INCOMPETÊNCIA FEDERAL
Segundo o Sindicato dos auditores, a insuficiência dos investimentos e a escassez de funcionários nos postos da Receita Federal na divisa com outros países estimulam a prática de contrabando e o tráfico de drogas.
O abandono dos postos da Receita Federal nos 15 mil quilômetros de fronteira terrestre que ligam o Brasil a Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai reflete o descaso do governo em reforçar políticas de segurança nacional para garantia da soberania do país. A constatação é do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), que termina até o mês que vem mapeamento inédito sobre as condições dos postos de aduanas do Brasil. Por Danielle Santos
O órgão já percorreu 17 dos 31 postos existentes em todo o país — cerca de 6 mil quilômetros - e verificou vários problemas de estrutura e falta de pessoal. Entre eles a falta de veículos para fiscalização, pátio para averiguação de carga e até colete à prova de balas. “Tem colega que atua sozinho, de forma heroica em postos prioritários e que sentem medo e insegurança na hora de abordar alguém porque estão totalmente sem apoio”, adverte o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira. A falta de pessoal é outra preocupação do sindicato, segundo ele. O efetivo que atua nas aduanas é pouco mais da metade do que seria suficiente. Apenas 596 servidores se desdobram para dar conta das demandas, quando o ideal segundo a própria Receita Federal seriam 1.032.
É o caso de Barra do Quaraí (RS), que tem fronteiras fluviais com a Argentina e com o Uruguai. Lá, a fiscalização está praticamente paralisada pela falta de efetivo. “Foi uma das piores situações que encontramos porque, além da falta de equipamentos, a limitação de gente é muito grande. Era para ter quatro ou cinco servidores, quando só existe um”, lamenta Antenor.
Ineficiência
A ineficiência no controle dos postos prejudica a realização de despachos de importação e exportação, além de atrapalhar o combate ao contrabando e a tráfico de drogas. Armas, munições, medicamentos, cigarros, brinquedos, bebidas, roupas, agrotóxicos, madeira, eletroeletrônicos, pneus, computadores e CDs também estão entre os principais produtos que circulam ilegalmente nas fronteiras com destino ao Brasil.
Até agora, foram fiscalizados postos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em Corumbá (MS), por exemplo, foram descobertas estradas de terra e trilhas, a menos de 100 metros da fiscalização, que facilitam o contrabando e o tráfico de drogas, armas e munições na divisa com a Bolívia. Outras rotas alternativas foram identificadas em mais quatro estados, que servem de alternativa para o contrabando que antes passava pela fronteira entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (Paraguai).
O levantamento será concluído no Norte, onde os técnicos encontrarão maior dificuldade devido ao tamanho da área e à dificuldade de acesso a alguma regiões. O presidente do Sindireceita defende que além de uma reestruturação no atendimento o governo deve dar prioridade a integração das ações perante a outros órgãos de fiscalização e policiamento, como as polícias federal, civil e a Interpol.
A Receita Federal ainda não tem números parciais de apreensão este ano, mas divulgou há duas semanas dados relacionados ao contrabando e ao descaminho em Foz do Iguaçu. Até agosto, o órgão recolheu R$ 880,2 milhões em produtos contrabandeados, 26% em relação ao mesmo período de 2008. “Esses resultados são prova da importância de uma fiscalização efetiva. Imagine onde não há toda essa repressão, como os pontos que visitamos?”, completa o presidente do Sindireceita.
Procurada pelo Correio, a assessoria de imprensa da Receita Federal disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.
Problemas nos rios
Mês passado, o Correio publicou denúncia da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) sobre a situação das fronteiras fluviais com Colômbia, Bolívia e Peru, de onde vem grande parte da droga que chega ao Brasil. A desativação de duas importantes unidades — a Candiru e a Anzol — demonstrara a fragilidade do órgão em um ponto tão estratégico como o da Região Amazônica.
A Fenapef esteve na região antes do fechamento das unidades e constatou que, além da falta de efetivo e de equipamentos, as condições de trabalho eram degradantes.
Só a Candiru foi responsável, em 2008, pela apreensão de 600 quilos de droga, a maioria cocaína. A outra base da PF — a Anzol —, situada em Tabatinga (AM), às margens do Rio Solimões, foi desativada em abril deste ano, sem previsão para retomada dos trabalhos. Por lá, foram apreendidos 700 quilos de cocaína no ano passado. Correio Braziliense
Segundo o Sindicato dos auditores, a insuficiência dos investimentos e a escassez de funcionários nos postos da Receita Federal na divisa com outros países estimulam a prática de contrabando e o tráfico de drogas.
