ONG denuncia a Venezuela em Haia por violação dos direitos humanos

A SITUAÇÃO É ALARMANTE

País tem 40 presos políticos e criminaliza protestos, afirmam organizações

Uma organização não governamental levará nos próximos dias ao Tribunal Penal Internacional, na Holanda, indícios de violações dos direitos humanos na Venezuela. A associação Vítimas Venezuelanas de Violações aos Direitos Humanos (Vive) afirma que há atualmente 40 pessoas presas no país por motivos políticos. Segundo o diretor da Vive, o advogado Alfredo Romero, o número de presos políticos era para ser ainda maior, chegando a 305. - Muitos deles buscaram asilo nos países vizinhos, fugiram ou estão em situação de solicitação de captura - contou. - A situação é alarmante. Por Cristina Azevedo

A organização, que conta com o apoio jurídico do Fórum Penal (uma associação de advogados venezuelana), já havia feito uma primeira denúncia em 2004. Desde então, passou a coletar casos e provas que envia agora de forma detalhada para Haia. Romero observa o que denuncia como "um esquema repressivo contra os dissidentes". Cerca de duas mil pessoas foram processadas por participar de manifestações ou expressar suas ideias, afirma. O governo, no entanto, nega que exista perseguição política e diz que essas pessoas são processadas por crimes comuns.

- Estão criminalizando o direito de protestar - afirma Liliana Ortega, diretora da Cofavic, uma ONG de direitos humanos. - Líderes sindicais e os estudantes são os mais afetados.

Um dos casos mais destacados pela imprensa venezuelana nos últimos meses foi a prisão do líder estudantil Julio Rivas, de 22 anos. Rivas foi preso sob a acusação de incitar a guerra civil durante uma passeata no dia 22 de agosto. Mas sua família afirma que ele apenas participou da manifestação, que criticava a reforma na lei de educação.

Para Cofavic, um dos momentos mais críticos
Liliana acredita que este seja um dos momentos mais críticos na história do país. Ela conta que, como Rivas, muitos presos não têm seus direitos observados: o estudante foi mantido por certo tempo incomunicável e tem acesso restrito a visitas.

Em geral, os casos mais conhecidos envolvem figuras de destaque nacional, como o ex-candidato presidencial Manuel Rosales, acusado de corrupção e que se refugiou no Peru, ou o general Raúl Baduel, um ex-aliado do presidente Hugo Chávez que começou a ser julgado na quinta-feira por desvio de fundos. Mas o levantamento da Vive inclui muitas pessoas comuns. É o caso de um motorista de caminhão que teria ajudado estudantes a chegarem ao local do protesto e acabou preso por carregar material subversivo.

- Estou convencido de que a Venezuela será julgada no futuro. A justiça para os direitos humanos demora, mas chega - disse Romero. O Globo