Fazenda de Quartiero será desocupada em condição de terra arrasada

Da porteira de entrada, a Fazenda Depósito, área de 4,5 mil hectares que era ocupada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pelo rizicultor Paulo César Quartiero, parece ter sido alvo de uma explosão. Destroços da sede e de galpões estão espalhados pela terra. Em meio a concreto e tijolos partidos, é possível identificar pedaços de privadas, telhas e azulejos quebrados.

Alguns funcionários vão concluir hoje, quinta-feira, 30, a retirada das últimas máquinas. Só ficarão estacas e arames. A ordem do produtor foi não deixar praticamente nada de que os índios possam aproveitar. Ordem cumprida e apoiada pelos empregados. Depois de retirados móveis e utensílios que poderiam ser aproveitados em outra construção, tratores derrubaram tudo.

“Tinha banheiro, quarto com ar condicionado e poços artesianos. Tiramos tudo porque a cultura deles [índios] é ficar debaixo das malocas de palha e buscar água nos rios. Se queriam viver isolados, não precisam dessas coisas” , afirmou Anderson Borges, de 30 anos, um dos funcionários da fazenda. “Infelizmente não deu tempo de destruir as estradas”, acrescentou.

A concordância dos empregados com a destruição se explica pela revolta que sentem diante da perspectiva de perder o emprego e até a moradia, já que alguns ficavam direto na fazenda. O patrão ainda estuda outras áreas para voltar a cultivar arroz e deverá, ao menos temporariamente, abrir mão de parte da mão-de-obra. Os empregados disseram ganhar dois salários mínimos, mais gratificações.


“Vamos caçar um lugar para ficar em Boa Vista. Ou vamos para debaixo da ponte ou vamos tomar a sede do CIR (Conselho Indígena de Roraima). Eles vêm para cá ficar isolados e a gente vai para lá”, ironizou Borges.

A preocupação com os efeitos do desemprego, entretanto, é real. Nilo Carlos, outro funcionário, de 38 anos e três filhos, criticou a postura do governo federal, de apenas garantir o seguro-desemprego para quem deixar de trabalhar: “Isso é uma vergonha para o país. O governo vai desempregar as pessoas para depois querer dar esmola”.

“Tinha pai que pagava faculdade de filho com o dinheiro daqui. Como fica isso?”, questionou Borges.

Independentemente do mérito das motivações, a ação dos últimos dias na Fazenda Depósito pode se configurar como crime, uma vez que a indenização pelas benfeitorias do local já teria sido depositada em juízo pela Fundação Nacional do Índio. O Ministério Público Federal vai apurar e indicar os culpados.

Na outra área ocupada por Quartiero na reserva, a Fazenda Providência, de 5 mil hectares, a situação é diferente. O produtor alega ainda ter lá pelo menos 400 hectares plantados e insiste em permanecer por mais 30 dias para finalizar a colheita e sair pacificamente. O prazo dado pela Justiça para a desocupação, entretanto, termina hoje, e, se não houver uma prorrogação, a partir de amanhã Quartiero e funcionários poderão ser retirados à força da fazenda pela Polícia Federal. Da Redação – Folha de Boa Vista




MULTAS A ARROZEIROS JÁ SOMAM R$ 40 MILHÕES

Com o fim do prazo hoje para a saída voluntária dos não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, começa na madrugada de amanhã a Operação Upatakon 3, que consiste na retirada forçada dos que permanecerem na área. A ordem recebida é para retirar as pessoas e, mais tarde, as benfeitorias e animais.

Deverão ser mobilizados cerca de 400 homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. Caminhões e vans serão enviados hoje a diversos pontos daquele território, fazer o transporte dos chamados intrusos (daí o nome de operação de desintrusão). Apesar de o Tribunal Regional Federal estimar em 23 as famílias que terão de deixar a reserva, pelas contas da Fundação Nacional do Índio (Funai) elas são 47.

O superintendente da Polícia Federal em Roraima, delegado José Maria Fonseca, também planejou a montagem de três bases policiais dentro da área indígena, para evitar conflitos. Logo atrás dos policiais, grupos de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Águas (Ana) também adentrarão o território da Raposa Serra do Sol. Sua missão será intensificar os levantamentos sobre danos ambientais, especialmente nas fazendas mantidas pelos sete grandes produtores de arroz que ali mantinham plantações.

As multas aplicadas pelos órgãos ambientais aos arrozeiros já atingem níveis astronômicos. Na terça-feira, três deles foram autuados em R$ 40,8 milhões por desrespeito a normas de preservação do meio ambiente. Em maio do ano passado, a mesma instituição havia lançado outros R$ 30,6 milhões em multas, pelos mesmos motivos. O mais atingido foi o fazendeiro Paulo César Quartiero, maior produtor de arroz do Estado: suas multas chegam a quase R$ 50 milhões.

RECURSO

Apesar do alto valor, nenhum real foi pago até agora. Os rizicultores recorreram à Justiça no ano passado e vão recorrer agora, segundo o seu advogado, Luiz Valdemar Albrecht. "Todas as lavouras tinham licenciamento ambiental, concedido pelo órgão estadual de fiscalização do meio ambiente", explica ele. O coordenador de operações do Ibama em Roraima, Benjamin da Luz, contesta o advogado. Segundo ele, os arrozeiros avançaram sobre terras para as quais não dispunham de autorização ambiental. "Ainda existem fazendas que precisam ser fiscalizadas."

A disputa sobre danos ambientais é uma pequena parte do problema. Até ontem continuava sem solução a questão da colheita de quase 500 hectares de arroz que estão na fase final de maturação. Seria necessário estender por mais 20 dias, pelo menos, o prazo de saída da terra indígena para que pudesse ser colhido.

Segundo o deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que se opôs à demarcação em área contínua e hoje pede mais prazo para a retirada dos não-indígenas, o prazo dado pelo STF foi curto demais. "Isso mostra o desconhecimento da realidade daqueles produtores", afirma. Roldão Arruda - Estado de S. Paulo -