Eles insistem em recriar a CPMF

O ATAQUE IMPIEDOSO AO BOLSO DO CIDADÃO

Proposta de recriar a CPMF, típica de governo acostumado a esfolar o contribuinte para abonar gastança, é inaceitável.

Imagina-se o regozijo das lideranças oposicionistas com o fato, revelado ontem nesta Folha, de que PMDB e PT fecharam acordo sobre a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), a sucedânea da extinta CPMF, e prometem aprovar a matéria no Congresso até o fim do mês que vem. Às portas das eleições presidenciais, os adversários de Lula ganhariam, de graça, um mote de grande apelo na sociedade para atacar a candidatura situacionista.O governo federal -que sozinho já retira do trabalhador três meses de seus proventos anuais (o total da derrama, somando tributos de Estados e municípios, toma mais de quatro meses de trabalho)- propõe-se a esfolar ainda mais o contribuinte. Editorial da Folha de São Paulo

A oposição nem precisa repetir o feito de dezembro de 2007, quando impôs ao governo Lula a sua maior derrota parlamentar ao sepultar a CPMF no Senado, embora a reincidência daquele desfecho seja possível. Mesmo na hipótese de o novo tributo ser aprovado, a exploração do tema na campanha teria potencial corrosivo para o governo -basta lembrar o efeito do rótulo "martaxa" na derrota da petista Marta Suplicy em 2004, quando tentou reeleger-se prefeita da capital paulista.

Embora o projeto de ressuscitar o imposto do cheque, com alíquota de 0,1% sobre cada operação financeira, pareça ferir a lógica dos políticos em mais de um sentido -acrescente-se, por exemplo, a dificuldade de um congressista de aprovar algo do gênero a poucos meses de disputar a reeleição-, ele se harmoniza com o histórico deste governo e de outros que o antecederam.

Tornou-se costume sacar do contribuinte sempre que bate à porta a necessidade de abonar a gastança estatal. O galope da carga tributária, que se aproxima dos 40% do PIB, o demonstra.

O argumento de que o novo imposto seria destinado exclusivamente a financiar a saúde pública menospreza a inteligência do público, de resto ludibriado pela mesma conversa nas origens da CPMF. O fato de carimbar-se a utilização de uma verba não impede que se retirem, por outros meios, recursos da área alegadamente beneficiada.

A exploração, na tentativa de justificar mais um ataque ao bolso do cidadão, da epidemia de gripe suína, e das necessidades de gasto público que suscitou, é um acinte. Despesas emergenciais e pontuais desse tipo devem ser cobertas com fundos de contingência e remanejamentos de verbas; jamais com a instalação de um imposto permanente.

O Ministério da Saúde prevê arrecadar R$ 10 bilhões anuais com o novo tributo. O governo federal concedeu reajustes a servidores que, só neste ano de 2009, vão custar ao erário R$ 20 bilhões em despesas novas, uma conta que irá se prolongar e engordar, feito bola de neve, pelas próximas décadas.

Se o Executivo deseja aumentar o dispêndio em saúde -um objetivo justificável, desde que acompanhado de reformas que melhorem a gestão e diminuam o desperdício no setor-, que corte na própria gordura. Recorrer mais uma vez ao contribuinte é inaceitável.



FALANDO EM SAÚDE...
Essa reforma da saúde proposta por Obama deve ser realmente boa, até o Fidel Castro está elogiando e dando aquela força para o governo americano.

Reforma da saúde: Fidel dá apoio a Obama
O ex-presidente cubano Fidel Castro criticou ontem os Estados Unidos, assinalando que enquanto seu presidente Barack Obama “sua” para conseguir implementar uma reforma na área da saúde, o país gasta milhões de dólares em armas de tecnologia avançada. “Enquanto esses gastos colossais em tecnologia para matar ocorrem nos Estados Unidos, o presidente sua para levar serviços de saúde a 50 milhões de norte-americanos que carecem deles”, afirma Fidel no mais recente artigo divulgado pela imprensa oficial. O ex-presidente, de 83 anos, comenta que o orçamento militar nos EUA é sempre aprovado com amplo apoio, mas “os lobistas do Congresso, que velam pelos interesses da medicina privada, trabalham contra a reforma”. E questiona: “Que esperança pode oferecer essa sociedade ao mundo?” Correio Braziliense

Um comentário:

@MauroVS disse...

Retorno da CPMF é diversionismo para a reforma política de extinçao do bicameralismo para implantação parlamentarismo bolchevique.