JOBIM PRESSIONA POR COMANDO CENTRAL MILITAR
Ministro propõe que líderes da Câmara priorizem projeto que vai centralizar as decisões das três Forças
O ministro Nelson Jobim (Defesa) pediu a líderes partidários na Câmara dos Deputados que tratem com prioridade o projeto de lei complementar que cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, função cujo objetivo é centralizar as decisões de Exército, Aeronáutica e Marinha.
Previsto na Estratégia Nacional de Defesa elaborada em 2008 e que resultou em decreto presidencial publicado ainda naquele ano, o Estado-Maior seria chefiado por um general de último posto subordinado diretamente ao ministro da Defesa. O projeto de lei foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 8 de dezembro.
Centralização
Na sua justificativa, Jobim escreve que o Estado-Maior terá como objetivo "a unificação doutrinária, estratégica e operacional" das três Forças, afirmando ainda que essa é uma das principais modificações legislativas da Estratégia Nacional de Defesa.
Devido a essa centralização, o Estado-Maior é visto com desconfiança em alguns setores militares, pois hoje há relativa autonomia de ações nas Forças.
O pedido de Jobim deve ser levado para a reunião da semana que vem dos líderes das bancadas partidárias na Câmara. Caso eles atendam à solicitação, deve ser aprovada a tramitação em regime de urgência do texto, o que dispensaria a passagem do projeto pelas comissões da Câmara antes da votação em plenário.
Depois de ser aprovado pelos deputados federais, o projeto terá de passar ainda pela análise dos senadores. Folha de S. Paulo
Leia também: CAMINHO DO TOTALITARISMO – de Nivaldo Cordeiro
Um trecho que trata sobre o assunto em questão: "A notícia mais preocupante é a de que o governo deverá encaminhar projeto de lei ao Congresso Nacional alterando a estrutura do Ministério da Defesa, dando ao ministro atribuições que hoje são competências dos comandantes das Forças. Entre as modificações está a de escolher os oficiais indicados para promoção e a centralização da compra de material bélico. Não preciso dizer que esses dois itens são a essência do poder das Forças. Uma vez uma lei dessas em vigor teremos as Forças Armadas neutralizadas e o caminho aberto para o totalitarismo franco”. Você lê o texto completo no MÍDIASEMMÁSCARA
RENATA LO PRETE – TERCEIRO TEMPO
Dois dias depois da canetada de Lula para liberar quatro obras da Petrobras que, segundo o Tribunal de Contas da União, apresentam "irregularidades graves", a consultoria de Orçamento da Câmara produziu parecer contestando os argumentos do Planalto, que estariam baseados em "raciocínio simplista".
Os técnicos afirmam que a decisão do presidente pode gerar "danos irreversíveis" aos cofres públicos e sugerem que o Congresso tente revertê-la por meio de um decreto legislativo.
Integram a lista de obras as refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o terminal de Barra do Riacho (ES). Folha de S. Paulo
Ministro propõe que líderes da Câmara priorizem projeto que vai centralizar as decisões das três Forças
O ministro Nelson Jobim (Defesa) pediu a líderes partidários na Câmara dos Deputados que tratem com prioridade o projeto de lei complementar que cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, função cujo objetivo é centralizar as decisões de Exército, Aeronáutica e Marinha.
Previsto na Estratégia Nacional de Defesa elaborada em 2008 e que resultou em decreto presidencial publicado ainda naquele ano, o Estado-Maior seria chefiado por um general de último posto subordinado diretamente ao ministro da Defesa. O projeto de lei foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 8 de dezembro.
Centralização
Na sua justificativa, Jobim escreve que o Estado-Maior terá como objetivo "a unificação doutrinária, estratégica e operacional" das três Forças, afirmando ainda que essa é uma das principais modificações legislativas da Estratégia Nacional de Defesa.
Devido a essa centralização, o Estado-Maior é visto com desconfiança em alguns setores militares, pois hoje há relativa autonomia de ações nas Forças.
O pedido de Jobim deve ser levado para a reunião da semana que vem dos líderes das bancadas partidárias na Câmara. Caso eles atendam à solicitação, deve ser aprovada a tramitação em regime de urgência do texto, o que dispensaria a passagem do projeto pelas comissões da Câmara antes da votação em plenário.
Depois de ser aprovado pelos deputados federais, o projeto terá de passar ainda pela análise dos senadores. Folha de S. Paulo
Leia também: CAMINHO DO TOTALITARISMO – de Nivaldo Cordeiro
Um trecho que trata sobre o assunto em questão: "A notícia mais preocupante é a de que o governo deverá encaminhar projeto de lei ao Congresso Nacional alterando a estrutura do Ministério da Defesa, dando ao ministro atribuições que hoje são competências dos comandantes das Forças. Entre as modificações está a de escolher os oficiais indicados para promoção e a centralização da compra de material bélico. Não preciso dizer que esses dois itens são a essência do poder das Forças. Uma vez uma lei dessas em vigor teremos as Forças Armadas neutralizadas e o caminho aberto para o totalitarismo franco”. Você lê o texto completo no MÍDIASEMMÁSCARA
RENATA LO PRETE – TERCEIRO TEMPO
Dois dias depois da canetada de Lula para liberar quatro obras da Petrobras que, segundo o Tribunal de Contas da União, apresentam "irregularidades graves", a consultoria de Orçamento da Câmara produziu parecer contestando os argumentos do Planalto, que estariam baseados em "raciocínio simplista".
Os técnicos afirmam que a decisão do presidente pode gerar "danos irreversíveis" aos cofres públicos e sugerem que o Congresso tente revertê-la por meio de um decreto legislativo.
Integram a lista de obras as refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o terminal de Barra do Riacho (ES). Folha de S. Paulo
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