Conselho de Ética da Câmara rejeita processo contra Bolsonaro

Só essa bocarra e esse polegar fechando em círculo, mostra o quanto a senadora é indecorosa. Devia morar na JAULA. Movcc/Gabriela

O Psol, da senadora Marinor Brito, queria que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) sofresse processo no Conselho de Ética da Câmara

Foto: Márcia Kalume/Agência Senado

Terra

CLAUDIA ANDRADE - Direto de Brasília

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira relatório que defendia a abertura de processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O relatório foi derrubado por 10 votos a 7. O parlamentar era acusado de disseminar o preconceito e estimular a violência com declarações contra negros e homossexuais. As representações foram apresentadas pelo Psol.

O relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), considerou que deveria ser dado prosseguimento ao processo, argumentando que "há programas de televisão e reportagens que relacionam a ele os fatos narrados e, ao menos em tese, o acuso da prerrogativa da imunidade parlamentar constitui ato incompatível com o decoro parlamentar. Ademais, os fatos são recentes e não evidentemente atípicos". Os argumentos, contudo, não convenceram os conselheiros. O resultado da votação arquiva o caso, a menos que haja apresentação de recurso ao plenário.

As representações referem-se à discussão entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), durante debate sobre o projeto de criminalização da homofobia, no dia 12 de maio. Na ocasião, Bolsonaro e Marinor trocaram insultos depois que o deputado se posicionou atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que concedia entrevista, com folhetos anti-gays, o que irritou a senadora do Psol.

O partido acusa Bolsonaro de "ofender moralmente a senadora", distribuir panfletos com afirmações "mentirosas, difamatórias e injuriantes" a respeito da causa de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) e também correlacionar a mulher negra à promiscuidade. Este ponto refere-se à entrevista que o deputado deu ao programa CQC, da Rede Bandeirantes em que, em resposta a uma pergunta da cantora Preta Gil sobre como ele reagiria se seu filho namorasse uma mulher negra, o deputado disse que não corria esse risco já que, ao contrário de Preta, seu filho não havia crescido em um ambiente promíscuo.

Alvo das denúncias, Bolsonaro compareceu à reunião para fazer sua defesa. "Me dá asco ser representado por questões como estas", iniciou, alegando não haver nenhuma materialidade nas denúncias e defendendo sua liberdade de expressão. O deputado também não poupou críticas ao Psol: "É um partido muito preocupado com a ética dos outros. Mas um partido que defende o kit gay não tem moral pra criticar ninguém", disse, referindo-se ao kit contra a homofobia que o governo preparava para distribuir nas escolas.

"A grande preocupação do pessoal do Psol é eu falar: 'qual o pai que tem orgulho de ter um filho gay?' Não posso ter medo dos senhores, até porque a maioria aqui são heterossexuais preocupados com a família. Se fosse LGBT. Não vou me calar com essa representação sem vergonha, com esse lixo. Sou parlamentar com P maiúsculo, não com H minúsculo de homossexual", disparou Bolsonaro.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) acompanhou a reunião, mesmo não sendo membro da comissão. Ele rebateu as declarações de Bolsonaro, afirmando que "dizer que os pais de LGBTs não têm orgulho de seus filhos é ofender a dignidade dessas famílias". "É lamentável que ele ofenda a família brasileira dessa maneira e queira sair impune. Eu tenho orgulho de ser chamado de veado por outro veado, mas não pelo senhor. O senhor tem que lavar a boca antes de falar isso. Eu sou parlamentar com H maiúsculo de homem, mais homem que o senhor que fugiu da acusação de racismo porque racismo é crime e se refugiou na homofobia", acusou Wyllys, referindo-se à entrevista de Bolsonaro ao programa CQC, na qual, em resposta a uma pergunta da cantora Preta Gil, chamou-a de promíscua.

O deputado argumentou ainda que o princípio da dignidade humana está acima da liberdade de expressão dos parlamentares. A fala veio depois da manifestação do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que defendeu a imunidade parlamentar. "O parlamentar é inviolável, mesmo que eu não concorde com uma palavra do que foi dito. Não vou ser eu que vou apoiar a fragilização do único escudo que dá altivez a todos os indivíduos que compõem esse parlamento", disse.