DIANA BRITO
da Sucursal do Rio
Atendendo a um pedido de reconsideração do Ministério Público Estadual, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32 ª Vara Criminal de Justiça do Rio, decretou na tarde desta quarta-feira a prisão preventiva da procuradora Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, 57, acusada de torturar uma menina de dois anos de idade que estava sob sua guarda. Segundo a decisão, não há incidência da Lei Maria da Penha nesse processo.
Reprodução/TV Globo
Imagem anexada a denúncia mostra menina de 2 anos com agressões, no Rio de Janeiro
"Com efeito, a lei 11.340/06 foi criada a fim de possibilitar abordagem especializada aos casos de violência de gênero. O caso dos autos, entretanto, distingue-se daqueles em que a violência é praticada em função do gênero e, portanto, não existe a incidência da Lei Maria da Penha, embora os fatos tenham sido praticados no contexto de uma relação familiar, as agressões teriam ocorrido não por ser a vítima uma mulher, mas por ser uma criança", afirma a decisão.
Para o juiz, há indícios suficientes, na denúncia da Promotoria, de que a procuradora cometeu o crime, o que justifica sua prisão. De acordo com Duarte, a liberdade da acusada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública. Folha Online
Um comentário:
A justiça mandou prender o casal Nardoni pq ouviu dizer que o casal pretendia fugir,agora mandou prender a Procuradora pq ela representa ameaça as testemunhas. No entanto uma babá foi flagrada pela camara de video espancando um bebê e não foi presa pq segundo a polícia não houve flagrante, a fita foi apresentada algumas horas depois do espancamento.Agora uma gravação de celular feita por ex.empregados da ré serve de prova para decretar a prisão da acusada.Isso me lembra a Russia dos anos 40/50. A fofoca de qq operário era prova o bastante para executar um honrado chefe de familia que se atrevesse discordar do regime comunista.Uma desembargadora de SC está na mídia pq um guarda de transito filmou tbm com o próprio celular a discussão houvera tido com ela.
Quantos pesos e quantas medidas?
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