presidente Sarney anda preocupado com o desembaraço de Renan. A principal razão é que a notória companhia do alagoano acaba atraindo atenção para seus próprios atos – fato que o tem obrigado a dar explicações diárias. Na semana passada, soube-se que ele despachou quatro funcionários do Senado para o Maranhão a fim de proteger sua casa. Sarney defendeu o uso dos servidores numa missão particular alegando o risco de vingança dos partidários do governador Jackson Lago, cassado pela Justiça Eleitoral. Em outro caso parecido, ocorrido durante os dois primeiros de seus três mandatos como presidente, os Correios cederam uma museóloga para reformular galerias de arte do Senado. A museóloga, porém, acabou indo ao Maranhão para catalogar obras de arte e documentos pessoais de Sarney. A estatal agora cobra 400 000 reais do Senado. Sarney ainda não autorizou o pagamento. Também não assinou contratos que economizariam em média 30% na contratação de terceirizados. Preferiu assinar aditivos, com data retroativa, e continuar pagando mais caro às antigas concessionárias. O Senado, definitivamente, está perdendo a compostura.