Instituto do PT sob suspeita

Investigada por suposto desvio de R$ 12,8 milhões, fundação tem sigilo bancário quebrado pela Justiça

A Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes. A fundação é investigada pelo Ministério Público pelo suposto desvio de R$ 12,8 milhões do Tesouro Municipal de São Paulo, durante a gestão de Marta Suplicy (PT).

Ontem, os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Paulo Magalhães da Costa Coelho, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), votaram pela abertura de dados do instituto. Entretanto, discordaram sobre o período da quebra dos sigilos.

Malheiros, que é relator do processo, defende a busca apenas entre 28 de julho de 2003 e 1º de dezembro de 2004, período em que o Ministério Público acredita que as irregularidades tenham acontecido. Já Costa Coelho acredita que seja necessário uma investigação mais ampla, e pede que o sigilo do instituto seja quebrado desde sua fundação.

Devido à divergência, o desembargador Marrey Uint pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Ele deve apresentar seu voto em sessão a ser realizada na próxima semana. Se Marrey decidir pela não quebra dos sigilos, valerá a decisão de Malheiros, por ser de meio-termo.

Inquérito
Em 2006, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar fundações — entre elas o Instituto Florestan Fernandes — que prestaram serviço à prefeitura de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy. Na ação, o Ministério Público afirma que identificou “um impressionante esquema para desvio de recursos públicos, mediante indevida contratação direta e sem licitação de fundações de direito privado”, todas elas ligadas direta ou indiretamente ao PT.

Obras dos tucanos
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), gabou-se de fazer tantas obras a ponto de não conseguir inaugurar todas e cobrou em público sua equipe por mais cerimônias inaugurais, de preferência ainda em 2010. “Tem gente que inaugura pedra fundamental de escola técnica. Nós não conseguimos inaugurar as novas”, afirmou à plateia de cerca de 100 pessoas em evento para entrega de uma escola técnica (Etec) na Penha, Zona Leste da capital paulista. Serra é o provável candidato tucano à Presidência nas eleições deste ano. Correio Braziliense