Ministério Público diz que governador do TO integra organização criminosa

Leiam, é gravíssimo. Lula e Dilma são a expressão criminosa de toda corrupção existente no governo de seus apoiadores. O Roubo em cascata. Movcc/Gabriela

Relatório de 428 páginas e 300 interceptações telefônicas envolve ainda o procurador-geral do Estado em esquema de fraudes

Fausto Macedo, Bruno Tavares - O Estado de S.Paulo

Documento reservado mostra em 428 páginas e 300 interceptações telefônicas os bastidores de suposto esquema bilionário de fraudes em licitações e aponta o governador do Tocantins, Carlos Amorim Gaguim (PMDB), e o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, como integrantes de organização criminosa.

Em busca da reeleição ao Palácio Araguaia, pela coligação Força do Povo, Gaguim conta com apoio declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff. Ambos têm participado em Palmas de agendas de campanha ao lado do peemedebista que espalhou banners por quase todo o Tocantins em que aparece com Lula e Dilma.

O presidente e a ex-ministra são citados por alvos da investigação em diálogos gravados pela Polícia Federal em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual de São Paulo.

O relatório, à página 266, faz referência a um novo contrato que o grupo teria fechado com Gaguim para admissão de 3 mil funcionários por secretarias de Estado sem concurso público. "Manduca explica sobre um encontro que se realizaria em Palmas onde se fariam presentes o presidente Lula e a então ministra Dilma Rousseff", diz o texto.

Na mesma página, o relatório transcreve escuta de 14 de março, às 10h12, entre Manduca e o empresário José Carlos Cepera. O lobista conta que "Lula está indo para Palmas lá na fazenda dele (Gaguim)". "Eu vou ficar três dias lá com o Lula e ele (Gaguim)", diz Manduca. "Vão ficar lá dois secretários dele, ele (Gaguim), eu, a Dilma e o Lula. Vão pescar tucunaré lá na chácara." Cepera o parabeniza. Presos há uma semana, Manduca e Cepera são amigos de Gaguim.

Em outro diálogo, no dia 26 de março, às 14h38, Cepera e Manduca falam de um encontro de Gaguim com Lula na Bahia. "O homem (governador) está em Itabuna, Bahia, com o presidente Lula e acabou de relatar ao presidente que a empresa de um oriundo de Tocantins que vive em São Paulo há 30 anos é a solução para os problemas do Estado", disse o lobista.

No dia anterior, às 19h07, Manduca relata a interlocutor não identificado planos ambiciosos com suposta participação de Gaguim. O lobista narra que o governador o chamou de amigo e teria prometido que juntos "vão botar para f... vão fazer o Estado inteiro, vão fazer R$ 1 bilhão".

Foro privilegiado. "Os diálogos e e-mails deixam claro que a vitória da empresa de Cepera e contratações subsequentes são decorrência de novas fraudes realizadas pela organização com participação direta de agentes políticos e servidores públicos do alto escalão do Estado do Tocantins, dentre eles o próprio governador Gaguim e o procurador geral do Estado", afirma o relatório, página 246.

Os grampos mostram os movimentos do grupo até no Supremo Tribunal Federal (STF) e a trama secreta para fechar contrato com a Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins, em dezembro de 2009, no valor de R$ 13,8 milhões com a O.O. Lima Empresa Limpadora Ltda - carro-chefe de Cepera.

A ata de registro de preços, elaborada para supostamente favorecer os aliados de Carlos Gaguim, levou à contratação sem concurso público de 5.500 funcionários.

O relatório foi produzido por uma equipe de promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo de Campinas. Durante dois anos a cúpula da organização foi monitorada. A promotoria mapeou negócios de 6 empresas sob comando de Cepera.

Os investigadores estimam preliminarmente rombo de R$ 615 milhões em contratos firmados com pelo menos 11 prefeituras de São Paulo e com o governo do Tocantins. Oficialmente, Gaguim não foi investigado porque detém foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para onde foi remetida cópia de todo o procedimento.

Os investigadores rastrearam intensa troca de e-mails que evidenciam a articulação e a intervenção do grupo no Palácio Araguaia para elaborar o edital do pregão. Segundo a investigação, participaram dessas tratativas o procurador Haroldo Rastoldo, Renato Jayme da Silva (ex-subsecretário da Educação), Cepera e Manduca.

Rastoldo chegou a se deslocar a São Paulo onde se reuniu com os investigados. O Gaeco descobriu que a organização "prestou favores e benefícios ao procurador-geral, incluindo o custeio de seu transporte aéreo".

Propinas. "Há menções expressas às propinas pagas ao procurador-geral para acompanhamento da situação e para interceder judicialmente em favor da empresa de Cepera", afirma o relatório, página 283. "Fica fácil perceber que os investigados e os agentes políticos do Tocantins realmente promoveram alterações no edital da licitação de forma a melhor atender os interesses da organização de Cepera, tudo clandestinamente, sem o conhecimento das demais empresas participantes do certame", assinala o documento, à página 250.

O relatório sustenta que a partir dessa licitação o grupo tinha a promessa do governador para alastrar seus negócios em todo o Estado.