Acórdão do julgamento de Battisti será publicado amanhã e Lula poderá decidir extradição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá decidir nos próximos dias o destino do terrorista italiano Cesare Battisti. A intenção de Lula, segundo a Folha apurou, é manter o italiano no Brasil.
O acórdão do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), resumo da decisão, será publicado amanhã no Diário de Justiça Eletrônico. Lula havia dito que aguardaria sua publicação para tomar qualquer decisão sobre o caso.
No final do ano passado, o Supremo autorizou a extradição de Battisti, mas afirmou que a decisão final era de Lula. A Folha apurou que o acórdão, redigido pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso, afirmará que apesar de o presidente ter a palavra final, ele deve seguir o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália, que só permite a negação do envio em caso de perseguição política.
Ontem, o pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra, defendeu que Lula mande Battisti de volta para a Itália.
Battisti foi condenado pela Justiça Italiana pelo assassinato de quatro pessoas durante a década de 70. Por Felipe Seligman - Folha Online
Um comentário:
Da coluna do Claudio Humberto:
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta sexta (16) a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Como esta coluna antecipou ontem (15), a decisão agora está nas mãos do presidente Lula. Na decisão, o Supremo aconselha o presidente a “observar os termos do tratado de extradição assinado entre o Brasil e a Itália”.
De acordo com o STF, os quatro assassinatos cometidos por Battisti não possuíam “nenhum propósito político de reação a um regime opressivo”, o que impediria o presidente Lula de negar sua entrega por uma suposta “perseguição”.
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