Brasil se abstém em votação contra o Irã

País não aprova resolução da ONU que condena violações dos direitos humanos, incluindo apedrejamento

Discussão foi motivada pelo caso da iraniana Sakineh, condenada a morrer por supostos adultério e assassinato

CRISTINA FIBE
DE NOVA YORK

O Brasil se absteve anteontem na votação por um comitê da ONU de uma resolução expressando "preocupação profunda com as recorrentes violações dos direitos humanos" no Irã.

A resolução, aprovada no comitê de direitos humanos da Assembleia Geral, foi patrocinada por 42 países liderados pelo Canadá.

O texto condena, "entre outros [casos], a tortura, a alta incidência de aplicação de pena de morte, inclusive contra pessoas menores de 18 anos, a violência contra a mulher e a perseguição contra minorias étnicas".

Ao defender a proposta, o canadense John McNee afirmou que "apedrejamentos, chibatadas, amputações, execuções de adolescentes, execuções por estrangulamento e discriminação contra mulheres e minorias não podem ser ignorados".

Neste ano, o caso da iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e de coautoria no assassinato de seu marido, ganhou repercussão mundial.

Ela foi condenada em 2006 à morte por apedrejamento e aguarda decisão presa.

Não se sabe se o julgamento da iraniana está concluído nem quando a pena imposta a ela pode ser implementada pelas autoridades.

DILMA

A resolução foi aprovada por 80 votos a 44, com 57 abstenções, e será adotada pela Assembleia Geral.

A diplomacia brasileira, historicamente refratária a condenar países acusados de desrespeito aos direitos humanos, se aproximou nos últimos anos do regime do presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Já a presidente eleita, Dilma Rousseff, disse no início do mês que o apedrejamento é uma "coisa muito bárbara", o que pode sugerir uma inflexão sobre o tema quando ela assumir, em janeiro.

A delegação brasileira, ao justificar o voto, destacou preocupação com os direitos humanos no Irã, mas afirmou crer que a resolução seja "produto de um processo que precisa ser melhorado".

"As resoluções [referentes ao Irã] são as únicas que não passam por um processo de consultas abertas e transparentes", afirmou o representante do Brasil, Alan Sellos.

"Além disso, a maneira pela qual algumas situações de direitos humanos são destacadas, enquanto outras não, serve apenas para reforçar que questões de direitos humanos são tratadas de forma seletiva e politizada."

O Brasil assegurou que se preocupa com a situação no Irã, especialmente das mulheres, e mencionou a importância do respeito a direitos civis e políticos e à liberdade de expressão e opinião.

O representante iraniano presente à reunião, Mohammad Larijani, disse que a resolução nada tem a ver com direitos humanos, mas procura servir à política norte-americana.