A família que se julga estar acima das leis:Filho de Lula não devolveu passaporte

Marcos Cláudio havia prometido há um mês entregar o documento; ex-presidente não quis comentar o caso

Segundo o Itamaraty, nenhum dos 8 parentes de Lula que possuem o passaporte diplomático devolveu o benefício 

Por Matheus Leitão - Folha de S.Paulo

Marcos Cláudio Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não devolveu o passaporte diplomático que ganhou do Itamaraty no dia 29 de dezembro do ano passado, a dois dias do fim do mandato de seu pai.

Marcos Cláudio prometeu há um mês, por meio do Twitter, devolver o superpassaporte. Procurado pela Folha, o Itamaraty afirmou ontem que nenhum documento concedido a familiares do ex-presidente foi devolvido. 

No dia 6 de janeiro, a Folha revelou que Marcos, 39, e seu irmão Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o superpassaporte em caráter excepcional. O pedido foi feito pelo então presidente Lula, com a justificativa de ser "interesse do país".

Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Procurados ontem por telefone e e-mail, Marcos Cláudio e Luís Cláudio não responderam à reportagem. Em Dacar, Lula se recusou a comentar o caso. 

O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, prevê a concessão do documento a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes. 

A norma também cita os dependentes de autoridades, mas os filhos do ex-presidente Lula não se enquadravam nesta categoria por serem maiores de 24 anos. 

Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só poderá ser feita agora por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial da União".