Aula prática

Quando o perfil da máquina pública é traçado em números, como acaba de fazer o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), constata-se que a dimensão dela é mesmo mastodôntica.

O estudo “Presença do Estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades” coloca o Estado brasileiro como o grande patrão, responsável por 21% de todo o emprego do país, uma enorme estrutura em que estão abrigados 8,2 milhões de funcionários públicos, distribuídos pelas diversas esferas dos poderes e da Federação. O Globo

Um dos méritos da pesquisa é municiar a sociedade na imprescindível avaliação da qualidade dos serviços prestados por esta máquina, em função do seu tamanho e custo —, este dimensionado pela pesada carga de impostos, em parte usada para pagar salários desta gigantesca fábrica de empregos, e em constante funcionamento, pelo menos no Executivo federal.

Entre os dados colhidos chama a atenção o peso das áreas de saúde e educação no universo total do funcionalismo, em todos os níveis da administração: 52%. Ou seja, pouco mais da metade do enorme exército de servidores se distribui em dois setores básicos, em que a qualidade do serviço prestado é abaixo da crítica, mal avaliado em qualquer pesquisa. Confirmam-se, então, as críticas à má gestão em escolas e hospitais públicos. A pesquisa do Ipea reforça a necessidade de uma reforma do Estado, em que o aprimoramento da qualidade na prestação de serviços seja meta prioritária. E ela será atingida apenas se e quando a administração adotar métodos modernos para treinar, avaliar e premiar o funcionário por efetivo mérito. Tudo o que as corporações sindicais aliadas do governo e incrustadas nessa máquina não querem, sabotam.

No mesmo dia em que se divulgaram resultados do trabalho do Ipea, anunciou-se provável decreto de Lula para criar uma “autoridade aeroportuária”, a fim de coordenar os braços do poder público presentes nos terminais: Receita, Polícia Federal, Infraero e Anac, a agência do setor.

Feliz e didática coincidência. É assim que se construiu, e não se para de ampliar, esta enorme máquina.

Quando, para melhorar o dramático quadro de degradação nos aeroportos, seria necessário acelerar concessões ao setor privado e ter funcionários mais bem treinados, nos serviços exclusivos do estado, o governo percorre o caminho inverso e se prepara para fundar um novo órgão.

Mais empregos serão criados — à disposição do fisiologismo de plantão —, e a qualidade do serviço não melhorará. Este decreto é uma aula prática da lógica que move o Estado brasileiro.


E VEM AÍ MAIS UMA ESTATAL
O governo pretende criar mais uma estatal no próximo ano, a Empresa de Excelência Esportiva, vinculada ao Ministério do Esporte, para cuidar de atividades de alto rendimento. O ministério diz que o projeto ainda está em estudo. A nova instituição ficaria responsável pela organização dos dois megaeventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Para isso, a estatal contaria com um presidente, escritórios nos estados e representações fora do Brasil. Um dos objetivos seria a elaboração de uma “Rede Nacional de Treinamento”.

A Empresa de Excelência Esportiva ou Instituto Brasileiro de Excelência Esportiva terá sede em Brasília e tem previsão de funcionar tendo como exemplo as agências reguladoras.

Especula-se que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, gostaria de presidir a nova estatal. Com isso, Silva abriria mão de uma candidatura a deputado federal em 2010, dando espaço para outros aliados do governo concorrerem ao posto em São Paulo, seu colégio eleitoral.

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência, em 2003, pelo menos dez novas estatais federais foram criadas — ou anunciadas — em diferentes áreas. Somadas, são 120 estatais, incluindo as subsidiárias da Petrobras (22) e do Banco do Brasil (16). Entre 2003 e 2007, o número de funcionários dessas empresas também cresceu. Passou de 381.911 em 2003 para 439.802 em dezembro de 2007. Agencia O Globo