Quatro parentes de Lula devolvem superpassaportes

Documentos diplomáticos de dois filhos e de dois netos haviam sido concedidos de forma irregular pelo governo

Devolução ocorre cinco meses depois de a Folha revelar caso; mais três filhos e outro neto do petista têm benefício

Matheus Leitão - Folha de São Paulo

Dois filhos do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio e Sandro Luis, devolveram no começo do mês os passaportes diplomáticos que haviam recebido de forma irregular do governo federal.

Dois netos de Lula menores de idade, filhos de Marcos e Sandro, entregaram os superpassaportes no mesmo dia. Os quatro documentos foram entregues no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo.

A devolução dos documentos ocorre cinco meses após a Folha revelar a decisão que beneficiou os filhos de Lula. O documento foi concedido em "caráter excepcional" e "em razão de interesse do país", sem que fosse apresentada uma justificativa para a concessão.

Os quatro documentos tinham validade de quatro anos e iam durar todo o mandato da presidente Dilma.

Os familiares devolveram sob pressão do Ministério Público Federal no Distrito Federal, que abriu uma ação após a reportagem da Folha.

Outros quatro integrantes da família -os três filhos de Lula, Luís Cláudio, Fábio Luís, Lurian, e um neto- ainda têm o documento.

O Ministério Público Federal requereu informações sobre a devolução dos documentos ao Itamaraty e, segundo a Folha apurou, vai à Justiça tentar a anulação dos superpassaportes dos familiares de Lula que ainda não foram devolvidos.

O benefício para Marcos Cláudio foi concedido a dois dias do fim do mandato do ex-presidente, em 29 de dezembro de 2010, a pedido do ex-presidente. Sandro Luis havia recebido o documento, também a pedido de Lula, poucos dias antes.

BENEFICIADOS

O decreto 5.978/2006, que regulamentava a emissão de passaportes diplomáticos, previa a concessão do documento a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma citava dependentes de autoridades, mas os filhos de Lula não se enquadravam nesse caso por terem mais de 24 anos e os netos, por não serem dependentes.

Após a revelação do caso, o governo alterou as regras da entrega desses documentos, que, agora, só poderá ser feita por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial da União". A decisão de alterar a lei foi da presidente Dilma.