Reformar o Estado

UMA MÁQUINA IMPRODUTIVA E DEVORADORA DE IMPOSTOS

As discussões sobre o funcionalismo público costumam ser intensas. Por várias razões, entre elas: a própria dimensão do Estado brasileiro, o peso da folha de salários dos servidores no bolso do contribuinte e pelo fato de as corporações sindicais do setor serem aliadas políticas de primeira hora do PT. Os debates são logo partidarizados.

Tratam-se de circunstâncias que exigem doses especiais de sensatez e argumentos bem sustentados, para se fugir do maniqueísmo e dos pendores ideológicos. Ninguém pode imaginar o Brasil com um Estado débil, desidratado.

As disparidades sociais, os problemas de infraestrutura que impedem a economia de dar voos mais elevados, a questão da insegurança pública, tudo somado requer a ação do Estado. O ponto a discutir é saber que tamanho deve ter este Estado, com qual ingerência e a que custo para a sociedade. Aliás, o poder público é debilitado quando se torna um cabide de empregos. Confunde-se poder e eficiência com tamanho.

Um dos melhores indicadores para se avaliar se as dimensões do poder público estão adequadas ao perfil da sociedade é a carga tributária.

E a brasileira é imensa — na faixa dos 35,5% do PIB —, sem que haja serviços públicos à altura.

Só a folha de salários do funcionalismo chegará no final do ano a 5% do PIB. E com os reajustes já aprovados, o número só tende a subir. O Estado incha na despesa de pessoal não só por causa de reajustes, mas também devido ao empreguismo desvairado: na Era Lula já foram contratados cerca de 200 mil servidores, um salto de mais de 20% no contingente do funcionalismo.

As comparações feitas pelo Ipea entre o Brasil e outros países, numa tentativa de defender o inchaço, são inconsistentes. O importante é saber se o contribuinte pode sustentar o Estado. A capacidade do brasileiro já foi ultrapassada. Há países europeus com muitos servidores e impostos elevados. A população, porém, recebe serviços de qualidade aceitável, não precisa buscar ensino e saúde privados.

Tem renda capaz de suportar a carga tributária, e ainda assim manter um padrão de vida aceitável.

Não é o caso do Brasil. Como não fecha a conta de um país de renda média, com impostos de Primeiro Mundo e serviços públicos africanos, mais cedo ou mais tarde entrará na agenda nacional, com força, a reforma do Estado. E dela constará o enxugamento e profissionalização dessa enorme máquina improdutiva e devoradora de recursos do contribuinte. O Globo –

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