FIRMA DE LOBBY DE FILHOS DA MINISTRA FOI PROCURADA PARA VIABILIZAR PROJETO DE ENERGIA SOLAR NEGOCIAÇÃO CUSTARIA 5% DO EMPRÉSTIMO E R$ 240 MIL EM 6 VEZES, DIZEM EMPRESÁRIOS
RUBENS VALENTE
FERNANDA ODILLA
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA - Folha de São Paulo
Uma empresa de Campinas confirma que um lobby opera dentro da Casa Civil da Presidência da República e acusa filho da ministra Erenice Guerra de cobrar dinheiro para obter liberação de empréstimo no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Interessada em instalar uma central de energia solar no Nordeste, a EDRB do Brasil Ltda. diz que o projeto estava parado desde 2002 na burocracia federal até que, no ano passado, seus donos foram orientados por um servidor da Casa Civil a procurar a Capital Consultoria.
Trata-se da firma aberta em nome de um dos filhos de Erenice, Saulo, e que foi usada por outro, Israel, para ajudar uma empresado setor aéreo a fechar contrato com os Correios - primeiro negócio a lançar suspeitas de tráfico de influências no ministério. Graças à mediação da Capital, representantes da EDRB disseram em entrevistas gravadas à Folha ter sido recebidos em audiência oficial por Erenice na Casa Civil, em novembro, quando ela exercia o cargo de secretária-executiva e a titular do ministério era a hoje candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT).
CONDIÇÕESNos dois meses seguintes, por meio de reuniões em Brasília, com a participação de Israel Guerra, telefonemas e e-mails, a EDRB afirma ter sido informada das condições impostas pela Capital para que um financiamento de R$ 9 bilhões do BNDES, em três parcelas, enfim saísse. Os termos, segundo a empresa de Campinas, incluíam seis pagamentos mensais à Capital de R$ 40 mil e uma comissão de 5% sobre o valor do empréstimo. Segundo o relato, haveria também um repasse de R$ 5milhões para supostamente ajudar a campanha da eleição de Dilma.
"Não aceitamos pagar nada. Temos investidores, empresas que querem construir, gerar alguma coisa, e não criar vagabundos dessa forma", disse à Folha Rubnei Quícoli, consultor da EDRB que fez os contatos com a Casa Civil e com a Capital. "Nos foi apresentada uma minuta de contrato.
A gente contrataria uma empresa para fazer o acompanhamento jurídico do negócio todo. A empresa do filho da dona Erenice. Olhei os valores e disse: 'Bom, para fazer acompanhamento jurídico desse troço, a gente não concorda pagar isso'. E aí o negócio terminou", confirmou Aldo Wagner, sócio da EDRB.
Quícoli, 49, encaminhou à Folha documentos e cópias de e-mails que, segundo ele, corroboram as afirmações. Uma das mensagens, de 15 de dezembro e endereçada aos donos da EDRB (Aldo e Marcelo Escarlassara), traz a minuta encaminhada pela Capital, que indica como seu procurador o empresário Adriano da Silva Costa. O contrato pede pagamento de R$ 240mil em seis prestações mensais e uma "comissão de sucesso" de 5% sobre o empréstimo, o equivalente a R$ 450 milhões. O acordo tem estrutura e redação similares ao que a Capital havia encaminhado para intermediar a renovação de contrato da empresa aérea MTA com os Correios.
AUDIÊNCIA
A Folha obteve também a troca de e-mails entre a Casa Civil e o consultor da EDRB, com vistas a marcar a audiência oficial com Erenice. O encontro ocorreu às 17h de 10 de novembro no CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil), em Brasília, que na época era a sede da Presidência. A Casa Civil confirmou a reunião ontem, mas informou que Erenice não participou. Quícoli e Aldo Wagner sustentam, no entanto, que ela participou.
Dizem que ela não intercedeu em favor do filho nem pediu dinheiro. Segundo eles, ela ouviu sobre o projeto e se propôs a fazer aponte entre a EDRB e a Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), estatal geradora de energia. "Nesse dia, ela [Erenice] propôs o quê? Viabilizar o projeto dentro da Chesf. [...] Estivemos na Chesf, em São Paulo", disse. Segundo o consultor, o encontro com Erenice foi agendado por Vinícius Castro, que era assessor da Casa Civil até segunda-feira.
Foi exonerado depois que a "Veja" revelou que seria sócio oculto de Israel na Capital. Ele é filho de Sonia Castro, sócia da Capital, e sobrinho do ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antônio Oliveira. Quícoli disse que foi o tio quem o apresentou a Vinícius. Oliveira confirma.
O nome de Vinícius aparece em vários e-mails da Casa Civil para a EDRB. Em um, ele informa que está tomando providências sobre o projeto. Em outro, de 6 de novembro, há menção a Dilma. A assessora da Casa Civil Glaucinete Leitão pede a Quícoli uma versão "mais sucinta" do projeto.
Não há confirmação se Dilma tomou conhecimento da proposta. Em fevereiro, a Capital ajudou a EDRB a formatar consulta ao BNDES. A EDRB diz que se sentiu "chantageada" e, em março, cortou negociações com os lobistas.
Em 29 de março, o BNDES rejeitou o pedido de empréstimo. Quícoli diz que logo depois foi procurado por Marco Antônio Oliveira, que teria dito que a questão no BNDES podia ser resolvida, desde que a EDRB desembolsasse R$ 5 milhões para saldar supostas despesas de campanha de Dilma. Oliveira nega.
No dia 6 de maio, um email foi enviado a Quícoli, segundo ele, por Vinícius, sobre esse contrato extra. A mensagem trazia orientação para que fossem emitidas notas fiscais em nome da Synergy, outra consultoria de Brasília, cujo dono é Adriano da Silva Costa -o mesmo que consta da minuta de contrato como procurador da Capital. A EDRB diz que, de novo, se negou a fazer o pagamento.
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