Justiça quebra sigilo bancário e fiscal de fundo da Bancoop

FLÁVIO FERREIRA
da Reportagem Local

A Justiça Federal decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) e do fundo de investimento criado pela entidade. As medidas foram requeridas pela Polícia Federal em um inquérito no qual são investigados eventuais atos de gestão fraudulenta da carteira, que tinha como cotistas grandes fundos de pensão de estatais.

Em agosto passado, a Bancoop e os cotistas da carteira fizeram um acordo para liquidar o fundo de investimento, que à época oferecia sérios riscos de perdas aos investidores.

A quebra foi decretada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, no último dia 9. O acesso à documentação bancária e fiscal da cooperativa e do fundo de investimento já havia sido autorizado pela Justiça estadual de São Paulo ao Ministério Público.

A Promotoria investiga supostos desvios de recursos da cooperativa para ex-dirigentes da entidade e campanhas políticas do PT, o que teria lesado milhares de cooperados que aguardam a construção de imóveis lançados pela Bancoop.

O inquérito da PF, conduzido pelo delegado Pedro Henrique Maia, tem um objeto mais específico, o FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios) Bancoop I, criado pela cooperativa em 2004. Folha Online

A investigação começou em 2008 e tem como um dos focos a compra de cotas do FIDC Bancoop em 2004 e 2005 pelos fundos de pensão de estatais.

A Funcef (Fundação dos Economiários Federais), entidade de previdência dos empregados da Caixa Econômica Federal, fez um aporte de R$11,2 milhões no fundo de investimento. A Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) e a Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) aplicaram, respectivamente, R$ 10 milhões e R$ 5 milhões no FIDC.

Em seus primeiros meses de operação, o FIDC Bancoop era avaliado como de baixo risco de crédito pela agência especializada em mercado financeiro Standard & Poor's.

Porém, em abril de 2008, a agência rebaixou a classificação do FIDC, que passou a ser considerado de alto risco.

Em uma assembleia de cotistas em agosto de 2009, os fundos de pensão e os outros investidores aceitaram encerrar suas participações no FIDC ao receberem da Bancoop os valores correspondentes à metade da rentabilidade-alvo da carteira, que era de 12,5% ao ano mais a variação do IGPM (Índice Geral de Preços ao Consumidor).

Procurados pela Folha, a Funcef, a Petros e a Previ informaram que o acordo celebrado com a Bancoop permitiu a obtenção de uma rentabilidade de 6% ao ano mais correção pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), valor que está na faixa mínima de lucratividade fixada pelos fundos.

As entidades negaram irregularidades nos investimentos realizados no FIDC.

A assessoria da Bancoop informou que a entidade não iria se manifestar sobre a quebra. A corretora Planner, gestora do FIDC, afirmou, por sua assessoria, que não havia recebido a "notícia oficial" sobre a medida e não iria se pronunciar.