Caos na saúde já se reflete em 240 mil processos que abarrotam as varas da Justiça

ucho.info

Caos na saúde já se reflete em 240 mil processos que abarrotam as varas da Justiça

Piores estados – O caos na saúde não ocorre apenas na área de atendimento público ou da saúde privada. O problema se estendeu também ao Judiciário, onde tramitam 240,9 mil processos. O levantamento ainda não finalizado foi revelado nesta terça-feira (26) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A maior parte destes processos refere-se a reclamações de pessoas que reivindicam na Justiça acesso a medicamentos e a procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como vagas em hospitais públicos e ações diversas movidas por usuários de seguros e planos privados junto ao setor.

A assessoria do CNJ informou que os dados fazem parte de um estudo que está sendo realizado pelo órgão, desde o ano passado, pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – nos tribunais de Justiça e tribunais Regionais Federais das cinco regiões (os tribunais que julgam casos referentes à saúde no Brasil). E serão concluídos dentro das próximas semanas para subsidiar discussão sobre o que acontece no país, nesta área, em junho – em encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, a ser realizado em Brasília.

O estudo deverá apresentar números um pouco maiores, quando estiver concluído, porque ainda faltam ser acrescentadas informações de três tribunais de Justiça: Paraíba, Pernambuco e Amazonas (que já se prontificaram a encaminhar seus dados nos próximos dias). Mas já revela que as piores situações são observadas nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça (TJRS) concentra quase metade de todas as demandas do país: 113.953 ações judiciais sobre saúde. Em segundo lugar, São Paulo (TJSP) possui 44.690 ações. E o Rio de Janeiro (TJRJ) possui 25.234 ações em tramitação. Outros destaques, em menor escala, são os tribunais de Justiça do Ceará (TJCE, com 8.344 ações), Minas Gerais (TJMG, com 7.915 ações) e o Tribunal Regional Federal da 4ª, região (TRF 4), que compreende os estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina (onde tramitam, atualmente, 8.152 ações).