TODOS SÃO FILHOS E FILHAS DE DIRETORES DA CASASenado demite sete parentes de diretores. Mas, por outro lado, decide contratar 60 servidores para trabalhar na área de comunicação da Casa
A intenção é substituir parte dos terceirizados, que somam mais de 3 mil no Senado, por servidores concursados.
Em meio à polêmica sobre o excesso de funcionários, o Senado contratou 30 pessoas para a área de comunicação e vai contratar mais 30 na semana que vem, todos aprovados no último concurso. Foram demitidos sete filhos de diretores do Senado, contratados como terceirizados por empresas prestadoras de serviço. Não há previsão de punição para os diretores.
O 1º secretário da Mesa do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou ontem a demissão de sete parentes de diretores que prestavam serviço à Casa como terceirizados, o que configurava uma forma de nepotismo disfarçado, como denunciou reportagem do GLOBO de 15 de março. Além da demissão desses primeiros funcionários terceirizados, Heráclito anunciou ontem a contratação dos primeiros 30 colocados do último concurso realizado pelo Senado para a área de Comunicação Social. Na próxima semana deverão ser contratados mais 30.
— Acredito que conseguiremos substituir até 300 terceirizados. Se necessário, poderemos até fazer outros concursos — adiantou o senador.
Entre os demitidos estão Dimitri Sales de Moreira, Janaína Muniz Pedrosa, Igor Pereira de Souza, Felipe Baere, André Abrego, Severo Augusto da Paz Neto e Luiz Eduardo Silva da Paz. Janaína Pedrosa, por exemplo, é filha do diretor-executivo da Gráfica do Senado, Júlio Pedrosa, e era contratada pela Servegel, empresa que fornece mão de obra para a Secretaria de Arquivo da Casa.
Todos são filhos e filhas de diretores da Casa.
Diretores ainda não foram punidos por nepotismo
O Senado decidiu não punir com demissão a funcionária Alraune Reinke da Paz, outra terceirizada da Servegel que é mulher do diretor do Arquivo, Francisco Maurício da Paz, porque os dois teriam se conhecido quando já trabalhavam no Senado.
Mariana Cruz, filha da diretora de Comissões do Senado, Cleide Cruz, também foi poupada, embora trabalhe na Steno do Brasil, empresa que fornece taquígrafos para a Casa.
Por enquanto, não há previsão de punição para os diretores, que estão sob suspeita de terem influenciado as empresas a contratarem seus familiares. E nem foi divulgada a lista completa dos mais de 3 mil terceirizados que trabalham atualmente na instituição. Uma comissão especial foi criada para auditar todos os contratos de empresas que fornecem mão de obra para o Senado. Adriana Vasconcelos - O Globo
SENADO PAGA R$ 83,4 MI EM AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES
Senado gasta R$ 83,4 mi em "ajuda de custo". Pagamento, que não consta em contracheques, foi feito a servidores ativos e inativos nos meses de dezembro e fevereiro
Funcionários, que também ganharam hora extra no recesso, têm direito a parte de "auxílio paletó", salário adicional pago a senadores
Além de hora extra em mês de férias, 9.512 funcionários do Senado, entre ativos, aposentados e pensionistas receberam R$ 83,4 milhões de ajuda de custo referente aos meses de dezembro de 2008 e fevereiro deste ano. O pagamento não consta no contracheque dos servidores da Casa.
A ajuda de custo é conhecida no Senado pelo nome de "diferença de teto" e concedida com base na interpretação da Casa para uma resolução de 1993 que vincula o salário dos servidores ao dos senadores. Desde então, os servidores têm direito a uma parte do salário adicional que os senadores recebem.
É o que ocorre no final e no início de todos os anos, quando os senadores recebem 14º e 15º salários. Na teoria, o dinheiro serve como "ajuda de custo" para que os congressistas possam, em dezembro, retornar aos seus Estados e depois, em fevereiro, a Brasília. É chamado de "auxílio paletó" - criado para ajudar os senadores a comprar ternos para trabalhar.
Os servidores do Senado recebem um percentual desses salários extras. Vai de 3% a 30% do vencimento do senador, que é de R$ 16.512,09. Até anteontem, o valor da "diferença de teto" ou "repique", como o pagamento é chamado na Casa, não era divulgado em contracheque, assim como as horas extras. Cinco antigos funcionários da Casa permitiram à reportagem acessar seus dados, que atestou não haver registro do pagamento.
A Folha pediu informações sobre o auxílio há três semanas e teve que esperar esse tempo até o Senado divulgar o valor. Depois dos questionamentos, anteontem os dados sobre o pagamento foram disponibilizados aos servidores na intranet do Senado. Pela manhã, ao consultarem o sistema, os servidores encontraram mais dois contracheques eletrônicos - um com as horas extras e o outro com a diferença de teto.
No cargo há menos de um mês, o diretor de Recursos Humanos do Senado, Ralph Campos, disse à Folha que "não pode se responsabilizar pela gestão do seu antecessor" e que "não tinha o hábito de consultar os seus dados para dizer se o valor era ou não divulgado". Ele negou, entretanto, ter dado ordem para a inclusão no sistema dos contracheques.
Sobre o fato de o pagamento adicional não ter sido incluído no contracheque de fevereiro, quando foi feito o pagamento, o Senado informou que, "por tratar-se de pagamento esporádico", a parcela foi incluída em contracheque extra. O ex-diretor João Carlos Zoghbi não foi encontrado pela reportagem.
A Casa informou que o pagamento é legal porque foi aprovado por meio de projeto de resolução de 1993. A resolução, no entanto, diz apenas que a comissão dos servidores do Senado deve ser um percentual do salário dos senadores, sem citar proventos extras. "O pagamento é reflexo do salário do parlamentar. Se ele não receber [14º e 15º], o pessoal não recebe", disse o diretor.
O pagamento, exclusividade do Legislativo Federal, sucedeu a chamada "bolsa castanha" que era paga no Senado até 93. As sobras no orçamento eram distribuídas aos servidores no final do ano.
No início do mês, a Folha revelou que o Senado pagou a 3.886 servidores R$ 6,6 milhões de hora extra pelo mês de janeiro, quando os senadores estavam de recesso e não houve sessões ou votações na Casa.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou o pagamento "um absurdo" e mandou 15 servidores do seu gabinete devolverem o dinheiro.
Apenas outros dez gabinetes fizeram o mesmo.O Ministério Público Federal do Distrito Federal investiga se o pagamento foi legal. Por Andrezza Matais e Adriano Ceolin - Folha de S. Paulo –
Ilustração do JB Online
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