Tribunal "esconde" processo contra Dilma

Para evitar uso eleitoral, corte guarda em cofre papéis de ação que levou petista à prisão na ditadura, diz ministro

Caso não é protegido por sigilo; presa em 1970, Dilma foi condenada pela Justiça Militar de três Estados e torturada

Por Lucas Ferraz - Folha de São Paulo

Está trancado desde março, num cofre da presidência do Superior Tribunal Militar, todo o processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura (1964-85).

A papelada, retirada dos arquivos por ordem do próprio presidente do tribunal para prevenir um eventual uso político do material, revela em fichas, fotos, depoimentos e relatórios de inteligência a militância de Dilma à época.

Até março, quando foram "escondidos", os documentos poderiam ser consultados pelo público, como advogados, jornalistas, pesquisadores e pelas partes do processo. A liberação, quase sempre, é feita pelo ministro-presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares.

Em entrevista à Folha, ele admitiu que o processo foi parar no cofre por causa das eleições. "Não quero uso político [do STM]", afirmou ele. "Não vou correr risco no período eleitoral."

Estão nos arquivos do STM mais de 116 mil processos.

Além do material sobre a ditadura, há documentos da Intentona Comunista, de 1935, e da chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930.

Só o processo referente a Dilma e "mais uns outros 50", segundo Carlos Alberto Marques, estão no cofre.

Mas o passado de Dilma em organizações da esquerda armada não é o único argumento para a retirada do material do arquivo. "Também vamos começar a restauração e a digitalização dos processos", disse.

A digitalização, por enquanto, só existe no discurso. Uma licitação para contratar um responsável para restaurar os arquivos ainda nem saiu do papel, como reconhece o ministro.

Apenas depois de restaurados, os papéis serão digitalizados. E o processo só será disponibilizado ao público após a digitalização.

A assessoria da candidata do PT diz que ela "desconhece" a guarda dos documentos em um cofre.

"A mim ninguém pediu nada", afirmou Carlos Alberto ao ser questionado se recebeu alguma solicitação para levar o material aos cofres.

O processo não traz informações somente do passado de Dilma. À época, em 1970, outras 67 pessoas tornaram-se rés no mesmo caso.

Quase todos eram integrantes da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares), organização que Dilma integrava.

Parte do material, mas não ele todo, está espalhada em arquivos públicos do país. O processo não está protegido por sigilo.

Presa no início de 1970, a candidata do PT foi condenada pela Justiça Militar de três Estados -Rio, Minas e São Paulo. Foi torturada. Deixou a prisão no final de 1972.

Em entrevistas sobre o assunto, Dilma Rousseff diz ter orgulho de seu passado de luta contra a ditadura. Ele nega ter atuado em ações armadas e afirma que sua participação restringiu-se à logística das organizações.