Procuradoria vai à Justiça contra passaportes da família Lula
O Ministério Público Federal no Distrito Federal vai à justiça para que sejam cancelados os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Procuradoria já havia considerado irregulares os passaportes concedidos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro do ano passado, em caráter sigiloso.
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Em ofício encaminhado ao Itamaraty, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o MPF disse que pediria à Justiça a anulação dos documentos se eles não forem devolvidos em 30 dias.
O prazo terminou anteontem e o Itamaraty encaminhou ofício com sua resposta, escrita pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informando que os passaportes não foram "recolhidos", nem "devolvidos" pelos parentes de Lula.
Na avaliação do Itamaraty, os passaportes foram emitidos dentro de uma "lógica jurídica" e, portanto, seria uma "incongruência" o ministério apontar, a partir de agora, irregularidades na concessão do documento.
Após a Folha revelar no dia 6 de janeiro que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto "interesse do país", o governo resolveu alterar a lei que regia a concessão de passaportes diplomáticos.
Agora, a emissão do documento só pode ser feita por meio de "solicitação formal" e "fundamentada", com a publicidade do "Diário Oficial da União".
Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do país". O Ministério Público avaliou, até agora, que somente os passaportes concedidos aos filhos e netos de Lula foram dados de forma irregular.
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