Lambança na poupança

A VITÓRIA DOS BANQUEIROS

Quem tiver mais de R$ 50 mil na poupança pagará IR

A partir de 2010, quem tiver mais de R$ 50 mil aplicados em caderneta de poupança terá que pagar imposto de renda progressivo. É para evitar a migração para a poupança de grandes investidores. O imposto progressivo começa com 20%.O governo enviará ao Congresso projeto de lei nesse sentido. As demais aplicações financeiras sofrerão este ano uma redução no pagamento de Imposto de Renda. O Globo



ERA BOM DEMAIS PARA SER VERDADE
Era bom demais para ser verdade. A especulação de que o governo estaria pensando em reduzir a tributação das aplicações financeiras em vez de tributar a poupança, divulgada na noite da sexta-feira passada e reproduzida pelo blog, não se confirmou. Em vez disso, a decisão foi mesmo por passar a tributar as cadernetas. Essa decisão tem três problemas sérios.

O primeiro é que usa a ferramenta errada para corrigir um problema que nem é tão urgente. Culpar a caderneta de poupança pela impossibilidade de reduzir os juros é tão injusto quanto creditar o desmatamento da Amazônia a um ou dois lenhadores que cortam uma árvore por ano para fazer lenha, em vez de responsabilizar as madeireiras que, ilegalmente, devastam a floresta. O que impede a queda dos juros são deficiências estruturais da economia, excesso de regulamentação e descontrole dos gastos do governo, não a caderneta de poupança. Por Cláudio Gradilone (economista)


O segundo é que ataca um problema que poderia ser resolvido sem a mudança de regras tributárias. Se a questão fosse apenas evitar a fuga de recursos dos títulos da dívida pública para a poupança, uma carta-circular do Banco Central resolveria o problema em cinco minutos. O BC poderia determinar que, por exemplo, 15% dos recursos aplicados nas cadernetas de poupança migrassem para a dívida pública. Se isso reduziria o total de recursos disponíveis para os financiamentos imobiliários, basta determinar que o dinheiro seja da parcela livre dos bancos. Mas isso, claro, ameaçaria o lucro das instituições financeiras. Pecado – com o perdão do trocadilho - capital.

O terceiro problema é que essa decisão gera mais complicação para a vida do contribuinte. Ainda não está claro, por exemplo, como essa tributação será aplicada. Será por CPF? Por conta-poupança? Se eu tiver 10 mil reais aplicados em seis bancos diferentes, em qual deles o imposto será cobrado?

Pior do que todas essas mudanças, a decisão do governo ameaça uma aplicação que é simples, consagrada pelo tempo, imensamente popular e que funciona muito bem. Quando, em meados dos anos 90, a política de juros elevadíssimos do governo fez a poupança perder competitividade e acabou faltando dinheiro para o mercado imobiliário, não houve pacotes de ajuda aos poupadores. Agora que o pequeno poupador pode auferir ganhos proporcionalmente maiores, as regras mudam. Por Cláudio Gradilone – Revista Exame – Blog do Investidor