As contas públicas do governo central, refletem somente as preocupações eleitoreiras

Gastos do governo central visam apenas às eleições

As contas fiscais de fevereiro mostraram forte deterioração, com um déficit nominal de R$ 13,2 bilhões, contra um superávit de R$ 2,2 bilhões no mês anterior, enquanto o superávit primário passou de R$ 16,1 bilhões em janeiro para R$ 859 milhões. Resultado que é de responsabilidade do governo central e das empresas estatais federais, cujas contas devem ser analisadas a partir do resultado do Tesouro. Este mostra receita líquida em fevereiro inferior à de janeiro em R$ 19 bilhões e uma queda de R$ 4 bilhões na despesa, o que poderia explicar o aumento do déficit nominal, embora o Tesouro parece ter recebido dividendos das empresas estatais federais que acusam, segundo as contas públicas, um aumento do seu déficit nominal de 524,5% em um mês, assim como um déficit primário. O Estado de São Paulo

Ao contrário, os governos regionais continuam apresentando um superávit nominal de R$ 1,2 bilhão e um déficit primário de R$ 2,01 bilhões.

Essa deterioração das contas do governo central (governo federal, INSS, Banco Central) se explica, essencialmente, por um aumento dos investimentos que, segundo os dados do Tesouro, somaram R$ 5,4 bilhões em fevereiro, acusando um aumento de 101,2% em relação a fevereiro de 2009.

No entanto, é preciso notar que, desses gastos, 84,1% representavam restos a pagar. E o aumento dos gastos tem uma explicação política: a partir de julho, o governo não poderá mais contratar obras e por isso, procura elevar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será o tema principal da campanha eleitoral. O lançamento do PAC 2 mostrou que muitas obras não iniciadas no PAC 1 foram transferidas para o novo e nele a maior parte dos gastos anunciados concentra-se no setor da energia (Petrobrás e projetos hidrelétricos).

Ao examinar as contas do Tesouro, pode-se pensar que o governo está reduzindo seus gastos de custeio (despesas de pessoal), cuja variação, na verdade, foi de natureza sazonal, devendo-se acrescentar que não foram pagos, em fevereiro, os gastos relativos aos precatórios.

As contas públicas, como se apresentam, refletem somente as preocupações eleitoreiras do governo central, pois sacrificam gastos cujo significado social é importante. Por outro lado, nota-se que em fevereiro a dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, chegou a R$1,397 trilhão, ou a 42,8% do PIB. E o superávit primário do governo central em relação ao PIB foi de 1,55% ante 1,62% em janeiro.