O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, finalmente vai trombar com o governo. É que Lula tirou da gaveta um antigo projeto, de inspiração fascista, que autoriza o governo a quebrar sigilo bancário e fiscal, confiscar bens, executar dívidas fiscais e até arrombar portas e cofres de contribuintes, tudo sem autorização judicial. Pelo projeto, o governo julgaria processos tributários e decretaria execuções fiscais.
Filme de horror
O projeto de Lula foi defendido ontem pelo ministro Luis Adams (AGU) no conselho federal da OAB, provocando indignação e perplexidade.
Violência jurídica
Lula quer que o Fisco penhore bens sem autorização judicial, “fazendo justiça com as próprias mãos”, diz Márcia Melaré, conselheira da OAB.
Nem na ditadura
Se o projeto de Lula for aprovado, o governo poderá entrar em contas bancárias e declarações fiscais sem pedir licença nem ao Judiciário. Claudio Humberto
PS - Esquisito nos seus últimos meses de governo, Lula querer apelar dessa forma. Será medo de ir para a prisão? Se o ex-governador Arruda foi, por que não ele, também? Que tal a justiça abrir o sigilo pessoal da família Lula, devido o caso Bancoop? Movcc/Gabriela
Um comentário:
Essa coisa jamais será aprovada pelo congresso, pq os parlamentares não serão tão burros ao ponto de aprovar um projeto contra eles tbm. Lula está desesperado pq não há mais recursos para garantir os programas sociais( compra de voto antecipada) que ele inventou. E mesmo que seja aprovado, o STF derruba. A OAB já entrou com ação no STF contra a pec do calote dos precatórios.O governo Lula está vivendo um fim de festa com comida estragada que provocou diarréia cerebral.
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