E você, também ama o Brasil?

As CPIs foram criadas por patriotas, justamente para que as maiorias não massacrem quem a elas se opõe. Tudo pensado em nome dos mais elevados interesse nacional.

Acusa o presidente Lula de impatriótica a oposição. Teria, segundo disse, desamor à pátria por ter se proposto a investigar a Petrobras, a ponto de criar uma comissão parlamentar de inquérito no Senado. “Até agora eu não sei o que está por trás disso”, comentou, do Oriente Médio. Dá, assim, a entender que interesses obtusos movem a locomotiva política dos adversários a irromper nas gavetas da grande empresa estatal.

Cá do meu canto, eu simpatizei com a CPI na primeira hora. Quando nada, para lançar um pouco de luz no calabouço, pôr desinfetante no ralo. Mesmo que não haja lá nenhuma bactéria maléfica ou criatura repugnante a grassar secretamente, mal não fará. Nem por isso deixara de amar o país.

Por que então teria o presidente da República assacado de argumento tão grave contra uma investigação? Mais importante, seria mesmo ela ruim para o país? Por Ugo Braga


Alguns pontos relevantes do debate:

1) A questão dos impostos
Com autorização do governo, a Petrobras alterou uma parte da contabilidade no último trimestre de 2008. Por resultado, até março passado deixou de recolher às arcas do Tesouro Nacional R$ 4,3 bilhões a título de imposto de renda e contribuição sobre o lucro líquido.

Para onde foi esse dinheiro?, há de perguntar o leigo. A parte alguma, está no caixa da grande petrolífera. Provavelmente vá integrar um leque de investimentos, inclusive aqueles escalados no time do famoso Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mas isso não é ótimo?, concluirá o bom espírito. Depende do ponto de vista, respondo. Materializado em receita federal na forma de imposto, o dinheiro seria obrigatoriamente dividido entre a União, os estados e os municípios.

Ajudaria aqueles prefeitos, por exemplo, que organizaram uma marcha à Brasília, de pires na mão, não faz muito tempo. A plateia protestava exatamente contra a anêmica situação de seus orçamentos. A ela, o próprio Lula prometeu ajuda.

Nesse caso, vejo legitimidade para uma investigação de interesse nacional. Ponto para a oposição.

2) A questão dos royalties
A Polícia Federal empreende um inquérito para averiguar denúncias de corrupção na Petrobras. A gatunagem se daria no repasse de recursos a prefeituras fluminenses de municípios de onde a Petrobras extrai óleo.

Uma empresa de consultoria intermediaria os pagamentos de forma irregular. A firma, é o que se investiga, pertence a Victor Martins, diretor da Agência Nacional do Petróleo, irmão de influente ministro com gabinete no Palácio do Planalto.

Se a PF já está no caso, por que a CPI?, duvidaria a boa alma. A despeito dos bons serviços prestados ao país, a brava polícia é subordinada ao governo. É legítimo, portanto, a oposição agradecer o serviço, mas se propor a ela mesma auscultar o assunto.

Se um bem público é usado a favor de terceiros, há interesse nacional em esclarecer e interromper o processo. Ponto para a oposição.

3) A questão política
O presidente Lula evoca a condição de empresa aberta, com ações espalhadas no mundo inteiro, para dar à Petrobras o verniz de bastião nacional intocável, administrada segundo as melhores práticas da boa governança.

Eis, contudo, uma ligeira confusão. Pois foi o próprio presidente da República o primeiro a fatiar politicamente o comando da estatal, como se ela fosse despojo de guerra. Desde a posse, entregou a cabeça ao PT e retalhou o corpo entre o PP e, depois, o PMDB.

É da natureza política do comando que brotam todas as muitas denúncias contra a maior firma brasileira. Do financiamento camuflado a campanhas eleitorais na Bahia ao Land Rover dado de presente ao então secretário-geral petista Sílvio Pereira.

Isso para não falar suspeitas de fraude nas licitações para reforma de quatro plataformas de exploração de petróleo. Ou nos rumores recorrentes quanto a fretes internacionais controlados há anos por diretores amigos ou indicados por partidos políticos.

CPIs, é bom lembrar, são instrumentos da minoria. Foram criadas por patriotas, justamente para que as maiorias não massacrem quem a elas se opõe. Tudo pensado em nome do mais elevado interesse nacional. Coluna Nas Entrelinhas - Correio Braziliense - ugobraga.df@diariosassociados.com.br



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