O inimigo

Lula justificou o investimento de US$ 2 bilhões em armas (aviões e submarinos) compradas da França, com o argumento de que o Brasil precisa reforçar o controle de suas fronteiras e de suas riquezas naturais, principalmente a Amazônia e o pré-sal.

Quem são nossos inimigos nas fronteiras? As Farc na fronteira oeste? Hugo Chávez na fronteira norte, Evo Morales na fronteira sudoeste, ou o bispo Lugo ao sul?

Sejamos realistas: nosso maior inimigo não está nas fronteiras. Mas foi ele quem gastou uma enormidade, em nome da segurança nacional, contra inimigos inexistentes: as ‘forças beligerantes’ [Farc] nunca foram consideradas inimigas, pelo contrário; nem o índio, apesar de ter tomado nossas refinarias na Bolívia; nem o bispo paraguaio que vai se beneficiar do maior acordo de lesa-patria [Itaipu] contra o Brasil; e muito menos o inimigo é o ‘democrata’ venezuelano.

Os submarinos vão proteger o pré-sal. Quem afinal, ameaça nosso precioso petróleo encalacrado na ante-sala do inferno, tamanha profundidade em que se encontra – isto, se realmente se encontrar por lá?

A verdade é que nosso maior inimigo não está em nenhum desses lugares, nem nas fronteiras, nem nas águas oceânicas.

Mas você pode vê-lo nas filas intermináveis dos hospitais sucateados, nas cadeias superlotadas, nos índices de criminalidade, na falência das escolas e do ensino público, na prostituição infantil desenfreada, na indiferença com os aposentados, na impunidade dos poderosos e na decadência moral das instituições. Por Arthur/Gabriela



RIO AMAZONAS: CAMINHO LIVRE PARA O CRIME
Unidade flutuante que fiscalizava rota fluvial usada por contrabandistas e traficantes de drogas é desativada para ser reformada – Por Danielle Santos

Desativada em agosto, a base Candiru, uma das três unidades flutuantes que fiscalizavam as embarcações no Rio Amazonas, será rebocada esta semana a Santarém, no Pará, onde passará por reformas. O posto servia de barreira contra o tráfico de drogas e contrabando de mercadorias. O problema é que as outras duas unidades de fiscalização também estão passando por reformas, o que deixa o leito do rio livre para as atividades criminosas. Pela Candiru passavam, obrigatoriamente, embarcações vindas de Belém, Manaus e municípios vizinhos — rotas de entorpecentes utilizadas por traficantes da Colômbia e do Peru. Com a paralisação das atividades, cerca de 15 fiscalizações deixaram de ser feitas por semana.

A Candiru funcionava às margens do Rio Amazonas, na altura do município de Óbidos (AM), há 50 anos, e reunia atividades de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal, Receita Estadual e Polícia Federal. Composta de duas balsas fixas, a base foi desativada pela Marinha por apresentar precariedade nas instalações, que são de madeira. A estrutura não passou por manutenções periódicas e acabou se deteriorando.

No entanto, a estrutura física não era o único problema da base. Um agente da Polícia Federal, que preferiu não se identificar, denunciou ao Correio outras condições precárias da unidade, a começar pelo número insuficiente de pessoal. “Um trabalho importante desse teria que ter pelo menos seis pessoas na inspeção, além de cães farejadores e uma lancha, mas a realidade é bem diferente”, diz. O efetivo, segundo ele, não passava de três agentes por plantão. “Apesar de ser um trabalho difícil, a gente reconhece a necessidade de reativar o mais rápido possível as ações naquela região, pois o rio acaba ficando livre para quem quiser cometer crimes como o tráfico de drogas e o transporte de contrabando.”

Reativação
A Federação Nacional dos Policiais Federais e o Sindicato dos Policiais Federais do Pará visitaram as instalações da base Candiru por diversas vezes e constataram as condições degradantes do local. O superintendente da Polícia Federal no Pará, Manoel Fernando Abbadi, afirma que a situação está sob controle e que, em 60 dias, a unidade flutuante voltará à ativa. Enquanto, isso um galpão emprestado pela Companhia Docas do Pará seria adaptado para as atividades, porém, ainda não foi instalado.

O custo para reparar os danos da embarcação gira em torno de R$ 300 mil e aguarda processo de licitação. Só em 2008, a base Candiru foi responsável pela apreensão de aproximadamente 400 quilos de drogas. Antes do fechamento da base, em agosto, os agentes já haviam recolhido 150 quilos de entorpecentes este ano. Correio Braziliense



ESTRATÉGIA DO SILÊNCIO
Compras militares à França trazem custos, privilégio e pressupostos que ainda precisam ser muito bem esclarecidos

Com a escancarada preferência por caças franceses numa disputa que ainda estava em curso, a gestão Lula repetiu, na área militar, o lamentável enredo da escolha do padrão japonês para a TV digital. Encantadas pelo lobismo, autoridades federais logo abandonam a neutralidade e perdem a latitude necessária para a defesa do interesse público.

Confirmada ontem, não sem surpresa, a compra dos aviões aos franceses será apenas um capítulo -um capítulo de R$ 10 bilhões- numa aproximação bem mais profunda entre Brasília e Paris. Um sorridente Nicolas Sarkozy assinou em Brasília a peça principal desse pacto, que trata, entre outros pontos, do fornecimento às Forças Armadas brasileiras de quatro submarinos convencionais e um outro, a ser adaptado ao reator nuclear da Marinha do Brasil.

Numa tacada apenas, comprometeram-se, além dos encargos financeiros, R$ 23 bilhões em recursos do contribuinte, a serem despendidos nos próximos 20 anos. Para ter ideia da dimensão do acordo, seu custo é comparável à soma dos de Jirau e Santo Antônio, as duas grandes usinas hidrelétricas em construção no rio Madeira, em Rondônia.

Não se questionam as prioridades das compras militares. Elas se enquadram no projeto de conferir mais mobilidade, tecnologia e poder de dissuasão às Forças Armadas, a fim de que possam, sem recorrer à mobilização maciça de tropas e recursos, patrulhar com eficiência um país continental. A questão específica é saber, no cotejo entre custos e benefícios, se a aproximação nos termos propostos com a França é mesmo a melhor resposta.

Um dos pontos sempre levantados para tentar justificar a aliança preferencial com os franceses seria a disposição de Paris de transferir tecnologia militar ao Brasil. De fato, há pouco incentivo para comprar de países como os EUA, que costumam bloquear o intercâmbio tecnológico. Mas não se sabe ao certo, por exemplo, que tecnologia será transferida pelos franceses ao custo de quase R$ 3 bilhões.

Outro ponto obscuro do acordo com a França é a contratação, sem licitação, da empreiteira brasileira Odebrecht para construir uma base naval e um estaleiro -obras em que o governo federal comprometeu-se a desembolsar R$ 5 bilhões. As autoridades brasileiras transferem a explicação desse privilégio para o governo francês, do qual teria partido a exigência. Seria anedótico, se não soasse escandaloso.

Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Congresso Nacional precisam abrir essa e outras caixas-pretas do acordo com a França. O caráter "estratégico" do pacto não exime o Executivo de prestar contas nos foros adequados. Folha de S. Paulo