Após recusa de Maggi, Dilma efetiva interino nos Transportes

LUCIANA COBUCCI - TERRA
Direto de Brasília

O ministro interino dos Transportes, Paulo Passos (PR), foi efetivado no cargo nesta segunda-feira. Após a queda de Alfredo Nascimento (PR), Passos, que era secretário-executivo do mesmo ministério, foi escolhido para ficar à frente da pasta interinamente enquanto um novo nome não fosse escolhido. Nas eleições de 2006 e 2010, ele já havia ocupado o cargo quando Nascimento concorreu ao governo do Amazonas.

A decisão da sua manutenção por parte da presidente Dilma Rousseff ocorreu após a recusa do senador Blairo Maggi (PR-MT), indicado pelo partido para assumir o posto. Maggi, no entanto, disse ter motivos pessoais e empresariais para recusar. Empresas de navegação do político, um dos maiores produtores de soja do País e detentor de um patrimônio declarado à Justiça Eleitoral no valor de R$ 152,47 milhões, têm contratos com o Fundo da Marinha Mercante e dependem de normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Apesar de Passos ser homem de confiança da presidente e também filiado ao PR, havia resistência no partido para que seu nome fosse efetivado, o que era a vontade de Dilma desde o primeiro momento. Na avaliação do partido, o novo ministro é um gestor mais técnico que político e não poderia ser considerado como representante da agremiação no primeiro escalão do governo.

Baiano de Muriti, formado em Economia pela Universidade Federal da Bahia, Passos é servidor público desde 1973, quando começou carreira no Ministério dos Transportes. Ele também passou pelo extinto Ministério do Bem Estar Social e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal por seis anos.

A queda do ministro dos Transportes

Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo. Pelo menos dois assessores diretos do então ministro, Alfredo Nascimento (PR), foram afastados dos cargos. Também deixaram suas funções o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.

O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".

Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos do filho do ministro, Gustavo. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente.