AUDITORIA DO TCU VÊ DIFERENÇA DE 930% EM INDENIZAÇÃOO Tribunal de Contas da União (TCU) suspeita que o superfaturamento nas indenizações por dias parados feitas pela Petrobras às empreiteiras também ocorre nas obras da refinaria Abreu e Lima (PE), em até 930%. O empreendimento está em estágio inicial, mas a estatal já teria estourado o orçamento de R$ 93 milhões para bancar os custos das paralisações devido às chuvas, tendo de assinar um termo aditivo. Essa irregularidade pode paralisar a obra.
Os auditores aguardam esclarecimentos da Petrobras, que não teria entregue todas as informações solicitadas durante a fiscalização, em maio e junho de 2009. Segundo o relatório, existe “elevado potencial de dano ao erário”. A irregularidade já havia sido detectada em 2008 na terraplanagem da refinaria. Por Leila Suwwan
Ontem, O GLOBO revelou o mesmo problema na terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), onde se estima superfaturamento de 1.490% na indenização por dias parados.
Ontem, em depoimento na CPI da Petrobras, o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu Lima, Glauco Colepicolo Legatti, afirmou que foi assinado um aditivo contratual para cobrir os gastos com essa indenização, mas não revelou seu valor. Para as obras em andamento (edificações, tanques, estação de água e casa de força), o orçamento para esse gasto é de R$ 93 milhões. Para os contratos restantes (unidades de tratamento), de R$ 209 milhões.
— A Petrobras fez um aditivo que não trata de nenhum dos itens em discussão com o TCU. É para garantir a manutenção das obras no período de chuvas. O prazo contratual venceu. As chuvas eram para abril, mas em fevereiro tivemos metade do mês com chuva — disse Legatti, omitindo o questionamento do TCU.
A suspeita de superfaturamento decorre da verificação de que o pagamento de indenização às construtoras será feito pelos “custos produtivos” da mão de obra e dos equipamentos ociosos quando não há condições de trabalho.
Para os técnicos do TCU, não há sentido em contabilizar o desgaste e combustível de máquinas paradas. Eles defendem que sejam indenizados os “custos improdutivos”.
Durante a fiscalização, a Petrobras não entregou os custos unitários considerados nas indenizações. Por isso, não foi possível calcular o superfaturamento. O TCU recorreu à tabela Sicro-PE-2008, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “A metodologia de medição para ressarcir os custos com paralisações decorrentes de chuvas é antieconômica e representa sérios riscos de danos aos cofres da Petrobras”, diz o relatório.
O custo mensal do uso do gerador, por exemplo, supera em 900% seu custo improdutivo. As variações vão de 41% (compressor diesel 125) a 930% (motoniveladora). Segundo a Petrobras, a indenização ainda não foi paga.
A empresa refutou a informação de Legatti, dizendo que o único aditivo contratual firmado se refere à conclusão da terraplanagem, não ao ressarcimento de dias parados. O Globo
PETROBRAS AMPLIA EM 10 VEZES PATROCÍNIOS A ENTIDADES SINDICAIS
Aumento expressivo aconteceu no início da gestão Lula; de 2002 para 2003, repasse salta de R$ 178 mil para R$ 2,4 mi.
A Petrobras ampliou em pelo menos dez vezes o número e o valor dos patrocínios para projetos de sindicatos e centrais que representam trabalhadores, entre 2000 e 2009, informa reportagem de Fernanda Odilla, publicada nesta quinta-feira pela Folha.
Segundo a reportagem, os aumentos mais expressivos coincidem com o início dos mandatos do governo Lula, em especial com a chegada de sindicalistas para ocupar importantes cargos na estatal. Se comparados os números de 2002 e 2003, os valores dos patrocínios aumentaram mais de dez vezes: pularam de R$ 178 mil para R$ 2,4 milhões, segundo planilha enviada pela Petrobras à CPI do Senado. Folha Online – Leia mais aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário