Em nova sanção contra o Irã, ONU restringe atuação de bancos, empresas e compra de armas

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

O Conselho de Segurança da ONU impôs nesta quarta-feira (9) novas sanções ao programa nuclear do Irã, que parte do Ocidente suspeita estar voltada para o desenvolvimento de armas atômicas. Foram 12 votos a favor das sanções e dois contra (do Brasil e da Turquia). O Líbano se absteve.

Entenda como funcionam as votações
no Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança é formado por 15 membros, dos quais cinco são permanentes e dez são rotativos.

EUA, Rússia, China, Reino Unido e França, os membros permanentes, são os únicos países do mundo que dispõem de armas nucleares nos termos da AIEA, e têm poder de voto nas votações do Conselho.

As cadeiras rotativas são ocupadas por membros da ONU eleitos em Assembleia Geral por mandatos de dois anos, sem possibilidade de dois mandatos consecutivos.

Atualmente, os membros rotativos são Áustria, Bósnia, Brasil, Gabão, Japão, Líbano, México, Nigéria, Turquia e Uganda.

As questões votadas pelo Conselho, para serem aprovadas, precisam do voto de todos os membros permanentes e de pelo menos mais quatro membros rotativos.

Em contraste com todos os outros organismos da ONU, que emitem recomendações aos governos, o Conselho de Segurança tem poder de tomar decisões que todos os outros Estados membros são obrigados a acatar.

Os 15 países do Conselho se reuniram em Nova York com mais de uma hora de atraso para votar a proposta de resolução, resultado de cinco meses de negociações entre Estados Unidos, Reino Unido, França, China, Rússia e Alemanha.

As potências ocidentais queriam medidas mais duras, inclusive contra o setor energético iraniano, mas Pequim e Moscou conseguiram diluir as punições previstas no documento de dez páginas.

A resolução prevê restrições a mais bancos iranianos no exterior, caso haja suspeita de ligação deles com programas nuclear ou de mísseis. Estabelece também uma vigilância nas transações com qualquer banco iraniano, inclusive o Banco Central.

Além disso, ela amplia o embargo de armas contra o Irã e cria entraves à atuação de 18 empresas e entidades, sendo três delas ligadas às Linhas de Navegação da República Islâmica do Irã, e as demais vinculadas à Guarda Revolucionária.

A resolução estabelece também um regime de inspeção de cargas, semelhante ao que já existe em relação à Coreia do Norte.

Paralelamente à resolução, 40 empresas serão acrescidas a uma lista pré-existente de empresas com bens congelados no mundo todo, por suspeita de colaboração com programas nuclear e de mísseis do Irã.

A nova lista negra inclui um indivíduo chamado Javad Rahiqi, diretor de um centro de processamento de urânio. Ele terá bens congelados e será proibido de viajar ao exterior.

Foco de acaloradas discussões de última hora, a nova lista que surgiu na manhã de terça-feira continha 41 empresas, inclusive dois bancos. Ao final do dia, a China exigia a exclusão de um deles, o Banco de Desenvolvimento das Exportações do Irã.

Embora tenha votado pela sanção, o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, afirmou hoje que a punição contra o Irã é ineficaz. "Você conhece um único exemplo de sanções eficazes? Em seu conjunto, são ineficazes", declarou Putin.

Horas antes da votação das prováveis sanções, as potências ocidentais rejeitaram o acordo do Irã com Brasil e Turquia acertado no mês passado.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, assinaram junto com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, um acordo segundo o qual o Irã entregaria 1.200 quilos de urânio levemente enriquecido em troca de combustível nuclear especial para um reator de pesquisa médica para tratar pacientes com câncer. A ideia seria reduzir o estoque iraniano de material nuclear enriquecido e viabilizar o uso pacífico da tecnologia, o que demonstraria a boa vontade do regime islâmico.

EUA e seus aliados, no entanto, disseram que o acordo não altera a recusa do Irã em abandonar o enriquecimento de urânio, conforme exigiam cinco resoluções anteriores do Conselho de Segurança.