O abandono dos postos da Receita Federal nos 15 mil quilômetros de fronteira terrestre que ligam o Brasil a Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai reflete o descaso do governo em reforçar políticas de segurança nacional para garantia da soberania do país. A constatação é do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), que termina até o mês que vem mapeamento inédito sobre as condições dos postos de aduanas do Brasil. Por Danielle Santos
O órgão já percorreu 17 dos 31 postos existentes em todo o país — cerca de 6 mil quilômetros - e verificou vários problemas de estrutura e falta de pessoal. Entre eles a falta de veículos para fiscalização, pátio para averiguação de carga e até colete à prova de balas. “Tem colega que atua sozinho, de forma heroica em postos prioritários e que sentem medo e insegurança na hora de abordar alguém porque estão totalmente sem apoio”, adverte o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira. A falta de pessoal é outra preocupação do sindicato, segundo ele. O efetivo que atua nas aduanas é pouco mais da metade do que seria suficiente. Apenas 596 servidores se desdobram para dar conta das demandas, quando o ideal segundo a própria Receita Federal seriam 1.032.
É o caso de Barra do Quaraí (RS), que tem fronteiras fluviais com a Argentina e com o Uruguai. Lá, a fiscalização está praticamente paralisada pela falta de efetivo. “Foi uma das piores situações que encontramos porque, além da falta de equipamentos, a limitação de gente é muito grande. Era para ter quatro ou cinco servidores, quando só existe um”, lamenta Antenor.
Ineficiência
A ineficiência no controle dos postos prejudica a realização de despachos de importação e exportação, além de atrapalhar o combate ao contrabando e a tráfico de drogas. Armas, munições, medicamentos, cigarros, brinquedos, bebidas, roupas, agrotóxicos, madeira, eletroeletrônicos, pneus, computadores e CDs também estão entre os principais produtos que circulam ilegalmente nas fronteiras com destino ao Brasil.
Até agora, foram fiscalizados postos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em Corumbá (MS), por exemplo, foram descobertas estradas de terra e trilhas, a menos de 100 metros da fiscalização, que facilitam o contrabando e o tráfico de drogas, armas e munições na divisa com a Bolívia. Outras rotas alternativas foram identificadas em mais quatro estados, que servem de alternativa para o contrabando que antes passava pela fronteira entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (Paraguai).
O levantamento será concluído no Norte, onde os técnicos encontrarão maior dificuldade devido ao tamanho da área e à dificuldade de acesso a alguma regiões. O presidente do Sindireceita defende que além de uma reestruturação no atendimento o governo deve dar prioridade a integração das ações perante a outros órgãos de fiscalização e policiamento, como as polícias federal, civil e a Interpol.
A Receita Federal ainda não tem números parciais de apreensão este ano, mas divulgou há duas semanas dados relacionados ao contrabando e ao descaminho em Foz do Iguaçu. Até agosto, o órgão recolheu R$ 880,2 milhões em produtos contrabandeados, 26% em relação ao mesmo período de 2008. “Esses resultados são prova da importância de uma fiscalização efetiva. Imagine onde não há toda essa repressão, como os pontos que visitamos?”, completa o presidente do Sindireceita.
Procurada pelo Correio, a assessoria de imprensa da Receita Federal disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.
Problemas nos rios
Mês passado, o Correio publicou denúncia da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) sobre a situação das fronteiras fluviais com Colômbia, Bolívia e Peru, de onde vem grande parte da droga que chega ao Brasil. A desativação de duas importantes unidades — a Candiru e a Anzol — demonstrara a fragilidade do órgão em um ponto tão estratégico como o da Região Amazônica.
A Fenapef esteve na região antes do fechamento das unidades e constatou que, além da falta de efetivo e de equipamentos, as condições de trabalho eram degradantes.
Só a Candiru foi responsável, em 2008, pela apreensão de 600 quilos de droga, a maioria cocaína. A outra base da PF — a Anzol —, situada em Tabatinga (AM), às margens do Rio Solimões, foi desativada em abril deste ano, sem previsão para retomada dos trabalhos. Por lá, foram apreendidos 700 quilos de cocaína no ano passado. Correio Braziliense
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